A terça-feira (26) será de mais um ato unificado da Frente de Servidores Públicos (FSP) em Porto Alegre, a partir das 16 horas na Praça da Matriz (Centro). O objetivo é derrotar o o pacote enviado recentemente à Assembleia Legislativa gaúcha com graves ataques à carreira e à Previdência dos servidores estaduais, como mais um passo da luta conjunta depois do grande ato realizado por servidores federais, estaduais e municipais em 14 de novembro.
A manifestação será precedida por Assembleia Geral de mobilização dos educadores e educadoras estaduais, às 13h30, que estão em greve desde o dia 18 de novembro.
Na mesma data, outras categorias do funcionalismo estadual irão aderir à greve. Em Assembleia Geral Unificada e massiva realizada no dia 14 de novembro, os servidores públicos representados por SINTERGS, SINDICAIXA, SINDSEPE, AFAGRO, ASSAGRA, AGEFA, SEASOP e APOG deliberaram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 26. Os servidores reivindicam o pagamento dos salários em dia, a reposição das perdas inflacionárias e a retirada do pacote do Governo Eduardo Leite sobre a reestruturação administrativa das carreiras de Estado.
Os técnico-administrativos de UFRGS, UFCSPA e IFRS paralisarão as atividades nos dias 26 e 27, em Greve Nacional de 48h contra as reformas do governo e o desmonte do Estado. Em Assembleia Geral, os docentes da UFRGS aprovaram moção de solidariedade ao movimento.
Greve das educadoras e dos educadores estaduais
“A greve é o último recurso de qualquer categoria, única alternativa ao esgotamento da negociação. É um grito de socorro para salvar a escola pública e os sonhos de milhões de gaúchos que dependem de uma educação gratuita e de qualidade. Resistimos para não deixar de existir”, pontua Helenir Aguiar, presidente do Cpers.
Conforme informações da entidade, são 768 escolas totalmente paralisadas e 746 afetadas por adesão parcial. Entre estas últimas, há diversas instituições que operam com apenas 5% dos quadros.
O movimento conta com a solidariedade do ANDES/UFRGS, que emitiu nota em 18 de novembro defendendo a valorização e os direitos da categoria. “As(os) docentes estaduais trabalham sob as mais adversas situações, mesmo tendo seu salário parcelado há 47 meses. Agora, na véspera do final do ano letivo, o Governador Eduardo Leite apresenta um pacote que retira direitos da carreira docente. Ainda, na proposta do Governo, são as(os) professoras(es) as(os) mais prejudicadas(os). Não é justo nem necessário que as(os) docentes paguem as contas das sonegações e incentivos fiscais”, destaca a seção do ANDES-SN na UFRGS.
A diretoria do ANDES-SN também emitiu nota de solidariedade aos educadores do Rio Grande do Sul, nesta segunda (25): “O(A)s professores e professoras do RS estão mostrando que a luta é o caminho para reverter os graves ataques que o capital, e seus diversos agentes, implementam nas diversas esferas de governo. Dessa forma, prestamos nossa solidariedade e nosso apoio à sua luta em defesa dos serviços públicos e da educação. ”
Rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf)
No âmbito nacional, uma importante iniciativa foi a Rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), em Reunião Nacional Ampliada, realizada na quinta-feira (21), na sede do ANDES-SN, em Brasília. O encontro contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, de diversas entidades de servidores públicos federais (SPF), que debateram as reformas impostas pelo governo e as desigualdades causadas por essas medidas.
Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o Manifesto em defesa do Serviço Público. Também foi deliberada a indicação de transformar a antiga Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (CNESF) em Coordenação Nacional dos Servidores Públicos (CNESP), para abranger entidades estaduais e municipais, além de entidades representativas dos trabalhadores de empresas estatais. Ainda foi aprovada a participação das entidades na plenária nacional das centrais sindicais no dia 26 de novembro em Brasília, para propor a construção de um dia Nacional de luta logo na primeira semana de dezembro. Foi indicada a construção de plenárias unificadas dos Servidores Públicos nos estados e, também, debate junto às entidades para construção do estado de greve do funcionalismo público para 2020.
Unidade necessária
Eblin Farage, secretária geral do Sindicato Nacional, destacou ser fundamental rearticular a coordenação a partir da perspectiva de unidade de servidores federais, estaduais e municipais. “Não basta, hoje, que a articulação aconteça com os SPF pois os ataques são estruturantes nas políticas públicas. É importante pensar que este é um espaço estratégico, não apenas para resistirmos ao conjunto de retrocessos, mas para pensar no projeto que queremos construir com o conjunto da classe trabalhadora’’, pontua.
A proposta, assim como um regimento inicial da nova organização, será levada às entidades para apreciação e deliberação e deve ser debatida novamente em reunião ampliada, já marcada para 21 de janeiro de 2020.