Servidores de institutos de pesquisa emitem nota contra o desmonte do Estado

O ANDES-SN, juntamente com diversas entidades, emitiu nota de repúdio em relação à atuação do governo federal contra instâncias e protocolos de validação técnico-científica e de governança de programas de órgãos do Estado Brasileiro. Conforme o documento, o governo atual desconsidera as evidências empíricas e decisões técnicas em prol de uma politização/ideologização do debate. São mencionadas diversas áreas, como Meio Ambiente, C&T e Saúde.

Além do sindicato docente, assinam a nota a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), a Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), o Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc), a Associação dos Servidores do Ibama do Rio de janeiro (Asibama-RJ), a Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) e o Fórum de C&T, que estão formando uma frente para denunciar intervenções e ataques do governo Bolsonaro contra a produção e a democracia nos órgãos públicos. O objetivo é alertar a sociedade para as consequências do desmonte dos serviços prestados.

Ameaça aos resultados do Censo Demográfico

Principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios, o Censo Demográfico tem sofrido mudanças em suas metodologias de coleta que, conforme as entidades, representam um grande risco à qualidade dos dados. “O Censo Demográfico é fundamental para a produção de estatísticas municipais tão necessárias para a formulação de políticas públicas”, diz a nota, lamentando que alterações estejam sendo conduzidas desconsiderando os protocolos de validação e a qualidade técnica do trabalho dos funcionários do IBGE, que são referência na comunidade internacional de estatística.

“De forma similar, o processo de decisão técnica e gestão de programas no BNDES também foi desconsiderado e atacado com o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, que responde pela gestão do Fundo Amazônia”, alertam as entidades. O BNDES pode ser também atingido caso venha a se concretizar a proposta de mudança do artigo 239 da Constituição Federal, que levaria à interrupção dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador. “Inserida no bojo da proposta de Reforma da Previdência, a medida surge sem avaliação de impactos sobre investimentos, infraestrutura, emprego e receita tributária e sobre o futuro da maior instituição de fomento do país.”

Desrespeito à democracia e à autonomia universitária

As intervenções injustificadas vêm ocorrendo também em instituições públicas de ensino superior e de C&T. Recentemente, o Ministro da Educação nomeou reitores ignorando consultas realizadas às comunidades acadêmicas, como na Universidade Federal da Grande Dourados e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. “Instituições de ensino superior foram alvo dos ataques do governo federal, que as acusa de fazer ‘balbúrdia’ e, dessa forma, tenta justificar os cortes no orçamento da pesquisa e de universidades públicas, institutos e Cefet. Cabe ressaltar que carreiras de C&T, que operam todos os institutos públicos de pesquisa nas mais diversas áreas do conhecimento, vêm perdendo de 10 a 15% de seus quadros anualmente, ameaçando a maioria dos institutos de extinção em curto período”, elucida a nota.

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