Ministro da Educação deverá ser convocado para explicar erros e providências sobre Sisu e Enem
A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está motivando deputados da Comissão de Educação a prepararem uma nova convocação do ministro Abraham Weintraub, para que ele apresente explicações “de forma técnica, transparente e detalhada” tanto sobre o erro quanto sobre as providências adotadas pelo Ministério. O cronograma, no […]
Autonomia universitária em vertigem: Bolsonaro e Weintraub assumem o compromisso antidemocrático nas instituições de ensino federais
Após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, já era possível esperar por inúmeros retrocessos em diversas áreas, e no campo educacional, não seria diferente. As universidades e institutos federais enfrentaram cortes orçamentários, interferência em sua autonomia e ataques referentes a moralidade das instituições de ensino públicas, com a alegação da promoção de “balbúrdias”. Seguindo […]
AJN critica Instrução Normativa que dispõe sobre afastamentos aplicáveis aos servidores públicos
O governo Bolsonaro extrapolou seu poder regulamentar ao publicar a Instrução Normativa nº 201/19, que define procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), estabelecido pelo Decreto nº 9.991/19. A análise é da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN), em parecer emitido no dia 19 de setembro de 2019, e complementa […]
MP 914/19 sobre escolha de reitores é inconstitucional, alerta Assessoria Jurídica do ANDES-SN
Em parecer técnico emitido no dia 06 de janeiro, a Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) considera inconstitucional a MP 914/19, que muda as regras para a escolha de reitores e demais dirigentes das instituições federais de ensino. Na visão dos especialistas, a norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 24 de […]
Comissão de Ética da Presidência da República adverte ministro da Educação por quebra de decoro
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (28), aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por falta de decoro no exercício do cargo. A decisão diz respeito à comparação feita pelo ministro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a cocaína encontrada em avião […]
39º Congresso do ANDES-SN acontece na próxima semana, em São Paulo
O 39º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 4 a 8 de fevereiro em São Paulo (SP), terá como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. O evento, instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, será realizado na Universidade de São Paulo. Durante os cinco dias, […]
Indicação de novo presidente da Capes é questionada por pesquisadores
Nomeado presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) na última sexta-feira, o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, é um defensor da teoria do Design Inteligente, roupagem contemporânea do Criacionismo, que advoga uma natureza teológica da origem do universo. Desde 2017, a instituição, que tem pouca relevância na […]
Bolsonaro retira quase R$ 20 bilhões da Educação
O orçamento previsto para a Educação pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, publicada no Diário Oficial da União em janeiro, será menor que o orçamento de 2019, com uma redução de cerca de R$ 19,8 bilhões. Para as universidades federais, a tesourada é de 14,8%, e para os institutos federais, é de 7,1%. […]
A PEC da Reforma Administrativa e os possíveis rumos do serviço público no país
Está em desenvolvimento no atual Governo Bolsonaro a chamada PEC da Reforma Administrativa. Na verdade ela nasceu no Governo Temer através de vários mentores, entre eles Esteves Pedro Colnago Junior que é economista e ex-ministro do Planejamento de Michel Temer e agora é secretário adjunto da Fazenda. A principal justificativa de Bolsonaro é que […]
Fórum Social das Resistências defende contraponto à pauta neoliberal de Davos
Uma das diversas atividades preparatórias para Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre em 2021 no México, o Fórum Social das Resistências 2020 começou terça-feira (21) em Porto Alegre e na região metropolitana e segue até sábado (25), sob o lema “Democracia e Direitos dos Povos e do Planeta”. O evento congrega plenárias, seminários, assembleias e […]