Após décadas de luta e com a pressão decisiva da Greve da Educação Federal de 2024, o Senado Federal aprovou o projeto que extingue a lista tríplice para a escolha de dirigentes nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

O texto segue agora para a sanção presidencial, marcando um avanço fundamental para a autonomia e a democracia nas Universidades, Institutos Federais e Cefets.

O ANDES/UFRGS destaca que esta conquista é fruto da unidade entre docentes, técnicos-administrativos e o movimento estudantil.

Autonomia e o fim da regra dos 70%

Uma das mudanças mais significativas da nova legislação é o fim da obrigatoriedade do peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias.

A partir de agora, o peso dos votos de cada segmento da comunidade acadêmica (docentes, técnicos e estudantes) deverá ser definido por colegiado específico de cada instituição, respeitando a autonomia universitária.

Essa alteração permite que cada universidade ou instituto decida sua própria forma de organização, abrindo caminho para a ampliação da democracia universitária.

A mobilização continua

Para o ANDES/UFRGS o momento é de celebração. Mas resta a necessidade de a UFRGS organizar o processo Estatuinte que adeque o regimento da Universidade ao novo contexto normativo.

A superação da lista tríplice e do 70/15/15 exigem envolvimento e mobilização da comunidade acadêmica para garantir a paridade na UFRGS.