Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta gestão da previdência de servidores pelo INSS
A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN) foi admitida como amicus curie (em tradução literal, “amigo da corte”) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6767, que exige a revogação do Decreto 10.620. A norma, considerada inconstitucional pela AJN, foi publicado em 25 de fevereiro de 2021. O Decreto centraliza no INSS a concessão e manutenção de aposentadoria de servidores de […]
ANDES-SN divulga Carta de Porto Alegre, registro histórico do 40º Congresso
O ANDES-SN divulgou nesta segunda-feira (11) a Carta de Porto Alegre, registro histórico do 40º Congresso do Sindicato Nacional, que aconteceu de 27 de março a 01 de abril na capital gaúcha. O documento sintetiza os debates e decisões do primeiro evento deliberativo presencial do Sindicato, realizado após dois anos de encontros virtuais. Destaca a importância da UFRGS, uma das mais […]