O ANDES/UFRGS e o seu Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais se somam às manifestações contra a instalação da planta de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro (RS).
A CMPC é uma empresa chilena controlada por uma família que cresceu apoiando o golpe naquele País em 1973 e expandindo monoculturas de árvores sobre terras Mapuche. Está envolvida no assassinato de 19 de seus trabalhadores (operários, sindicalistas e ferroviários) nas comunas de Laja e San Rosendo, ocorrido poucos dias após o golpe.
Atualmente, a empresa está endividada, enfrenta concorrência acirrada e queda na classificação de grau de investimento com ações abaixo do nível de mercado. Para sair dessa situação, a CMPC, que é proprietária de uma planta de celulose em Guaíba, aposta na construção de mais uma fábrica no RS, desta vez em Barra do Ribeiro. Para tanto, vem encontrando facilidades: o Governo Federal já assinou contrato de cessão onerosa de área pública no Porto de Rio Grande para viabilizar a logística do empreendimento. A Fepam já deu parecer favorável a um Projeto de Lei que desafeta 17,5 hectares da Reserva Particular do Patrimônio Natural Barba Negra em Barra do Ribeiro, condição para a construção de um terminal portuário e emissário de efluentes, e que está agora na mesa da Assembleia Legislativa do RS em regime de urgência.
O empreendimento prevê captar 288 milhões de litros de água por dia, o que é o equivalente à toda quantidade consumida pela população de Porto Alegre; e despejar 242 milhões de litros por dia de efluentes altamente poluentes no mesmo Guaíba, a poucos quilômetros das áreas de captação de água pelo DMAE.
Para a produção da matéria-prima a ser processada, seria necessário expandir também a monocultura de eucalipto, prática que pressiona o bioma Pampa, ameaça a biodiversidade e exaure reservatórios de água subterrânea.
Portanto, o projeto, cinicamente denominado ‘Projeto Natureza’, coloca em risco territórios e modos de vida de comunidades tradicionais, incluindo milhares de pescadores artesanais que vivem da pesca no Guaíba e na Lagoa dos Patos, além de comprometer a qualidade da água consumida em Porto Alegre e todos os usos da água feitos pelas comunidades de seu entorno, inclusive de lazer.
O processo está avançando à revelia das normativas ambientais, com a conivência de setores de governo e da grande imprensa. Além de graves lacunas ambientais denunciadas por organizações e movimentos ambientalistas que ocuparam a Fepam no último dia 11 de novembro, lideranças indígenas Mbyá-Guarani denunciam que o processo de licenciamento avançou sem considerar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que exige que povos indígenas e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada antes de decisões administrativas ou empreendimentos que afetem seus territórios e modos de vida.
O ANDES/UFRGS reafirmar o seu compromisso com a defesa da natureza e da população na região. Não podemos permitir que o Guaíba, nossa água, nosso território e nossos modos de vida sejam destruídos para salvar as finanças de uma família e de alguns acionistas!
Para participar das atividades do GT, envie mensagem para andes@ufrgs.br.
Salve o Guaíba! Fora CMPC!