A próxima terça-feira (18) será Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação em defesa dos serviços e dos servidores públicos. O calendário, que se estenderá pelos meses de janeiro e fevereiro, foi definido na sexta-feira (14), em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
A pauta de reivindicações, que será protocolada no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto, inclui reposição salarial, melhores condições de trabalho, revogação da EC 95 (Teto de Gastos) e não à PEC 32, da Reforma Administrativa. Caso não haja abertura de negociação efetiva, poderá ser deflagrada greve no dia 09 de março.
Diversas entidades representativas, inclusive o ANDES-SN, farão parte das manifestações, que reforçarão a paralisação já convocada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). “Avaliamos que foi essa construção da unidade na luta que levou às grandes mobilizações feitas em 2021 e, em especial, à vitória da luta contra a PEC 32, para garantir que a proposta não fosse votada no ano passado. Conseguimos também reabrir esse debate com a sociedade, sobre a importância dos serviços públicos e dos servidores, o que ajudou a pressionar os deputados. Foi em nome dessa unidade que pautamos, na reunião do Fonasefe, a construção da greve e tiramos um calendário de mobilizações e luta”, explica a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura.
Roda de Conversa na UFRGS
Além da entrega da pauta, o Dia de Luta contará com protesto em frente ao Banco Central, em Brasília. Na UFRGS, haverá roda virtual de conversa, promovida pela Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade, para tratar de temas como trabalho docente na pandemia e calendário letivo. Em breve, será realizada Assembleia Geral Docente, para tratar da construção de greve unificada do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais e da construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A agenda de mobilização inclui, ainda, plenária ampliada dos servidores públicos em 27 de janeiro e, no dia 2 de fevereiro, data de abertura do ano legislativo, protesto no Congresso Nacional.
Salários defasados
Embora a maioria dos servidores não tenham recebido qualquer reajuste desde 2016, a reivindicação que será protocolada pelo Fonasefe junto ao Executivo focará nas perdas acumuladas durante o período de governo de Jair Bolsonaro, que já somam 19,99%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Além disso, Rivânia lembra que a Reforma da Previdência, que aumentou o repasse por parte de servidoras e servidores, acarretou redução no salário recebido pelo funcionalismo.
Confira a agenda de lutas definida pelo Fonasefe:
18/01 – Dia Nacional de Mobilização
24/01 – Dia Nacional de luta dos aposentados;
27/01 – Plenária virtual dos servidores;
28/01 – Coletiva de Imprensa sobre os encaminhamentos aprovados na Plenária;
02/02 – Ato em Brasília na abertura do ano legislativo;
14 a 25/02 – Jornada de luta (Estado de greve);
09/03 – Deflagração da Greve pelas categorias.