Três dias após a mobilização nacional em defesa da educação pública, o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) realiza, nesta sexta-feira (16), sessão extraordinária para debater o programa Future-se. A reunião, que acontece a partir das 8h30 no Salão de Atos e será aberta, foi convocada após requerimento de 31 conselheiros e conselheiras. É a primeira vez em mais de dez anos que o Conselho se reúne por demanda da comunidade universitária.
A sessão será aberta com fala do reitor Rui Vicente Oppermann a respeito do projeto de financiamento privado das universidades, anunciado em julho pelo Ministério da Educação (MEC) e considerado uma ameaça à autonomia universitária. Em seguida, haverá espaço para manifestação das entidades representativas de docentes (ANDES/UFRGS e Adufrgs), estudantes (DCE e APG) e técnicos-administrativos (Assufrgs), com tempo de 10 minutos para exposição.
Depois, a palavra fica aberta a conselheiros e não conselheiros para manifestações, com 3 minutos para cada. Terminadas as manifestações, a comissão de redação do órgão apresentará uma minuta de declaração da sessão pública.
Comunidade mobilizada
A chamada para a sessão extraordinária foi assinada por diretores de unidades acadêmicas, representantes de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, que usaram o expediente da autoconvocação, garantido pelo artigo 2 do Regimento Interno, para iniciar um debate político sobre as ameaças que as instituições federais de ensino (IFEs) vêm sofrendo. O requerimento foi acolhido pelo Presidente do Consun, Reitor Rui Oppermann, que convocou a sessão, organizada em acordo com os proponentes.
O objetivo da reunião, aberta a toda a comunidade universitária, é analisar o novo projeto de financiamento das universidades federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em julho e interpretado como ameaça à autonomia universitária.
Na visão de Pedro Costa, representante docente no Consun, a iniciativa é uma vitória política em um momento tão importante em defesa das instituições de ensino. “Será uma sessão revestida desse caráter de mobilização da comunidade acadêmica junto à administração central, no sentido de encaminhar análises a serem organizadas formalmente”, acredita o professor.
Sobre a convocação da sessão, leia mais aqui.
Plenária da comunidade e Institutos repudiam o Future-se
Assembleia Geral da Comunidade do Instituto de Artes da UFRGS, reunida no dia 5 de agosto, aprovou a Nota de Repúdio: “Em assembleia geral, realizada no dia 5 de agosto de 2019, às 14h no Auditorium Tasso Corrêa, as três categorias do Instituto de Artes da UFRGS (professores, técnico-administrativos, alunos da graduação e da pós-graduação) realizaram um debate sobre o programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Tendo em vista que a proposta ataca os fundamentos das IFES no que tange a sua autonomia, garantida no artigo 207 da Constituição Federal, esta assembleia manifesta seu repúdio ao programa Future-se. A presente assembleia encaminha essa nota ao Conselho da Unidade e à Direção do IA e conclama a comunidade do Instituto de Artes a se organizar pela defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.”
Plenária da Comunidade Universitária da UFRGS, reunida na quarta-feira (7), por iniciativa do ANDES/UFRGS, APG, ASSUFRGS e DCE, com a presença do Reitor Rui Vicente Oppermann, aprovou uma Carta à Comunidade Universitária. “A proposta ataca a autonomia didático-científica, administrativa de gestão financeira e patrimonial da Universidade, prevista na Constituição Federal, bem como a essencial independência artística e cultural ao propor submeter as Instituições Federais de Ensino a uma Organização Social. A criação dos eixos Governança, Gestão e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; e Internacionalização a serem conduzidos pela OS ameaça o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, frisa o documento. “Defendemos a Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Por isso, não aceitamos o Future-se que, no esteio da Emenda Constitucional 95 e do bloqueio das verbas, tenta pôr em xeque a Universidade Brasileira, desmontando a educação pública do país e sua contribuição para nosso povo.”
Leia a íntegra do documento aqui. Na terça-feira (13), a comunidade do Instituto de Letras, reunida em Assembleia, decidiu aderir à Carta Aberta.
40 instituições criticam e 6 já rejeitaram o Future-se
Segundo o site Uol, mais de 40 universidades e institutos federais divulgaram, até esta quarta-feira (14), manifestações com críticas ao Future-se, programa anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas. Pelo menos seis já se manifestaram oficialmente contra a adesão ao programa: UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), UFC (Universidade Federal do Ceará) e Unifap (Universidade Federal do Amapá).