Representantes do ANDES-SN participaram, na terça-feira (13), de reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público para discutir a ameaça de retomada da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/20), da Reforma Administrativa.

A mobilização pelo arquivamento da PEC se intensificou diante da ameaça do presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de retomar a votação no Congresso, o que tem provocado apoio de algumas bancadas parlamentares.

“Essa luta não é exclusivamente dos servidores públicos. Não é e não deve ser. Ela é de toda a população”, afirmou Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Sindicato Nacional.

Contraponto à PEC 32

Na última semana, o governo federal divulgou que decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) com representantes dos ministérios da Gestão e Inovação, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, para elaborar uma proposta de reforma administrativa. O pacote, que deve ser um contraponto à PEC 32, terá como base projetos que já estão em tramitação, além de novas propostas e iniciativas que não demandem alterar a legislação vigente.

No entanto, até o momento não foi sinalizado para as entidades representativas dos servidores e das servidoras federais de que forma esse GT do governo irá contemplar os aspectos abordados nas mesas setoriais e específicas.

Plenária Nacional do Fonasefe

Para tratar desse e de outros temas da pauta de lutas do funcionalismo federal, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) realizará uma Plenária Nacional neste sábado (16), em formato híbrido. A atividade acontecerá na sede da Condsef, em Brasília, com link para participação pela internet.