Desde a apresentação do  Future-se – programa do Ministério da Educação (MEC) para privatização da educação superior pública e gratuita – a comunidade universitária vem se mobilizando em todo o país através de debates, assembleias e atos.

Na UFRGS, DCE, Assufrgs, APG e a seção sindical do ANDES-SN promovem Plenária da Comunidade Universitária, um encaminhamento definido em plenária de mobilização realizada no dia 31 de agosto. A Reitoria foi convidada pelas entidades a participar da plenária.

O tema também deverá ser tratado em sessão extraordinária do Conselho Universitário, convocada por 31 conselheiros para a sexta-feira (16), das 08h30 às 12h30. Os conselheiros pedem a reserva do Salão de Atos para que a comunidade possa participar da sessão.

Leia o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN sobre o Future-se AQUI.

Leia aqui a análise do professor Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. E também o artigo da professora Andrea Caldas, Pesquisadora de Políticas Educacionais da UFPR, publicado no Sul 21.

Mobilização Nacional

Em todo o país, docentes, estudantes e técnicos-administrativos têm se reunido para aprofundar o debate sobre o desmonte da educação pública federal e as formas para barrar esse projeto.

Em Cuiabá, a comunidade da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) realizou, no dia 22 de julho, uma manifestação no entorno da instituição contra o Future-se. A ideia foi chamar a atenção da população mais uma vez para os riscos que a universidade corre a partir das sugestões de intervenção na administração e privatização. Além do ato público, a comunidade acadêmica se reuniu na Adufmat para estudar o programa, apelidado “Fature-se”. Outros protestos e reuniões estão previstos.

No mesmo dia, a reitoria da Federal da Paraíba (UFPB) convocou assembleia para discutir o programa.  Uma multidão compareceu ao local, o que inviabilizou a realização no espaço previsto e acabou levando a atividade para o Centro de Vivência  da ADUFPB, no dia 25. Nesta terça-feira (06), os cortes no orçamento da Educação, o programa Future-se e o projeto de reforma da Previdência serão “cremados” no campus I, em velório simbólico promovido pela comunidade acadêmica em repúdio aos ataques do governo às instituições federais de ensino e aos direitos sociais e trabalhistas.

Na Federal do Maranhão, a Apruma SSind realizou, no dia 16, reunião da comunidade universitária contra o sucateamento promovido pelo MEC. Também na Federal do Amapá, o Sindufap SSind realizou reunião ampliada para estudar o programa.

Na UFRJ, que também aderiu à greve do dia 13, uma comissão de docentes foi formada para organizar todas as atividades de resistência ao Future-se. Em debate promovido pela Adufrj, o pró-reitor de Planejamento e Finanças da instituição, professor Eduardo Raupp, frisou que o modelo proposto pelo governo ameaça a segurança institucional e oferece riscos de privatização da universidade, por meio de organizações sociais. Ele lembrou que o Future-se altera 17 leis diferentes, e disse temer que o Executivo desista de apresentar um projeto de lei, utilizando medidas provisórias para implantar as mudanças mais rapidamente. “É muito importante não subestimar a força política deste governo no Congresso. Por mais que possamos dizer que estas propostas são absurdas, que não estão bem explicadas, o governo está articulado”, reforçou.

As instituição federais de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro emitiram nota conjunta, no dia 26 de julho, registrando que “A proposta tem aspecto de uma carta branca para que um órgão externo às Ifes, composto por membros ainda desconhecidos, e sem necessidade de licitação pública intervenha não somente na gestão, mas nas políticas acadêmicas do ensino superior, o que pode configurar um atentado ao princípio constitucional da autonomia das Ifes”.

A administração Superior da Universidade Federal de Goiás (UFG) reforçou, em manifestação pública, a importância do debate público a respeito da mudança proposta pelo MEC. Para a instituição,  não se pode discutir o futuro das IFEs sem antes enfrentar os desafios do presente, cuja realidade é dramática em razão do bloqueio de 30% de recursos orçamentários. “É indispensável conhecer em profundidade os desdobramentos da proposta apresentada pelo MEC, uma vez que o mencionado programa possui diversos pontos ainda não detalhados ou explicitados de forma clara, o que impossibilita um posicionamento conclusivo por parte das Instituições Federais de Ensino Superior”. Essa ponderação foi ressaltada em reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada nos dias 25 e 26 de julho, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Na Universidade Federal do Amazonas, o Conselho Universitário, reunido no dia 1º de agosto, aprovou após debate e ampla maioria, moção de repúdio ao projeto Future-se, que ataca os fundamentos da autonomia universitária.

As Universidades Federais instaladas no Estado de São Paulo – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal do ABC (UFABC) – e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) emitiram nota conjunta alegando estar realizando uma análise técnica detalhada do Programa anunciado, a fim de compreender as suas características legais, administrativas, financeiras e acadêmicas, em especial das consequências decorrentes da adoção obrigatória de organizações sociais para receber recursos complementares advindos dos Fundos de investimento e patrimoniais anunciados.

Já a administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também em nota, ponderou que o programa não traz elementos diversos daqueles já presentes no cotidiano de nossas instituições. “Faz-se necessário avaliar com cautela e profundidade, por meio de comissão específica e representativa da comunidade universitária, as proposições que digam respeito à criação de organizações sociais e fundos, bem como os impactos de tal cenário sobre o financiamento público da educação brasileira. A autonomia constitucional das IFES deve ser plenamente mantida, tanto quanto seu caráter público, gratuito e inclusivo”, pontuou a universidade catarinense.

Confira aqui atividades já realizadas ou programadas pelas seções sindicais do ANDES-SN.

Seções do ANDES-SN debatem greve contra o desmonte

Na Federal de Santa Maria, a Sedufsm já aprovou indicativo de greve por tempo indeterminado contra o desmonte. A decisão foi levada para reunião do setor das Federais do Sindicato Nacional, realizada no final de julho, em Brasília. Até o dia 22 de agosto, haverá uma rodada de assembleias para debater o assunto em diversas IFEs.

Ufpel, Aprofurg e SindoIF também têm promovido encontros para discutir os ataques à educação e organizar luta local.

Sobre o programa Future-se, leia mais aqui.