Em meio ao avanço preocupante do coronavírus pelo Brasil, a UFRGS publicou, na terça-feira (17), duas portarias e uma instrução normativa adaptando a rotina da Universidade ao cenário. Entre as medidas, estão a flexibilização de regras para o trabalho de técnico-administrativos em educação, ajustes na prestação dos serviços terceirizados e suspensão das atividades de ensino presenciais de graduação e pós-graduação, além das aulas no Colégio de Aplicação.
Conforme a Reitoria, a interrupção das atividades deve permanecer até 5 de abril, sendo prorrogável de acordo com as orientações de autoridades sanitárias. “As atividades de ensino a distância em cursos presenciais poderão ser utilizadas, excepcionalmente e onde cabível, com aprovação das respectivas comissões de graduação, pós-graduação ou do Conselho do Colégio de Aplicação”, detalha a Portaria 2286. Da mesma forma, atividades presenciais dos cursos EAD poderão ser convertidas em online, se aprovado pelas respectivas comissões, enquanto bancas de qualificação e de defesas de dissertação e de tese terão recomendação própria emitida pela PROPG.
Atividades administrativas e terceirizadas
Depois de ter informado emergencialmente no domingo (15) sobre a suspensão das aulas e a perspectiva de posterior avaliação a respeito do andamento das atividades administrativas e operacionais, a orientação da Universidade, a partir da Portaria 2291, é de que, sempre que viável, servidores técnico-administrativos desempenhem suas atividades em regime excepcional de trabalho remoto e que reuniões sejam feitas, primordialmente, sem presença física.
Para áreas que demandam trabalho presencial, a orientação da Portaria é instituir o revezamento de jornada e dispensar, excepcionalmente, o uso do sistema de ponto.
De acordo com a Portaria, atividades consideradas essenciais devem ser mantidas e decididas pelos dirigentes das unidades. Essas medidas também valem até o dia 5 de abril e podem ser prorrogadas.
A redução das atividades, que inclui o fechamento de várias unidades, é uma conquista da Assufrgs. Para estudar o tema das atividades essenciais, a Assufrgs constituiu uma Comissão de Ética.
Em relação aos terceirizados, a Reitoria definiu que, “quando fundamental a manutenção de prestação de serviços, deve-se promover o revezamento dos prestadores – de todos os contratos”, com objetivo de reduzir o número de pessoas em circulação e o tempo de exposição de cada trabalhador aos ambientes com aglomerado de pessoas.
“Quando não fundamental a prestação dos serviços terceirizados, os postos devem realizar banco de horas, a ser registrado pela empresa em folha ponto, e ser compensado em momento oportuno, conforme a necessidade dos serviços da Universidade”, acrescenta a nova norma da Progesp, que não menciona prazos de duração.
O ANDES/UFRGS orienta as(os) professoras(es) a não substituírem atividades presenciais por EaD durante o período de isolamento social. Leia aqui nota do ANDES-SN sobre o tema.
Após o necessário momento de mudanças nas rotinas, a reposição adequada do calendário acadêmico deverá ser deliberada com a participação de docentes, técnico-administrativos e estudantes.
Atividades suspensas em diversas áreas
A suspensão de atividades já é realidade em inúmeros setores da economia no país. Em Porto Alegre, onde muitas universidades e escolas já haviam parado temporariamente, a prefeitura determinou interrupção das aulas nas redes pública e particular para os ensinos infantil, fundamental, médio e superior. Também decretou, entre outras medidas, o fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, centros culturais e academias de ginástica, além de shoppings centers e galerias comerciais (nestes espaços, podem seguir funcionando farmácias, clínicas de saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação).
A situação foi considerada de emergência na cidade. Na noite dessa quarta-feira (18), o Governo Federal pediu ao Congresso para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pela pandemia da Covid-19.