Depois do massivo ato unificado de 26 de novembro em Porto Alegre, os servidores estaduais gaúchos realizam nova assembleia conjunta na Praça da Matriz (Centro) nesta terça-feira (10), a partir das 9h30. O ANDES/UFRGS chama a categoria para se somar solidariamente à luta pelos serviços públicos e direitos dos trabalhadores gaúchos.
A frase de ordem da mobilização será: “Leite, retira e paga em dia!”, em referência à política de parcelamento de salários e retirada de direitos de trabalhadores e trabalhadoras, intensificada com o novo projeto protocolado pelo governo estadual na Assembleia Legislativa em novembro. Fim do plano de carreira, extinção de reajustes por tempo indeterminado e aumento de contribuição e do tempo para aposentadoria estão entre as propostas do pacote.
“Tais projetos levarão, inevitavelmente, à queda de qualidade do ensino prestado nas escolas da rede estadual (…). Também há de se considerar os efeitos do aprofundamento do arrocho salarial na economia local e na subsistência das famílias de professores e funcionários de escola que escolheram a nossa cidade para trabalhar, viver e sonhar”, afirma o Cpers, em documento.
Greve histórica
A educação pública estadual realiza uma das maiores greves das últimas décadas no Rio Grande do Sul. Deflagrada em 18 de novembro, atinge mais de 1,5 mil escolas, das quais 767 seguem totalmente paralisadas, conforme apuração do Cpers. Câmaras Municipais de mais de 300 cidades gaúchas já aprovaram moções de apoio aos educadores(as) ou de repúdio às alterações no Plano de Carreira do Magistério, no Estatuto dos Servidores(as) e na Previdência do Estado. Na semana passada, a diretoria colegiada do Sinpro, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul , também manifestou apoio aos grevistas.
Desde 26 de novembro, mais oito categorias do funcionalismo aderiram ao movimento, em resposta às políticas de destruição total do funcionalismo, privatização da educação, saque da previdência e aparelhamento do Estado. Na última quarta-feira (04), o Movimento Unificado dos Servidores do Estado (MUS) apresentou na Assembleia Legislativa os resultados de um estudo sobre a PEC 285/2019, desmontando a tese do governo de que o pacote irá resolver os problemas fiscais do Estado. “Para qualquer leigo que analise com um pouco de cuidado o pacote, é absolutamente claro que seu objetivo central é a retirada de direitos, especialmente dos servidores aposentados”, afirma o documento.
O material prova que as informações usadas para justificar as medidas são falaciosas, porque o Estado é o segundo colocado no quesito Eficiência da máquina pública (uma equação entre resultado, custo e PIB do serviço público), ficando atrás apenas do Distrito Federal, e muito acima da média nacional.
O argumento do Executivo também induz ao erro quando afirma, para justificar as medidas do pacote, que o custo com pessoal bateu em 82% da despesa empenhada, quando os dados do Portal da Transparência apontam para um percentual de 65,3%. Se forem considerados apenas os servidores em atividade, o percentual cai para 38% da despesa com pessoal – o que indica um alto grau de eficiência com salários baixíssimos.
Intransigência
O governo Leite não apenas se recusa a negociar, mas tenta intimidar o movimento grevista com a violência policial, agredindo lideranças dos professores, como aconteceu no ato do dia 26, e ameaça cortar o ponto. O desembargador Glênio José Wasserstein Hekman indeferiu, na quarta-feira (4), pedido liminar do CPERS para impedir o corte de ponto de grevistas. A direção do CPERS afirma que recorrerá ao Pleno do Tribunal de Justiça, acreditando que “a justiça será restabelecida na análise do mérito, impedindo o corte de ponto de uma categoria que mal recebe o próprio salário, à revelia da Lei e da moralidade”.
Leia aqui artigo de Juremir Machado: “A greve é justa e vigorosa”