As seções sindicais do ANDES-SN realizarão, até 5 de fevereiro, rodada de assembleias nas bases para organizar uma greve sanitária caso Ministério da Educação (MEC) insista no retorno presencial das aulas. A deliberação foi feita em reunião virtual conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (IFEs) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), na última terça-feira (8).
A possível paralisação é decorrência do plano de lutas aprovado no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, em setembro. Na reunião, os docentes reafirmaram que o retorno presencial é um ato de irresponsabilidade do governo e põe em risco a vida de professores(as), estudantes, técnicos(as) e suas respectivas famílias.
Para a retomada do ensino presencial, foi encaminhado que as seções sindicais cobrem das instituições a construção de um Plano Sanitário e Educacional, com todos os segmentos envolvidos, que trate das condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.
“A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar às atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação”, avalia Regina Moreira, secretária-geral do Sindicato Nacional.
Depois de anunciar e recuar sobre o retorno das aulas em janeiro, o MEC publicou, no dia 7 de dezembro, nova Portaria (1038/2020) prevendo 1º de março de 2021 como data para a medida. Aumentando a confusão, no dia 10 de dezembro o MEC homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021.
Outros encaminhamentos
Os representantes das 49 seções presentes no encontro também decidiram denunciar as consequências do ensino remoto emergencial que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de alunos e alunas e tem ocasionado adoecimento entre docentes.
Aprovaram, ainda, a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras. Também definiram que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano.
Além disso, foi reafirmada a luta pelo fim das listas tríplices, respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.
Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi decidido ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida.
Plenária Nacional da Educação
O ANDES-SN, juntamente com as entidades da Educação Sinasefe, UNE, Ubes, Fenet e ANPG, realizam, nesta quarta-feira (16), uma Plenária Nacional para discutir os cortes orçamentários no setor, democracia e autonomia das IFEs e o contexto da pandemia nas instituições de ensino.
Entre os palestrantes confirmados, estão o professor Roberto Leher (UFRJ) e Maria Lucia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
O evento, on-line, começa às 18h. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo link https://zoom.us/webinar/register/WN_lQ2SftaNRcCmPgTneOnmvA.