O ANDES/UFRGS defende a educação pública em todos os seus níveis e entes da federação. A eleição de Zucco para o governo do Rio Grande do Sul nos causa preocupação, em razão de suas propostas para as escolas estaduais e da ausência de planos para a UERGS. Por isso, buscamos informações com a professora Neiva Lazzarotto, Diretora do 39° Núcleo do CPERS.
Segundo a professora, a(o)s educadores da Rede Pública estadual do Rio Grande do Sul terão que reviver o enfrentamento de dois projetos que foram barrados durante o governo Leite: as escolas cívico-militares e os colégios Tiradentes.
Roni Miranda Vieira, atual secretário de Educação do Paraná, já foi anunciado por Zucco para comandar a pasta no RS. Em seu atual mandato, Vieira avançou na implantação das 345 de escolas cívico-militares no Paraná, o que confirma a orientação política do futuro governo.
No RS, a promessa registrada no Plano de Governo de Zucco é ampliar os Colégios Tiradentes, que são instituições de ensino mantidas pela própria Brigada Militar, com gestão militarizada e regimento disciplinar próprio. Historicamente, operam como escolas de tempo integral com instrução militarizada, subordinadas à corporação policial-militar, e não à Secretaria de Educação. A expansão desse modelo para a rede estadual comum significa retirar a autonomia pedagógica de professores e comunidades escolares, comprometendo o perfil formativo da escola pública — uma vez que a estrutura militar pressupõe hierarquia, obediência e valores corporativos incompatíveis com a liberdade de cátedra e a gestão democrática.
Outra luta em defesa da educação pública refere-se à implementação de Parceria Público-Privadas (PPP) para administrar a infraestrutura de 98 escolas: “essa PPP está suspensa por mobilização das escolas, organizada pelo CPERS e pela atuação determinante do Tribunal de Contas do Estado”, como indica a professora Neiva. A gravidade dessa proposta é ainda maior do que a infraestrutura sugere. Ao entregar a manutenção predial, limpeza, segurança e até serviços de apoio à iniciativa privada, abre-se a porta para a privatização progressiva da gestão escolar. Cabe destacar que, na rede municipal de Porto Alegre, 30 concessões estão sendo implementadas ainda neste mês de novembro.
Em síntese, as propostas de Zucco para a educação — expansão de escolas cívico-militares sob comando de um secretário com esse perfil e retomada de PPPs de infraestrutura — representam um ataque articulado a três dimensões essenciais da escola pública gaúcha: sua laicidade (substituída pela disciplina militar), sua gestão democrática (substituída por hierarquia corporativa e contratos privados) e sua qualidade referenciada nas necessidades da população (substituída por obediência e eficiência contratual).
O ANDES/UFRGS se solidariza com a(o)s educadora(e)s da rede estadual e reafirma seu compromisso com a resistência a esses projetos e com a defesa intransigente da educação pública, gratuita, laica e referenciada nas necessidades do nosso povo.