A próxima sexta-feira (1º) será de Vigília pela destituição da Reitoria Interventora da UFRGS. Toda a comunidade acadêmica está convocada a participar, às 8h, em frente à Reitoria, simultaneamente à sessão do Conselho Universitário (Consun) que vai tratar do tema.
O fim da administração arbitrária de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke, nomeados pelo governo Bolsonaro à revelia dos resultados definidos democraticamente na consulta e na lista tríplice encaminhada ao MEC, será novamente deliberado em função das sucessivas medidas autoritárias que vêm sendo praticadas desde a posse, em setembro de 2020.
Além da destituição, o parecer da Comissão Especial Paritária do Consun sugere, ainda, encaminhamento de denúncia sobre possíveis irregularidades da gestão de Bulhões e Pranke ao Ministério Público Federal (MPF). “A gestão democrática tem que se caracterizar pelo respeito e a observância das legislações e pelo bom funcionamento dos órgãos colegiados. Uma das prerrogativas do cargo de reitor é presidir, observar e fazer cumprir as decisões dos órgãos colegiados. No entendimento da comissão, esse ponto não vem sendo devidamente cumprido”, destaca a presidente da comissão especial, professora Natália Méndez, citada em reportagem da Matinal Jornalismo.
Momento histórico na UFRGS
Esta não é a primeira deliberação do Consun a respeito da destituição de Bulhões e Pranke, que em 2021 tiveram recomendação de impedimento aprovada pelo Consun, mas arquivada pelo MEC. Contudo, o parecer atual conseguiu reunir muito mais provas sobre as irregularidades.
Caso dois terços dos votos sejam favoráveis ao documento, a destituição está aprovada, o que, caso seja acatado pelo MEC, irá configurar mais uma decisão inédita na UFRGS. Há menos de uma semana, em outro momento histórico de defesa da autonomia universitária, o Consun aprovou a paridade por setores no processo de escolha de reitor(a) da Universidade.
Veja os pontos centrais apontados no Parecer da Comissão Especial do Consun que serão analisados nesta sexta-feira:
1) Casos de censura envolvendo a comunicação institucional;
2) Desrespeito às decisões dos conselhos superiores;
3) Falta de cumprimento por parte da Administração Central de suas funções;
4) Conflitos e judicialização de membros da comunidade universitária;
5) Ausência do reitor nos conselhos superiores;
6) Desmonte de projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica;
7) Evidências de irregularidades, de falta de transparência na gestão de recursos e de tentativa de aprovação de projetos por parte da reitoria à revelia das devidas instâncias da universidade; e
8) Falta de gestão durante a pandemia e no retorno às aulas e atividades presenciais.