Em meio à forte pressão de servidoras e servidores das três esferas, o relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou seu parecer da pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16). A apreciação deverá ser retomada na terça-feira (21), com previsão de votação no dia seguinte.

O ANDES/UFRGS, juntamente com outras seções sindicais do ANDES-SN e da Diretoria Nacional, está em Brasília desde terça-feira (21), atuando para que os membros da comissão rejeitem a proposta.  As ações fazem parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, que contou com recepção aos parlamentares no aeroporto, vigília e caminhada na Esplanada dos Ministérios.

“É importante conseguir barrar essa PEC na Câmara Federal. O governo precisa de 308 votos, em dois turnos, para que ela seja aprovada e siga para votação no Senado. A nossa perspectiva é derrubar agora essa PEC e, junto com ela, esse governo que tem sido um grande ataque às nossas vidas, aos serviços públicos e às conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirma Rivânia Moura, presidenta do Sindicato Nacional.

“A intensa mobilização que fizemos em Brasília surtiu o efeito desejado. Estivemos recepcionando os parlamentares no aeroporto na terça de manhã. Em seguida, partimos para a Câmara dos Deputados, de onde não saímos até a PEC sair de pauta. Seguimos vigilantes e organizados em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da população, gravemente prejudicada pela Reforma Administrativa”, frisa a professora Rúbia Vogt, presidenta do ANDES/UFRGS. “Semana que vem será necessária nova mobilização”, antecipa.

Pressione os deputados

Favorável à PEC, o relator apresentou textoseu substitutivo em sessão realizada no dia 31 de agosto, alegando que as mudanças seriam favoráveis ao funcionalismo. Contudo, segundo o Dieese, as alterações não envolvem o núcleo do texto original, emanado do Executivo.

“As modificações não contemplaram as críticas feitas pela sociedade e pelo movimento sindical, durante audiências públicas, e o documento mantém os principais pontos da proposta original”, diz documento divulgado pelo instituto.

“É necessário que o movimento sindical se mantenha mobilizado e em diálogo com a sociedade e os parlamentares, uma vez que o relatório aprofundou problemas existentes na proposta enviada pelo Executivo, pondo em risco a continuidade da oferta de serviços públicos para a sociedade, prejudicando especialmente os pobres e a classe média”, acrescenta o Dieese.

Diante da forte mobilização contra a PEC, na noite de quarta (15), o relator apresentou novo texto substitutivo, o qual foi retirado na tarde de quinta (16), voltando a antiga proposta. Para o ANDES-SN e para a CSP-Conlutas, nenhum dos textos contempla a defesa dos serviços públicos, de modo que a posição é por barrar a PEC na íntegra.

Veja aqui a lista de contatos dos deputados que fazem parte da Comissão Especial e pressione pelo Não à PEC 32.

É fundamental intensificar as ações de mobilização para barrar a PEC 32, que, depois de ter o mérito apreciado na comissão especial, ainda precisa ser votada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Sugestão de mensagem contra a aprovação da PEC da Reforma Administrativa

Prezada(o) parlamentar,

Venho, por meio deste, solicitar seu apoio contra a Reforma Administrativa, proposta na PEC 32/2020. A PEC promete acabar com privilégios mas, na verdade, acaba por favorecer um grupo específico de servidores: militares, políticos, magistrados e procuradores. O projeto exclui a estabilidade dos servidores públicos, normaliza outras formas de contratação de pessoal na administração direta e cria a função chamada “cargo de liderança e assessoramento” para apadrinhados políticos, elementos que podem favorecer a prática criminosa de políticos ficarem com parte dos vencimentos das pessoas a quem indicam para ocuparem cargos públicos.

Pela defesa do serviço público e pela garantia de direito dos servidores, conto com teu apoio!

Atenciosamente,

Xxxx

02 de outubro pelo Fora Bolsonaro e Mourão

O dia 2 de outubro foi definido pela coordenação da Campanha Fora Bolsonaro como a próxima data nacional de protestos em defesa da vida e contra o governo federal. A campanha reúne as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e populares e partidos da Esquerda.

Em reunião de balanço a respeito das atividades do 7 de Setembro, realizada na sexta-feira (10), as organizações avaliaram positivamente os atos em conjunto com o 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas. Também foi debatida a escalada golpista de Jair Bolsonaro, a conivência do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e todos os desdobramentos na atual conjuntura.

“Jair Bolsonaro renovou no dia 7 de setembro seu repertório golpista e criminoso de ataque à democracia e às instituições. Desesperado para manter-se no poder e fugir da responsabilidade por seus crimes e de seus familiares, procura culpados para sua própria incompetência e para os problemas urgentes que não tem capacidade nem deseja enfrentar, como o desemprego, a inflação e a volta da fome”, alerta a CSP-Conlutas, em nota.

“Esse dia deve ser construído com todas as organizações sindicais, populares e os partidos políticos que estiverem dispostos a levantar o Fora Bolsonaro e a defesa das liberdades democráticas. Além disso, seguimos defendendo e fazendo o chamado às demais centrais. É preciso preparar a construção de uma Greve Geral que coloque de fato o governo em xeque”, acrescentou o dirigente da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

O ANDES/UFRGS, que tem participado de todas as manifestações em defesa dos serviços públicos, da vida e pelo Fora Bolsonaro e Mourão, reforça a importância de tomarmos as ruas com os devidos cuidados sanitários, incluindo distanciamento e uso de máscaras de boa vedação e álcool 70. Queremos vacina, pão, saúde e educação!