A construção de greve das e dos servidores será pauta de Assembleia Geral Docente da UFRGS nesta terça-feira (25), às 16h30, via plataforma mconf.ufrgs.br/webconf/andesufrgs. Também será debatida a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme deliberado em reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, em 12 de janeiro.
De acordo com encaminhamento do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a paralisação dos servidores deve ser deflagrada em 9 de março, caso o governo federal siga ignorando as necessidades da categoria.
O resultado da assembleia docente na UFRGS, que integra uma rodada nacional das seções sindicais do ANDES-SN, será levado para a próxima reunião nacional do setor das federais, a ser realizada na semana de 14 a 18 de fevereiro.
Plenária nacional
A pauta de reivindicações dos servidores foi protocolada virtualmente pelo Fonasefe no Ministério da Economia em 18 de janeiro, Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação em defesa dos serviços e dos servidores públicos. Entre as exigências estão reajuste salarial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais, arquivamento da PEC 32 (Reforma Administrativa) e revogação da EC 95/2016 (teto de gastos).
Na quinta-feira (27), haverá Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais para tratar da campanha salarial. Inscreva-se aqui.
Lei do Orçamento
Foi sancionada nesta segunda-feira (24) a Lei Orçamentária da União (LOA) para 2022. Os vetos de Bolsonaro ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional prejudicam novamente a Educação e a classe trabalhadora através de cortes que, somados, ultrapassam R$ 1,8 bilhão de reais.
No Ministério do Trabalho e Previdência, a tesourada chega a um terço da verba (R$ 1 bilhão), sendo o INSS a área mais afetada (R$ 988 milhões). O Ministério da Educação teve R$ 802 milhões em gastos suspensos, dos quais R$ 499 milhões foram retirados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Bolsonaro decidiu bloquear, ainda, mais de R$ 20,4 milhões que seriam destinados a órgãos de pesquisa como CNPq e Fiocruz, mas manteve R$ 4,96 bilhões para o fundo eleitoral, além de reservar R$ 16,48 bilhões ao chamado orçamento secreto (emendas parlamentares distribuídas sem total transparência sobre os recursos).
O texto sancionado mantém a previsão de R$ 1,74 bilhão para reajuste a servidores públicos, um valor irrisório diante do necessário para recompor as perdas salariais da categoria.