O ANDES-SN emitiu, na quarta-feira (18), nota de repúdio contra uma determinação do Ministério da Educação (MEC) que autoriza a substituição de aulas presenciais das instituições federais de ensino por formatos à distância, em função da pandemia de Coronavírus. A Portaria 343, válida por 30 dias ou enquanto durar a situação de pandemia, já foi publicada no Diário Oficial da União.
“Ao defender aulas online, o governo desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam o(a)s docentes e o(a)s discentes no processo de reestruturação da vida cotidiana que a quarentena está exigindo”, pondera o documento, destacando que o quadro geral em todo o mundo é de uma excepcionalidade não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o que tem reconfigurado a rotina de toda a classe trabalhadora. “Isso implica que hoje todas as crianças e idosos estão em casa, em regra sob os cuidados do conjunto da classe trabalhadora, na qual se incluem docentes e discentes”, descreve o Sindicato Nacional.
A entidade acrescenta que tal determinação, em meio ao atual contexto de exceção, “desconsidera o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”. Além disso, ignora o caráter pedagógico da aulas presenciais e as especificidades de cada disciplina e curso, entre outros. “Ao defender aulas online, o governo acaba incentivando mais uma vez uma forma de ensino que não deve ser a principal, mas apenas suporte para o(a) docentes”, denuncia o sindicato.
O ANDES-SN, que elogia a conduta de universidades, institutos e Cefets – que decidiram suspender suas atividades acadêmicas em concordâncias com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) –, manifesta, ainda, estranheza com o fato de, em vez de defender a suspensão de todas as atividades acadêmicas, incluindo os prazos de qualificação e defesa das teses e dissertações, o governo tentar avançar em sua agenda privatista, que atende aos interesses das grandes corporações do ensino privado. “Esse governo continua colocando o mercado em primeiro lugar e a saúde da população em último, coerente com a postura de toda sua gestão: atacando a autonomia das Universidades, Institutos e Cefet; estrangulando os recursos; incentivando o ódio ao conhecimento e à ciência; e aprofundando o sucateamento do SUS, que cambaleia sem recursos, fruto da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC95/2016)”, lamenta a entidade. Para acessar a íntegra da nota, clique aqui.