UFSC rejeita Future-se e assembleia unificada indica greve

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) rejeitou integralmente a adesão ao programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). A decisão foi tomada em sessão aberta na terça-feira (3/9), com a presença de estudantes, docentes, técnicos e representantes de entidades ligadas à Universidade, que lotaram o Auditório Garapuvu e a área em frente ao Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancelier de Olivo, no Campus Florianópolis. No dia anterior, a comunidade universitária, reunida em assembleia unificada, já havia rechaçado o programa.

O posicionamento do Conselho foi expresso por meio de uma moção, aprovada por maioria absoluta. “Num contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários ao qual estão submetidas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse Programa, a análise do Projeto de Lei trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo o sistema universitário público e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o Programa pode trazer às IFEs”, diz o texto. Para o reitor da UFSC, professor Ubaldo Cesar Balthazar, a decisão foi um recado ao governo brasileiro de que a instituição se recusa a ser precarizada, desacreditada e desmontada.

Comunidade universitária indica greve contra os cortes de verbas

Além de repelir o programa, a Assembleia unificada aprovou indicativo de greve na universidade a partir de 10 de setembro, a ser construída pelos estudantes e pelos trabalhadores; e indicativo de construção da greve da Educação por tempo indeterminado em todo o país, para preparar a greve geral da classe trabalhadora. O encontro, que durou mais de três horas, discutiu ainda a possibilidade de suspensão do Vestibular 2020 A Universidade já anunciou medidas de contenção de despesas para lidar com os cortes no orçamento, como diminuição no cardápio do Restaurante Universitário e renegociação de contratos com prestadores de serviços, que já levaram à diminuição de postos de trabalho terceirizados. A partir da metade de setembro, pode haver novas medidas, como suspensão de eventos acadêmicos, de concessão de novas bolsas e racionamento de uso de energia em todos os departamentos.

O programa Future-se foi apresentado pelo MEC após uma sequência de cortes no orçamento da educação federal, que já totalizam mais de R$ 6 bilhões. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas captações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, eximindo o Estado da manutenção do ensino superior e subordinando a gestão das universidades às Organizações Sociais. Até agora, ao menos 11 instituições já negaram a adesão. A consulta pública promovida pelo governo foi encerrada dia 30, e o governo ameaça editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa.

Cortes na CAPES

Além da situação crítica em que se encontra o CNPq, que corre o risco de suspender o pagamento de cerca de 80 mil bolsas de pesquisa por falta de verbas, agora quem sofre um baque importante no orçamento é a Capes. Na segunda-feira (2), o MEC informou que deve reduzir à metade o orçamento da entidade, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no país. O corte deve atingir quase 200 mil estudantes de pós-graduação. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O congelamento passa a valer em setembro, e vai afetar não apenas novas oportunidades, como também aqueles que já dependem do financiamento do órgão.