Por iniciativa do ANDES Sindicato Nacional, através da Encarregada Jurídica e 1ª Secretária da Direção Nacional – Fernanda Vieira, foi realizada no dia 26 de agosto uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para abordar os recentes ataques aos espaços estudantis e à Universidade Pública. Pelo MPF participaram o Procurador Regional de Direitos do Cidadão – Enrico Rodrigo de Freitas – e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão – Paulo Thadeu Gomes da Silva. O ANDES/UFRGS esteve representado por Maria Ceci Misoczky e Guilherme Dornelas Camara, tendo estendido o convite para a participação da Coordenadora Geral da ASSUFRGS, Maristela Piedade, Coordenadora do DCE, Manuela Pavoni e para o Centro de Estudantes da História (CHIST), representado por Giovana Pozzi. Também participou da reunião Daniele Cunha, Primeira Vice-Presidenta da Regional RS do ANDES-SN.
As estudantes relataram as agressões ocorridas após a invasão e a tentativa de apagar artes que estavam nas paredes do Centro de Estudantes de Ciências Sociais (CECS). Uma delas, contra o assédio e o feminicídio; outra de memória dos horrores da ditadura e pelo princípio da democracia.
Em resposta ao Procurador Enrico, a presidenta do ANDES/UFRGS informou que a ação divulgada pela Reitoria sobre o episódio foi uma nota genérica que não mencionava ações concretas e que prometia adotar “as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e preservar um ambiente universitário democrático, plural e seguro para toda a comunidade”.
Chama atenção na nota oficial a estreita vinculação à legislação eleitoral, quando o que está sob ataque, mais uma vez, é a Universidade Pública e a comunidade que a compõe, especialmente a(o)s estudantes.
PROPOSTAS
Ao final da reunião, foram feitos os seguintes encaminhamentos:
– Reativar o Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio;
– Enviar para o MPF registros que evidenciem os fatos ocorridos (inclusive no que se refere ao dano à propriedade, o que pode eventualmente configurar uma ação criminal);
– Oficiar em reiteração e preventivamente a Administração Central da UFRGS para que intensifique as ações de proteção da comunidade acadêmica.
FORA EXTREMA DIREITA DA UFRGS! PELA PROTEÇÃO INSTITUCIONAL DA COMUNIDADE E DA UFRGS!