*Prof. Aposentado da UFRGS

“Há os que nem sabem que as coisas estão acontecendo,

    Há os que somente observam as coisas acontecerem,

       Há os tentam fazer as coisas acontecerem

          E Você professor, o que faz?”

Cartaz de autor anônimo, fixado em uma das Unidades da UFRGS, por ocasião de greve nacional dos docentes das Universidades Federais, em 1996.

A DIMENSÃO DA GREVE

Sem dúvidas, a situação de greve nacional, instalada pelos docentes nas IFES dia 17 de maio, não pode ser ignorada, nem mesmo por quem queira fazê-lo.

Concorrem para isso, entre outros elementos: o número expressivo de Seções Sindicais do ANDES-SN, que em Reunião do Setor das IFES, decidiu pela deflagração da greve[i]; a forma imediata como outras se somaram ao movimento, permitindo que, em poucos dias, se atingisse o mais alto nível de adesão alcançado em greves anteriores; a continua expansão do movimento que hoje, em 7 de junho, contabiliza, 51 IFES paralisadas[ii]; a ampla cobertura que, espontaneamente, a mídia nacional, de pronto, dedicou e continua dedicando aos fatos que cercam o desenvolvimento da greve; o visível desconforto do Governo e sua incapacidade, ou indisposição para responder as claras demandas expressas na pauta de reivindicação[iii]; o crescente apoio institucional recebido, por meio de moções aprovadas em departamentos, cursos, instâncias diretivas, incluindo aí vários Conselhos Universitários e o reconhecimento público de que há justiça no que pleiteia a categoria docente.

Pode-se, ainda, somar a esses condicionantes, que impulsionam e dão vigor à greve, a utilização, pelo Governo, de processos protelatórios, que nem de longe podem ser confundidos com procedimentos negociais efetivos, sérios e respeitosos, o que vem provocando indignação entre os professores e desvelando para a opinião pública o descaso do Governo para com as questões da educação.

Para tentar encobrir essa irresponsável conduta, também comum no trato dispensado a outras áreas prioritárias, como a de saúde, o Governo tergiversa e ocupa a opinião pública com o anúncio de realizações pirotécnicas, como as ligadas à área dos esportes, eleita como carro chefe desse verdadeiro circo governamental. Assim, o atraso nas obras do PAC, voltadas para preparação da Copa do Mundo, é elevado à condição de “sério problema nacional”, constituindo-se no exemplo mais explícito dessa estratégia. Desta forma, escamoteia os graves problemas nacionais, entre os quais destaca-se o referente à questão de como são distribuídos os recursos orçamentários, que privilegiam a eterna rolagem e pagamento de uma dívida pública, sempre crescente, em contrapartida aos minguados percentuais destinados às áreas sociais.[iv]

Enquanto tudo isso acontece, na UFRGS, o que se percebe é o silêncio por parte dos docentes.

Pergunta-se, o que explica tal situação?

O SILÊNCIO NA UFRGS

Antes de tentar colocar alguns elementos para entender essa situação de apatia, cabe registrar que esse panorama, de elevado nível de desconhecimento e desmobilização, torna-se mais expressivo, ainda, quando se consideram dois outros acontecimentos presentes no interior da nossa Universidade, a saber: a iminente deflagração de uma greve nacional dos servidores técnicos administrativos que, com participação local, interferirá, inegavelmente na rotina de funcionamento de nossas atividades e a crescente insatisfação expressa pelos estudantes em relação a suas condições de formação, o que os tem induzindo a greves localizadas,  a grande maioria, em apoio ao movimento nacional dos docentes. Isso sem falar no fato de que, paira no cenário nacional uma greve dos demais Servidores Públicos Federais, com deflagração aprovada para o dia 11 de junho, envolvendo trabalhadores representados por 32 Entidades de servidores públicos.

Visto sob essa forma, parece que nada é capaz de romper o silêncio sobre a greve, na UFRGS, situação que melhor caracteriza a posição dos professores de nossa Universidade no quadro da greve nacional.

Em função disso, procede que perguntas, como “Greve na UFRGS?” e “Por que a greve, logo agora, professor?”,  ainda se coloquem como preliminares, no contexto das iniciativas que começam a tomar corpo, para se abrir o dialogo sobre essa questão, nos diversos espaços de convivência docente em nossa Universidade.

Todavia, ao contrário do que se poderia pensar o “clima” para abrir debate sobre isso não é de rechaço. Ao contrário, constata-se que há receptividade de parte dos docentes, o que revela, no mínimo, curiosidade e interesse para melhor informarem-se sobre o movimento nacional.

Observa-se, também, que no entendimento dos docentes o silêncio reinante se deve à falta de informação ou às imprecisões de dos dados dessa realidade nacional, quando, eventualmente, são proporcionados.

Certamente essa questão da informação, até dado momento, foi verdadeiro, porém constitui-se, apenas, em uma primeira aproximação à compreensão dessa situação. A explicação para esse estado de letargia é mais complexa. Envolve a consideração, por exemplo, do porque essas informações não circularam, do porque, quando eventualmente apareceram, tornarem-se inconseqüentes para produzir o agir, sobre quem tem sido responsável por esse vácuo de comunicação e a que propósitos ele serve.

Sabe-se que se essas condições, fundamentais para a  construção da mobilização, fossem atendidas e bem utilizadas, como gatilhos para provocar debates, discussões e outra formas presenciais de trabalhar seus contraditórios, poder-se-ia estar em outro nível o entendimento da categoria, permitindo que considerassem a situação existente e posicionassem-se em relação ao movimento nacional de greve.

Tal possibilidade, entretanto, foi e tem sido boicotada e, propositadamente, blindada, por meio da contra-informação, filtragem e distorção das informações veiculadas pela ADUFRGS SINDICAL, entidade que, juntamente, com menos de uma dezena de outros sindicatos locais, compõem o PROIFES Federação, entidade de origem governista que assume abertamente posicionamentos contrários à greve sob a desculpa de que ela não cabe enquanto as “negociações” com o Governo estiverem em curso.

Assim, a visíveis custos políticos, a ADUFRGS SINDICAL sustentou essa posição. Para amenizá-la, quando o Governo já havia unilateralmente rompido as “negociações”, anunciou a realização de uma consulta eletrônica para saber se os docentes desejavam ou não uma greve, que passou a ser indicada pelo PROIFES. Como se sabe esses plebiscitos, usuais na forma de “democracia” dos Sindicatos filiados a essa Federação, limitam-se aos docentes sócios das Entidades, que quando realizados, excluem a opinião dos não sócios a par de se efetivarem em situações de desinformação, na medida em que não proporcionam à categoria nenhuma oportunidade prévia para, de forma coletiva e presencial discutir e debater sobre o tema. Neste momento, com o anuncio de que o Governo se propõem a retomar “negociações”, com novas promessas que não respondem a pauta da greve nacional, chamada pelo ANDES-SN, deixa transparecer sinais de que a tal consulta pode tornar-se desnecessária.

A verdade é que ao longo dos últimos anos, fruto dessa forma de atuar, que procura convenientemente excluir o protagonismo dos docentes, se construiu, na UFRGS, forte indisposição a movimentos de paralisações ou greves, induzindo a que, hoje, por vezes, as perguntas sobre a greve nacional, não sejam formuladas com o objetivo de obter explicações ou conhecer argumentos que sustentem esse recurso de luta. Por alguns, elas são formuladas em um tom revelador de desgosto, contrariedade, ou até mesmo negação para tratar ou se ocupar desse tipo de movimento, chegando a ponto de alguns, simplesmente, a utilizarem como preâmbulo para, a priori, manifestarem contrariedade ao uso de tão “radical” e “prejudicial” método de reivindicação, como costumam classificar as greves. Mesmo assim, o que vem ocorrendo em algumas Universidades, onde o PROIFES contabiliza os docentes como base de seu movimento, é que as direções proifeanas vem sendo verdadeiramente “atropeladas” e em Assembléias Gerais, com expressivo número de presentes, a decisão pela greve é aprovada.[v]

O PAPEL DA SEÇÃO SINCAL DO ANDES SN NA UFRGS

Nestas circunstâncias, a Seção Sindical do ANDES SN na UFRGS, entidade que reorganiza o movimento docente autônomo e democrático em nossa Universidade, chama a si a responsabilidade política de mobilizar a categoria para o debate, na perspectiva de romper com tal vazio, criando as condições para que, em Assembléia Geral da categoria, a decisão sobre a adesão ao movimento nacional se efetive, caso seja essa a vontade da maioria dos docentes presentes, independentemente de serem ou não filiados a qualquer das entidades de representação local.

O desenvolvimento desse trabalho coloca-se no plano da ampliação da informação, do estimulo a livre manifestação de opiniões e posicionamentos, da construção de espaços dialógicos de comunicação e da democratização dos processos decisórios.

Destaque-se que essa tarefa, não vem sendo tomada como um embate no plano do enfrentamento a posicionamentos pessoais, ainda que por vezes revelem interesses particulares do tipo: sou contra greves, não quero me indispor com governantes; a greve vai atrasar a formatura dos alunos que não tem nada a ver com nossos problemas; não posso parar, pois brevemente estarei defendendo tese; o mais importante agora é concluir meu relatório de pesquisa; isso vai alterar o calendário acadêmico e prejudicar minhas férias, etc. Ao contrário, a partir do pressuposto de que tais posicionamentos constituem-se, no mais das vezes, em expressões emblemáticas das contradições decorrentes do choque entre o desejo dos docentes desenvolverem, na plenitude e com qualidade, suas atividades e funções de educadores e o impedimento de fazê-lo, pelas difíceis condições de trabalho a que vem sendo submetidos,  elas merecem respeito e é no plano da problematização do que representam e nos coletivos da categoria, que elas devem receber tratamento.

Para tanto, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS vem realizando inúmeras atividades como: visitas e conversa com docentes em suas Unidades; reuniões com docentes em seus Departamentos; Assembléias Setoriais (por campus) e Assembléias Gerais, com convocação ampla e irrestrita de docentes da UFRGS, a par de: divulgar um Boletim eletrônico para quem desejar recebê-lo; manter um Blog atualizado e distribuir, nas Unidades, Mensagens informativas.[vi]

Nessas atividades, busca-se, em fim, apreender e compreender as razões de um movimento social, que ao contrário do que sugere o complemento de uma das perguntas, que têm sido ouvidas, não acontece “logo agora”.

As greves nas Universidades públicas brasileiras não são de hoje[vii]. Elas vêm se repetindo, persistentemente, há alguns anos, a intervalos variáveis, na medida em que as contradições nas relações sociais de trabalho se manifestam e se agudizam, em prejuízo dos trabalhadores, dos papéis socialmente referenciados de ensino, pesquisa e extensão das nossas Instituições, afastando-as dos interesses dos segmentos majoritários da sociedade.[viii]

Tal condição revela que as causa que as tem determinado não tem sido, na verdade, erradicadas, mas no máximo temporariamente amenizadas ou retardadas, voltando a agravar-se sob determinadas conjunturas sociais, econômicas e políticas, traduzidas nas propostas e medidas que vem sendo tomadas pelos governos com o objetivo de impor sua lógica para funcionamento das IFES.

A atual greve, que atinge a quase totalidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país se explica, justamente, nessa dupla dimensão: a natureza de sua essencialidade enquanto manifestação social e a forma particular como se expressa enquanto episódio de um processo histórico.

A ESSENCIALIDADE DAS GREVES

Quanto a esse aspecto, ao contrário do papel que, no senso comum, costumam lhe atribuir – elemento de “perturbação da ordem instituída” – é preciso, sociologicamente, reconhecer tratar-se de um legitimo e legal recurso de defesa. Constitui-se na forma extrema, historicamente encontrada pelos grupos sociais, para proteger determinados interesses, valores ou patrimônios que lhes são essenciais. Foi por essa razão que as primeiras greves de operários ocorreram. Representaram o recurso de defesa do único meio que lhes permitia participar do mundo do trabalho – seus próprios corpos – consumidos pelo depredatório processo inicial de industrialização, que submetia esses trabalhadores a jornadas sobre humanas de atividades.

Em continuidade, as greves manifestaram-se em relação à precariedade das formas e valores de remuneração dos trabalhadores; às inexistentes condições de segurança no trabalho; à quebra nas jornadas de trabalho (luta por descansos temporários, intervalos, licenças, férias etc.) e à ausência de sistemas de proteção social, sobretudo relacionados a previdência social, em particular as aposentadorias, entre outra questões.

Posteriormente, acompanhando as complexidades decorrentes das transformações das sociedades, os trabalhadores passaram a se ocupar com a necessidade de expansão e manutenção de postos de trabalho, colocando, desta forma, no plano mais geral a abrangência de suas preocupações e lutas.

De outra parte, na medida em que foram ganhando consciência de seus papeis nos processos produtivos, os trabalhadores passaram a colocar, a dignidade no exercício das suas profissões, como valor essencial a ser conquistada e respeitada.

Assim, nesse histórico processo de difíceis lutas e enfrentamentos apreenderam, também, que, esgotados os meios de negociação, colocava-se a greve como importante instrumento político, pois, ao viabilizar a participação ativa dos trabalhadores na

regulação das relações sociais de trabalho, permitia-lhes assumirem-se, concretamente, como sujeitos da construção da sociedade e guardiões da sobrevivência das instituições em que atuam, garantindo condições para que elas possam funcionar segundo os

papéis que a sociedade espera que cumpram em beneficio do bem comum.

Nessa dimensão se entende que os docentes grevistas, ao assumirem um movimento democraticamente decidido não estão tentando prejudicar ninguém, nem provocar desestabilizações, desordens ou tumultos no funcionamento “normal” do trabalho institucional. Ao contrário, estão os professores defendendo, corajosamente, aquilo que lhes diz respeito enquanto trabalhadores (que na verdade o são), ao mesmo tempo em que lutam pela preservação e qualificação do patrimônio institucional que, ao ser público, deve servir a sociedade em sua perspectiva de alcançar o bem estar social. Nesse sentido, tornam-se as instituições em suas funções específicas – em nosso caso a educação – objetos e valores essenciais para os trabalhadores.

A GREVE COMO EPISÓDIO DE UM PROCESSO HISTÓRICO

No que diz respeito a essa segunda dimensão da natureza das greves (característica de sua expressão enquanto episódio de um processo histórico) torna-se necessário compreendê-las tanto como uma reação defensiva às investidas desqualificantes e ajustadoras dos trabalhadores e de seus objetos de trabalho, quanto como continuidade da resistência que se forjou aos ataques que os sucessivos governos, nas ultimas décadas, fizeram à Universidade e a seus trabalhadores, obedecendo a mesma lógica e propósito do atual: a privatização do ensino público e a mudança de sua função social, no campo da pesquisa, da extensão e do ensino, compreendidas essas em sua indissociabilidade. Particularmente, no campo do ensino, transfere-lhe a incumbência de formar um profissional ajustado às demandas decorrentes das transformações do mundo do trabalho, segundo a lógica do capital e não a dos interesses da sociedade.

Por essa razão as greves sempre assumem um papel que transcende as demandas coorporativas, constituindo-se em instrumentos políticos de alta relevância social.

É por essa razão que as medidas governamentais de cerceamento das greves sempre se apresentam com altos potenciais de resistência as demandas dos trabalhadores. Entende-se que ao atendê-las, no mais das vezes parcialmente, os Governos cedem ou fragilizam suas linhas políticas de governança. Linhas que sempre são apresentas como de interesse social, manto sob o qual escondem-se, com freqüência, interesses privatistas escusos e particulares, como se está a assistir, hoje, em nossa sociedade. O PROUNI e o REUNI são exemplos claros dessa estratégia.

Assim, na lógica do Governo, é preciso proibir greves, declará-las ilegais ou abusivas, aplicar multas aos Sindicatos, reprimir pela força, ou tentar desqualificá-las mediante recursos de mídia e cooptação dos indecisos ou desavisados. Com esse propósito, de forma sub-reptícia, proporciona condições e apoio político para que se criem entidades submissas e cooperativas, que atuam em apoio a suas propostas e trabalham na divisão dos movimentos e na quebra da unidade dos trabalhadores.

No caso dos Servidores Públicos, a titulo de conter os movimentos de greve, apelam para recursos “legais” considerando os Serviços como “essenciais”, portanto proibidos de co-existirem com situações de paralisação ou dificuldades de funcionamento, escondendo que, diariamente, assim ele mesmo procede pelo descaso a que relega esses serviços, a exemplo do que se vê na saúde, educação, previdência, transporte e tantos outros fundamentais para a sociedade.

No caso do ensino superior, para alcançarem seus objetivos os governos não titubearam, em utilizar, um após outro, todos os meios ao seu alcance. No plano político, apóiaram a fundação das chamadas entidades “chapa brancas”; no plano da coerção adotaram o corte de verbas, inviabilizando as atividades de extensão e pesquisa, obrigando as Universidades a voltarem seus esforços para a captação de recursos próprios, mediante a intermediação das chamadas Fundações de Apoio, que agenciam e administram a venda de serviços e a assinatura de convênios com entidades empresariais, ONGS, OSCIPS etc, provocando a perda de qualidade do ensino e atrelando seu agir aos interesses da esfera privada. No campo da ideologização, como estratégia para legitimar-se junto a opinião pública e preparar condições para que a Universidade Pública passe a cumprir um novo papel no quadro do projeto neo-liberalizante da economia lançaram, bombasticamente, sucessivas propostas “salvadoras”, “moralizantes”, “modernizantes”, “qualificantes”, “expancionistas” etc.”. Cada uma delas é apresentada com títulos, siglas e slongs diferentes, para demarcar a autoria de cada Governo, mas em essência, de novas, nem as mais recentes tem nada. Reafirmam velhos projetos que já propunham a manutenção da dependência ao poder central, descaracterizando a verdadeira autonomia financeira, administrativa e acadêmica das Universidades. Mas o que é mais grave é que essas “novas políticas de educação” claramente escolarizam a universidade, reduzindo seu papel ao campo do ensino, nivelando as instituições públicas às privadas, que pouco produzem em termos de extensão e muito menos, em geração de saber e tecnologia, através da pesquisa.

A RESISTÊNCIA NAS IFES E O ATUAL GOVERNO

Frente à reação e a resistência oferecida pelos docentes,  servidores técnico administrativos e estudantes das IFES, ao longo dos anos, muitas das suas intenções governamentais em relação as Universidades foram bloqueadas ou não avançaram na profundidade pretendida. Assim a cada “novo” governo os velhos ataques são retomados.  O que acontece hoje é uma reprise do já se viu antes: o cerceamento e a fragilização dos processos de livre organização dos trabalhadores, o desmonte de seus planos de carreira, a sobrecarga de trabalho sem a oferta de condições para desenvolvê-lo, a utilização de sistemas de avaliação produtivistas, a retirada sucessiva de direitos, a reforma da previdência, o planejamento e a utilização de políticas centralizadoras, a terceirização e o arrocho salarial. De outra parte, agora de forma subreptícia, mas percebível, utiliza o governo estratégias refinadas para reduzir os quadros funcionais da Universidade. Anteriormente, chegou-se ao absurdo de anunciar e exigir um enxugamento de 30% do efetivo de seus recursos humanos, agora esse ataque recrudesce com sutiliza: promete-se aumento de cargos e a realização de concursos, que são sempre adiados e insuficientes sequer para atender os processos de expansão e as defasagens decorrentes de afastamentos, aposentadorias etc.

De outra parte, ao reduzir o nível salarial dos docentes e servidores técnico-científicos a patamares jamais atingidos, o governo força novamente o processo de migração para as instituições privadas, estimula aposentadorias precoces e implementa e provoca demissões. São inúmeros os casos de aprovados em concursos que, ao se defrontarem com as condições de trabalho, com o valor dos salários e com as regras para aposentadoria futura, dentro de uma perspectiva confusa de progressão na carreira acabam desistindo da profissão. Para os que persistem utiliza-se uma maquiavélica estratégia: provocam a desmotivação e o desanimo para, em seqüência, publicamente, cobrar-lhes mais esforço, dedicação e produtividade. Mediante tal operação desaparelha a Universidade Pública do que ela tem de fundamental – seus recursos humanos.  e, por outro lado, atinge os docentes em sua espinha dorsal: a dignidade de trabalhadores.

Assim, sob o argumento e o manto da “necessidade de moralizar e eficientizar” os serviços públicos, redobra suas investidas, criando na opinião pública e mesmo entre alguns docentes e servidores, menos avisados, o mito da incompetência e da ineficiência do setor público, condição essencial para justificar a exigência de mais trabalho e produtividade, o desmonte de seus planos de carreira, o arrocho salarial, a ampliação das jornadas de trabalho, a implantação de sistemas de avaliação produtivistas e a  terceirização, em um circulo vicioso que avança celeremente. Em função disso e que tais questões, explicita ou implicitamente, repetem-se, como desta vez, na pauta das greves nacionais.

É por isso tudo, que as Universidades Públicas, tem feito e neste momento refazem a greve.

Ela representa o grito de protesto e de indignação. Talvez mais do que isso, a manifestação de denuncia pública de quem vê o patrimônio essencial para o processo de desenvolvimento do país, paulatinamente, ser destruído.

UMA PROVOCAÇÃO FINAL 

Como os professores da UFRGS, em silêncio, se submetem a tudo isso?

Nessas circunstâncias, a greve se justifica?

Devem os professores da UFRGS, ao exemplo de seus colegas de outras 51 IFES, entrarem em greve?

O debate está aberto. Com a palavra todos os docentes!

A decisão deve, democraticamente, ser tomada em Assembléia Geral da categoria[ix].

Enquanto isso cabe registrar, para reflexão de todos, o que alguém disse, há 21 anos atrás, em uma Assembléia em que se decidia sobre a adesão ou não dos docentes da UFRGS à greve nacional, que então se desenvolvia.

“A par das suficientes razões que existem para entrarmos nessa greve, se a fórmula não fosse tão burra, deveríamos propor que o critério para alocação dos recursos e conquistas a serem alcançados pelo movimento, fosse a distribuição proporcional ao número de professores em greve em cada Universidade”.

Já imaginaram se isso acontecesse hoje, o que ocorreria na UFRGS?

 

NOTAS

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