No Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação em defesa dos serviços e dos servidores públicos, o ANDES/UFRGS realizou, na terça-feira (18), uma roda virtual de conversa sobre trabalho docente na pandemia e calendário letivo. Na segunda (17), teve início o quarto semestre consecutivo de Ensino Emergencial Remoto (ERE), sem qualquer planejamento de retorno presencial seguro por parte da Reitoria interventora.
Luciane Cuervo, coordenadora do núcleo de artes visuais, música e teatro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), relatou as dificuldades resultantes dos brutais cortes de verbas do programa, agravadas pelas limitações dos espaços físicos do Instituto de Artes. Lembrando de instrumentos musicais inacessíveis, guardados em um prédio úmido e mal conservado, mencionou o abandono e a falta de cuidado da Administração com instalações e equipamentos. “A Universidade precisa retornar ao presencial”, destacou a professora.
“É fundamental que a instituição garanta as condições de retorno seguro e não transfira para as Comgrads e Departamentos essas atribuições, que não são unicamente de sua competência”, ponderou a professora Loiva Mara de Oliveira Machado, do Instituto de Psicologia. “Retorno seguro, condições de trabalho e de salário, saúde mental são pautas que requerem mobilização coletiva”, acrescentou, frisando que a negligência “se reveste com o discurso da chamada ‘autonomia'”.
Elisabete Búrigo, do Instituto de Matemática e Estatística, lembrou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) deve se reunir novamente em janeiro para deliberar sobre o calendário e sobre seu parecer de vistas, que busca “evitar a mera aceleração dos períodos letivos de preocupar-se com a qualidade de ensino, com os recursos, transporte, RUs e condições concretas satisfatórias para o trabalho”.
A docente reforçou a importância do diálogo em um contexto de avaliações precárias ou incompletas sobre o processo do trabalho remoto. “Nada tem sido sistematizado sobre os prejuízos à comunidade: quantas disciplinas não têm sido oferecidas aos estudantes?”, questionou, lembrando que também existe uma adaptação precária de disciplinas práticas, por exemplo.
As dificuldades salariais também foram abordadas pelos participantes. Além disso, foi pontuada a necessidade de congregar as lutas de servidores e terceirizados e a luta pela exigência do passaporte vacinal para quem frequentar os campi. “Sem cartão de vacina, sem acesso!”, defendeu Laura Fonseca, da Faculdade de Educação (Faced).
Laura apontou a importância da construção de uma greve geral como protesto ao desinvestimento no serviço público do sistema federal, o que gera não apenas a retirada de direitos da classe trabalhadora, como a precarização para a população em geral. Na UFRGS, Assembleia Geral Docente sobre o tema será realizada na próxima terça-feira (25), às 16h30, na sala virtual mconf.ufrgs.br/webconf/andesufrgs.
Atos em Brasília
No mesmo dia da roda de conversa, cerca de mil servidoras e servidores, de mais de 40 categorias, participaram dos atos convocados pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em Brasília (DF).As atividades marcaram o início da jornada de lutas e da construção da greve geral, prevista para o início de março.
As manifestações aconteceram em frente à sede do Banco Central e na Esplanada dos Ministérios, onde foi protocolada, virtualmente, a pauta de reivindicações. Apesar de solicitação, representantes dos Fóruns não foram recebidos por integrantes do ministério.
Defesa dos serviços públicos
As e os manifestantes denunciaram as ações federais que visam favorecer interesse de bancos, grandes empresas e do agronegócio, além de apoiadores do governo em detrimento de destinar recursos para políticas públicas e de auxílio à população.
Cobraram, ainda, a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, além do arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – da Reforma Administrativa – e a revogação da Emenda Constitucional 95 – do Teto dos Gastos, conforme consta na pauta unificada da categoria.
“No Brasil, como no mundo, quem mais tem necessidade dos serviços públicos é a classe trabalhadora. No caso do funcionalismo público no nosso país, mais de 70% do quadro é composto por mulheres, que recebem também os salários mais baixos. Além disso, quem mais utiliza os serviços públicos são as mulheres. Então, elas são atacadas nas duas pontas. E no caso do Brasil ainda há um recorte étnico racial. A população negra é quem mais necessita dos serviços públicos. Como consequência, essa parcela da população é a mais afetada pelos ataques às políticas públicas e a serviços como educação, saúde, assistência social, entre outros”, detalhou Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul do ANDES-SN, que esteve presente.
Confira as demais atividades da agenda definida pelo Fonasefe:
24/01 – Dia Nacional de luta dos aposentados;
27/01 – Plenária virtual dos servidores;
28/01 – Coletiva de Imprensa sobre os encaminhamentos aprovados na Plenária;
02/02 – Ato em Brasília na abertura do ano legislativo;
14 a 25/02 – Jornada de luta (Estado de greve);
09/03 – Deflagração da Greve pelas categorias.