Em liminar concedida no dia 26 de janeiro, a Justiça Federal suspendeu a demissão da professora da Unipampa Letícia de Faria Ferreira. A docente, exonerada em 13 de janeiro deste ano, tem sido alvo de perseguição após denunciar, em 2015, irregularidades em um concurso público da instituição do qual era componente da banca de seleção, no Campus de São Borja.
A defesa jurídica da professora é acompanhada de intensa mobilização coordenada pela Sesunipampa, seção sindical do ANDES-SN na Unipampa, e pelo ANDES-SN. A arbitrariedade é considerada uma ameaça à lisura dos processos internos, que devem ser democráticos e imparciais.
“A demissão atinge toda a comunidade universitária, é um escândalo autoritário e a UNIPAMPA ficará indelevelmente marcada como uma instituição que coaduna com atitudes incompatíveis com o bom desempenho do serviço público.”, afirma a nota de repúdio da Sesunipampa.
Entenda o caso
Em 2015, por ocasião da realização do concurso, a docente recomendou averiguações aos órgãos competentes da universidade, sendo eles a direção do Campus São Borja, a coordenação do Curso de Ciências Humanas, a Comissão de Ética e a Ouvidoria da Unipampa. Além da docente, alguns candidatos que concorreram ao concurso também protocolaram denúncia de irregularidades e, a partir disso, foram abertos processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da universidade.
Apesar disso, a reitoria da Unipampa, à época, homologou o concurso e nomeou o candidato, desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do concurso. No entanto, a Justiça Federal suspendeu a nomeação. Após investigação, a Comissão de Ética da instituição deferiu a denúncia e recomendou a anulação do concurso. Entretanto, a docente foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar, também marcado por irregularidades.
ANDES/UFRGS manifesta solidariedade
“O ingresso via concurso é um pilar constitutivo da universidade autônoma, democrática, plural, inclusiva, produtora e disseminadora de conhecimento. A demissão arbitrária de uma professora que encaminhou denúncias sobre irregularidades em concurso, acolhidas por órgãos internos e externos, é incompatível com a democracia e a transparência que devem prevalecer no serviço público e, especialmente, nas instituições federais de ensino”, repudiou o ANDES/UFRGS em nota.
Parabenizamos a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (SESUNIPAMPA) pela mobilização empreendida e manifestamos a expectativa de que essa demissão seja soberanamente revertida pelo Conselho da UNIPAMPA”, acrescenta a Seção Sindical.
Reitoria declara que acatará a liminar
A liminar, assinada pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 1ª Vara Federal de Bagé, determina que Letícia seja reintegrada ao quadro docente da Unipampa, e que o recurso administrativo da professora seja julgado no Conselho Universitário (Consuni). Uma sessão que analisaria o caso estava agendada para segunda-feira (31), mas, após publicação da decisão, foi adiada e ainda não tem nova data definida.
Em reunião com a Sesunipampa e sua assessoria jurídica, nesta quarta-feira (2), a Reitoria afirmou que vai agir conforme a determinação da liminar.
Participe da campanha de solidariedade
A Sesunipampa tem desenvolvido ampla campanha de mobilização, envolvendo docentes, técnico-administrativos e estudantes. Convida, ainda, “colegas de outras universidades e instituições, e a qualquer um/a que compactue com o sentimento de injustiça que sofre a Prof.ª Leticia, a demonstrar publicamente o apoio a nossa companheira, compartilhando esta nota e denunciando a situação, pressionando a atual Reitoria a revogar tal decisão.”
Para participar, envie depoimento em vídeo para assessoria.sesunipampa@gmail.
Veja aqui vídeo da presidenta do ANDES/UFRGS, Magali Mendes de Menezes, pela revogação da demissão.