O Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou, na sexta-feira (23), Moção de Solidariedade aos conselheiros Tatiana Calvete e Cesar Lopes, integrantes da Comissão de Legislação e Regimentos, ameaçados com um PAD (Processo Administrativo) por não terem assinado parecer favorável ao afastamento do reitor em viagem internacional.

Entenda

Ausente do Consun que deveria presidir, Carlos Bulhões solicitou reiterados afastamentos para viagens internacionais pagas pela universidade, onerando significativamente o caixa da instituição, em um quadro de recursos escassos. Em fevereiro de 2023, uma viagem para participar da “Missão Acadêmica SXSW 2023”, no Texas, nos Estados Unidos, foi autorizada pela decana ad referendum do Conselho Universitário; mas a autorização não foi referendada pelo Conselho. Também não foram autorizadas pelo Conselho viagens para o Cazaquistão e Espanha.

Diante das negativas do Consun, o reitor solicitou um parecer da Procuradoria Federal na UFRGS, o qual indicou, entre outras medidas, a abertura de PAD contra os conselheiros Cesar, docente, e Tatiana, técnico-administrativa que, sendo membros da CLR, não assinaram parecer favorável à autorização. Em seu parecer, indica que a Corregedoria Setorial da Ufrgs avalie “possível conduta disciplinarmente sancionável e desidiosa no que pertine ao atraso ou retardamento na tramitação do processo e injustificada resistência a dar andamento aos atos de ofício”.

Solidariedade

“O Consun defende a UFRGS como instituição democrática, que preza pela autonomia e liberdade do trabalho das comissões na análise e nas deliberações de processos. Por isso, manifesta solidariedade a Cesar Valmor Machado Lopes, Tatiana Calvete e aos demais colegas que têm sofrido coerções nas suas tarefas de ofício do Consun”, explica a Moção aprovada, com cinco declarações de impedimento e nenhum voto contrário.