Greve dos petroleiros: apesar de liminar e da intransigência da Petrobras, movimento continua
Em luta pela preservação de mil postos de trabalho na unidade de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, cerca de 18 mil trabalhadores da Petrobras estão há cinco dias em greve, de acordo com dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A paralisação já chega a 30 unidades do sistema da estatal em 12 estados, […]
Entidades científicas pedem revogação de portaria do MEC sobre afastamento de docentes
A comunidade acadêmica está mobilizada pela revogação da Portaria 2.227 do Ministério da Educação (MEC), que foi publicada em 31 de dezembro e versa sobre os afastamentos de servidores docentes e técnico-administrativos em educação no país e do país. Na quarta-feira (22), Andes-SN e Andifes reuniram-se para tratar do tema. As assessorias jurídicas das […]
Nova versão do Future-se traz novas ameaças à autonomia universitária, alerta AJN do ANDES-SN
Em parecer técnico sobre a terceira versão do programa Future-se, lançada pelo governo federal em janeiro, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN) alerta que o texto mantém os propósitos e as armadilhas das versões anteriores. E introduz uma nova possibilidade de violação de disposições e princípios constitucionais, especificamente quanto à possibilidade de adoção de […]
Centrais Sindicais preparam agenda, com Dia Nacional de Lutas em 18 de março
Em reunião realizada na última segunda-feira (27) na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as Centrais Sindicais brasileiras definiram as ações iniciais de 2020 contra os ataques do governo a trabalhadores e trabalhadoras. A quarta-feira, 18 de março, será Dia Nacional de Lutas, com paralisações, manifestações, protestos e greves. A data […]
Ministro da Educação deverá ser convocado para explicar erros e providências sobre Sisu e Enem
A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está motivando deputados da Comissão de Educação a prepararem uma nova convocação do ministro Abraham Weintraub, para que ele apresente explicações “de forma técnica, transparente e detalhada” tanto sobre o erro quanto sobre as providências adotadas pelo Ministério. O cronograma, no […]
Autonomia universitária em vertigem: Bolsonaro e Weintraub assumem o compromisso antidemocrático nas instituições de ensino federais
Após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, já era possível esperar por inúmeros retrocessos em diversas áreas, e no campo educacional, não seria diferente. As universidades e institutos federais enfrentaram cortes orçamentários, interferência em sua autonomia e ataques referentes a moralidade das instituições de ensino públicas, com a alegação da promoção de “balbúrdias”. Seguindo […]
AJN critica Instrução Normativa que dispõe sobre afastamentos aplicáveis aos servidores públicos
O governo Bolsonaro extrapolou seu poder regulamentar ao publicar a Instrução Normativa nº 201/19, que define procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), estabelecido pelo Decreto nº 9.991/19. A análise é da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN), em parecer emitido no dia 19 de setembro de 2019, e complementa […]
MP 914/19 sobre escolha de reitores é inconstitucional, alerta Assessoria Jurídica do ANDES-SN
Em parecer técnico emitido no dia 06 de janeiro, a Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) considera inconstitucional a MP 914/19, que muda as regras para a escolha de reitores e demais dirigentes das instituições federais de ensino. Na visão dos especialistas, a norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 24 de […]
Comissão de Ética da Presidência da República adverte ministro da Educação por quebra de decoro
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (28), aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por falta de decoro no exercício do cargo. A decisão diz respeito à comparação feita pelo ministro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a cocaína encontrada em avião […]
39º Congresso do ANDES-SN acontece na próxima semana, em São Paulo
O 39º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 4 a 8 de fevereiro em São Paulo (SP), terá como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. O evento, instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, será realizado na Universidade de São Paulo. Durante os cinco dias, […]