Ao acompanharmos a mais recente tentativa de golpe às Instituições Federais de Ensino Superior do Estado da Bahia, relembramos do golpe da Proifes na Adufrgs-Seção Sindical, em 2008 – saiba mais AQUI – que retirou as (os) docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul do movimento nacional docente, conduzido pelo ANDES-SN, para criar um Sindicato Municipal fantoche do governo.
Na quarta-feira, dia 22 de maio, em uma nova tentativa de golpe, desta vez contra docentes da Univasf, UFOB, UFRB e UFSB, no Estado da Bahia, a Diretoria da Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB) – entidade que até hoje não possui registro sindical e não mantém vinculação válida com entidade de caráter nacional, atentou contra a autonomia sindical de docentes de todas as Instituições Federais de Ensino Superior do Estado da Bahia, tentando criar um sindicato estadual.
O histórico da APUB
Em 2009, em assembleia até hoje questionada judicialmente, a APUB decidiu por se separar do ANDES-SN, fragilizando a representação sindical de parcela da categoria. Para se organizar no sindicato nacional, docentes da UFBA buscaram historicamente formar uma oposição pró-ANDES, que segue combativa e teve importante saldo eleitoral no último pleito, após a greve, junto à entidade.
Atualmente, as entidades que representam docentes nas Federais da Bahia são seções sindicais de sindicatos nacionais, são registradas como associações e utilizam a prerrogativa de representação sindical das cartas sindicais dos sindicatos nacionais.
Em carta recentemente publicada por associações e seções sindicais do Estado da Bahia, as experiências nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina são citadas, conforme trecho abaixo:
“As experiências recentes do estado de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul, onde foram criados sindicatos estaduais de caráter similar àquele pretendido pela APUB (respectivamente, a APUFSC, a ADUFG e a ADUFRGS), resultaram na judicialização e criminalização de entidades autônomas que atuavam em IFES desses estados, como a ADCAC (Associação dos Docentes do Campus Avançado de Catalão – UFCat), a ADCAJ (Associação dos Docentes do Campus Avançado de Jataí – UFJ), o SindoIF (Seção Sindical dos Docentes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul), o ANDES-UFRGS (Seção Sindical dos Docentes da UFRGS). Em comum, todas essas entidades criadas como estaduais têm o fato de serem vinculadas à Proifes-Federação, entidade a que também é ligada a APUB. Não há, portanto, motivo algum para crer que o comportamento da Proifes Federação seria outro no estado da Bahia, se não aquele que tem sido seu habitual. Sob a falsa acusação de hegemonismo feita aos sindicatos nacionais, oculta-se uma prática constante de recurso ao princípio da unicidade sindical para asfixiar e criminalizar quem não se põe sob o jugo da Federação. ”
Vitória das (os) docentes que lutam
Na Assembleia de 22 de maio, professoras (es) munidos de seus “elementos de qualificação” – contracheque, identificação pessoal, dispostos/as a votarem compareceram em mais de 200 ao auditório reservado pela APUB. “Nem todas (os) tinham conseguido acessar o ambiente interno do auditório e a mesa, regida pela presidente da APUB, já insistia que a Assembleia tinha comando e seguiria ‘de qualquer maneira’”, relata o professor Daniel Pinheiro (SindiUFSB). “Questões de ordem apresentadas indicando a necessidade de esperar que todos os/as docentes pudessem ser credenciados, apelando para que a assembleia decidisse sobre o formato da votação, enfim, dinâmicas próprias de movimentos auto organizados, todas ignoradas, pois ‘os trabalhos tinham que seguir conforme edital’”, continua o docente.
Ao se dar conta de que a ampla maioria das (os) presentes votaria contra a proposta da APUB, a Presidenta da mesa declara que “‘o processo de qualificação foi comprometido’ e que, em função disso, os trabalhos estariam encerrados. A assembleia não seria mais continuada… Esse era o script da APUB, decidido à revelia de qualquer consulta aos presentes num auditório com capacidade para cerca de quatrocentas pessoas – praticamente lotado”, relata Daniel.
Os presentes decidem manter a Assembleia e procedem a votação estipulada em Edital. A diretoria da APUB se retira do plenário e apaga as luzes do auditório durante a contagem de votos. As e os presentes se mantêm firmes e garantem a votação. 196 votos contrários à criação do Sindicato Estadual, 3 abstenções e nenhum voto contrário.
O tabelião presente lavra a Ata garantindo o registro da Assembleia.
Só o ANDES-SN nos representa
A Seção do ANDES-SN na UFRGS, repudia mais esta tentativa de golpe, unindo-se ao enfrentamento da farsa de Sindicatos Estaduais, relembrando que quem sempre participa das mesas de negociações nas discussões de pautas da educação pública em âmbito federal, sempre serão entidades de abrangência nacional como o ANDES-SN e o Sinasefe, ÚNICOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOCENTE FEDERAL DE FORMA LEGÍTIMA.
Celebramos a vitória das e dos docentes organizados e nós somamos ao coro “Fora, Proifes!”
Assista AQUI o documentário “ADUFRGS, história de um golpe”, onde a Seção do ANDES-SN na UFRGS, conta a partir de relatos, a criação de um novo sindicato, e as repercussões políticas que perduram até hoje.