27 de setembro de 2019
A semana foi de intensa mobilização contra a reforma da Previdência e em preparação à Greve Nacional da Educação, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro em todo o país.
Na terça (24), o ato unificado convocado pelas Centrais Sindicais na Esquina Democrática marcou o Dia Estadual de Luta contra a Destruição do Brasil: em defesa da Previdência, da Educação, da Amazônia, por emprego e contra as privatizações. Andes/UFRGS e Sindoif (Seção Sindical do Andes-SN no IFRS) estiveram presentes, junto com estudantes e técnicos da UFRGS e do IFRS.
Assembleia da comunidade da UFRGS define agenda para 2 e 3 de outubro.
Ao longo da semana, panfletagens, passagens em sala de aula e atos nos campi convocaram a comunidade da UFRGS para Assembleia. Algumas unidades, como o Instituto de Filosofia Ciências Humanas (IFCH) e o Instituto de Letras (IL), realizaram plenárias.
Na quinta (26), a Assembleia Universitária reuniu centenas de estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos para deliberar sobre a participação na Greve Nacional de Educação de 48 horas, nos dias 2 e 3 de outubro. O debate teve início com as manifestações da mesa dos trabalhos e de entidades convidadas. Pelos docentes, manifestaram-se o professor Basilio Santiago, em nome dos Professores pela Democracia, saudando a unidade entre estudantes, docentes e técnico-administrativos, e o professor Guilherme Câmara, da Escola de Administração, representando o ANDES/UFRGS, na proposição de agenda de mobilização e na condução dos trabalhos. A seguir, os participantes debateram a agenda dos dias 2 e 3.
Foram aprovadas, por ampla maioria, as seguintes propostas:
– a paralisação das aulas e demais atividades nos dias 2 e 3 contra o Future-se e contra os cortes na educação;
– na quarta-feira (2), a partir das 14 horas, “UFRGS na rua”, isto é, atividades culturais e exposição das produções da Universidade no Largo Glênio Peres;
– na quinta-feira (3), concentração às 17 horas para caminhada até Grande Ato em Defesa da Educação e da Ciência na Esquina Democrática.
– mobilização permanente para construção do estado de greve;
– exigir da Reitoria abertura das contas e transparência sobre os cortes.
A atividade #UniversidadenaRua, no dia 2, é coordenada por União Estadual de Estudantes. Assufrgs, ANDES/UFRGS e demais entidades organizarão um estande para apoiar a mostra da produção da UFRGS.
No dia 2, portanto, professores, estudantes e técnicos estão convidados a expor banners, realizar atividades artísticas e a dialogar com a população no centro de Porto Alegre, para mostrar aquilo que fazemos na UFRGS. Para organizar essas atividades, ficou definida reunião organizativa na segunda-feira (30), às 18 horas, na sede do DCE (Av. João Pessoa, 41).
Todas e todos os docentes estão convidados a paralisar nos dias 2 e 3, para exigir a reposição das verbas cortadas, protestar contra o Future-se, defender a educação pública e a autonomia das universidades. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 10 de setembro, convocada pelo ANDES/UFRGS.
A Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS protocolou na sexta-feira (27) comunicado de greve à administração central, conforme deliberado em assembleia docente de 10/9. Com isso, as e os docentes da UFRGS ficam legalmente protegidos para aderirem à greve nacional da educação nos dias 2 e 3 de outubro.
Professor Nelson Amaral (UFG) propõe “choque” de números
Na quarta-feira (25), o professor da UFG Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento do ensino superior, proferiu a palestra “Future-se: o desfinanciamento do ensino superior”, em evento promovido por ANDES/UFRGS, Sindoif e demais entidades na Faculdade de Educação (Faced).
Nelson Amaral começou a palestra expondo a evolução do número de docentes, técnicos e estudantes e dos recursos aplicados pelas Universidades Federais desde 1989. Segundo cálculos do professor, o total dos recursos do tesouro aplicados nas Universidades Federais, desde 1956, a preços de janeiro de 2019, corrigidos pelo IGP-DI da FGV, é de 1,25 trilhões.
A seguir, explicou que a leitura dos dois primeiros artigos do anteprojeto já é suficiente para descartá-lo como inconstitucional. O primeiro artigo substitui a “autonomia de gestão financeira”, garantida pelo Artigo 207 da Constituição, por “autonomia financeira”, contrariando o Artigo 211, que estabelece a União como responsável pelo financiamento. O segundo artigo fala do contrato com organização social para “o suporte à execução de atividades”. O palestrante argumentou que “os termos do ‘contrato’ e do significado de ‘suporte’ comprometerão, independentemente de suas definições, a autonomia nos aspectos administrativos, de gestão financeira e patrimonial, e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Na terceira parte da exposição, o professor argumentou que é preciso enfrentar as Fake News produzidas pelo MEC com um “choque” de números sobre as universidades.
Por exemplo, o MEC diz que “o Brasil já aplica muito dinheiro em educação”. O percentual do PIB aplicado em educação, cerca de 6,2%, é superior à média da OCDE. Entretanto, o valor aplicado por pessoa (considerando a população com 0 a 24 anos) é de apenas R$ 2.525, enquanto na OCDE o valor correspondente é de R$ 7.139. O valor aplicado no Brasil por pessoa é de US$ 140, enquanto a OCDE aplica U$ 1006.
Em edição futura do boletim, serão apresentados mais detalhes da palestra, que trouxe importantes subsídios para a resistência aos ataques que as universidades vêm sofrendo.