Em Assembleia Geral Docente realizada na quinta-feira (18) na UFRGS, ficou definido o estado de greve da categoria. Foi aprovada, também, paralisação na próxima quarta (24),

A assembleia aconteceu no Campus Litoral Norte, com transmissão simultânea para o miniauditório do Colégio de Aplicação (Campus do Vale) e para a sala 102 da Faculdade de Educação (Campus Central), onde também houve tradução em sistema de libras. Além dos docentes estiveram presentes estudantes, representação dos Técnicos-Administrativos em Educação em greve e da Assessoria Jurídica do ANDES/UFRGS, representada pelo advogado Guilherme Monteiro.

A pauta envolveu apresentação dos Informes, da Agenda nacional de Lutas e das atividades já realizadas na UFRGS em função da campanha salarial. As falas apontaram a legitimidade da luta, que envolve reivindicações locais e nacionais, como melhora das condições de trabalho nas universidades e a recomposição do orçamento, que está inferior ao de 2021. Foi apontado, ainda, que outras categorias receberão até 60% de aumento, como policiais penais federais, e outras com 29% com o Banco Central, 24% na Polícia Rodoviária Federal, 24 – enquanto professoras e professores seguem com proposta de 0%.

Estado de greve

O estado de greve, deliberado por ampla maioria das e dos participantes da assembleia, é uma sinalização para o governo, para a sociedade, para o conjunto da categoria e para colegas técnicos que estão em greve, da insatisfação em relação às condições atuais e à proposta do Executivo. “Estamos em assembleia permanente, porque podem surgir fatos novos que nos levem à iminência de deflagrar a greve a qualquer momento, sem precisar cumprir com o prazo de antecedência de uma semana”, explica Guilherme Dornelas Camara, presidente do ANDES/UFRGS.

Até agora, 27 universidades, institutos federais e Cefets já aderiram à paralisação, enquanto outras instituições seguem se somando ao movimento ou em estado de greve até nova assembleia.

Movimento pressiona, mas precisamos nos somar

Já na primeira semana, a greve nacional docente tem surtido efeito nas negociações com o governo federal. Um deles foi a antecipação da primeira rodada da mesa de negociação específica sobre carreira, que seguia parada, e contou com alguns avanços – insuficientes para as demandas da categoria.

A reunião aconteceu na sexta-feira (19), com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – ANDES-SN e Sinasefe. Modificando a proposta de 18/12/2023, foi sugerido incremento dos steps para progressão dentro das classes C e D e D301 a D404 para 4,5%, sem alterar o incremento na promoção; aumento da proposta geral de recomposição salarial, para 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, o que totalizaria 12,8% nos dois anos; revogação da IN 66 de 2022, que dificulta o pagamento de progressões e promoções na carreira; e mudança do Decreto 1590 de 1995 para contemplar a carreira EBTT na isenção de controle de ponto.

A proposta também altera os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.

A professora Tásia Wisch (Colégio de Aplicação) participou da caravana a Brasília pelo ANDES-UFRGS  e avaliou que a Marcha dos Servidores Públicos em Brasília (18.4) “foi um movimento muito bonito com um número muito significativo de pessoas envolvidas, muitas entidades representadas. Foi um dia em que a gente pôde se colocar na rua para marchar em busca dos nossos direitos, dos direitos da Educação”. No entanto, sobre o resultado da mais recente rodada da mesa de negociação,”a proposta não contempla o que está sendo buscado pelos sindicatos. É uma proposta que traz pontos bem importantes, no entanto, contempla parcialmente os servidores aposentados e isso é bastante problemático”, avalia Wisch.

Paralisação na UFRGS nesta quarta (24)

Quarta-feira (24) será dia de paralisação e mobilização na UFRGS. Confira a agenda e participe:

9h – Reunião do Conselho de Representantes

10h – Café da manhã no pátio da Faculdade de Educação (Faced)

14h – Roda de Conversa sobre Carreira Docente Faculdade de Educação (Faced) – sala 102

18h30 – Aula pública “Ampliação dos Direitos Sociais: a greve como instrumento de luta pela educação” no auditório do Instituto de Psicologia, Serviço Social e Comunicação Humana

18h30 – Plenária do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Porque a UFRGS precisa se somar ao movimento nacional:

Com o índice de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026 seria necessário, ainda, uma parcela complementar de 8,8% para atingir os 22,7% que o Fonasefe solicitou para o período.
Não houve qualquer avanço em relação a revogação da Portaria 983 de 2020 que rompe a isonomia no fazer docente entre a carreira EBTT e o magistério superior.
O governo ignora a constituição de uma carreira única do magistério federal, pleiteada pelo ANDES-SN e do SINASEFE.
No tema do orçamento das universidades, institutos federais e Cefets, pauta fundamental da greve, inclusive no que se refere à ampliação dos recursos da assistência estudantil, não houve qualquer resposta do governo.