Precedida de polêmicas, denúncias e protestos, a sessão do Conselho Universitário (Consun) realizada na tarde desta sexta-feira (17) aprovou a lista tríplice para reitor e vice para o período 2020-2024, sem surpresas. Seguindo o resultado da consulta que atribuiu mais de 70% do peso de votação para os docentes, a chapa 2, formada por Rui Vicente Oppermann (reitor) e Jane Tutikian (vice-reitora), ficou no primeiro lugar da lista, seguida pela chapa 3, composta pelas professoras Karla Müller (reitora) e Claudia Wasserman (vice-reitora), e pela chapa 1, composta por Carlos André Bulhões (reitor) e Patrícia Pranke (vice-reitora). Sem debate, foram descartadas as propostas alternativas que circulavam virtualmente: consideração de uma apuração paritária ou composição de uma lista indicada pela chapa vitoriosa.

Tirando proveito de legislação promulgada por FHC, mas herdada da ditadura militar, Bolsonaro pode indicar qualquer um dos nomes da lista; de fato, desde que assumiu a Presidência da República, em pelo menos 11 instituições de ensino superior nomeou o segundo, o terceiro indicado ou até mesmo um interventor que não constava da lista, enfrentando forte resistência das comunidades. O professor Rui Oppermann, contudo, já declarou em entrevista à Rádio Guaíba estar esperançoso com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e confiante de que será nomeado pelo presidente da República.

Entenda a polêmica que precedeu a sessão do Consun – as manifestações das entidades

A fórmula adotada para ponderação dos votos considera os pesos 70-15-15, respectivamente para docentes, técnico-administrativos em educação e discentes – além de um fator redutor dos pesos dos votos dos segmentos que têm menor participação no pleito.

Pela primeira vez na história da UFRGS, a votação foi realizada totalmente on-line, somando 15.725 votos.  Foram considerados 2.605 votos de docentes, 1.828 de técnico-administrativos e 11.292 de estudantes, refletindo uma notável mobilização desse segmento cuja participação é depreciada pelo Consun.

Logo após a divulgação dos resultados, DCE e APG realizaram uma live protestando contra as regras da consulta, que atribuem a vitória à chapa 2, quando a chapa 3 obteve ampla maioria de votos (8.947 votos, sendo 15.725 os votantes). ANDES/UFRGS e Assufrgs divulgaram os resultados da apuração paritária (peso de um terço para cada segmento), que atribui vitória à chapa 3, com 49% do resultado, seguida pela chapa 2 (36%) e pela chapa 1(13%). Na quinta-feira (16), ANDES/UFRGS, APG, Assufrgs e DCE encaminharam ofício ao Consun propondo aos conselheiros elaborassem a nominata considerando os resultados da apuração paritária.

Enquanto isso, o coletivo Somos Ufrgs, com apoio do Sindicato Municipal de Docentes, debatia uma outra proposta de composição da lista tríplice. No domingo (7), a professora e conselheira Marcia Barbosa enviou aos docentes da UFRGS uma mensagem propondo que todas as chapas se comprometessem em “não sendo a mais votada, solicitar ao Consun que acolha a iniciativa de não incluir seus nomes na composição da lista tríplice. Chamamos a comunidade a se manifestar em apoio a esta proposta junto às Chapas e aos seus representantes no Consun”. Na terça-feira (14), a proposta foi debatida em uma live da qual participaram, além da professora Marcia Barbosa, o professor Lucas Konzen, da Faculdade de Direito, e o professor Eduardo Rolim, professor do Instituto de Química e tesoureiro do Sindicato Municipal.

Entenda a polêmica que precedeu a sessão do Consun – as manifestações dos candidatos

Na quarta-feira (15), o professor Carlos Bulhões, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e candidato pela chapa 1, concedeu entrevista à Rádio Guaíba, no programa “Bom dia”, fazendo referência a “tentativas de subverter essa ordem que foi colocada pelo Conselho Universitário”. “A gente faz esse alerta porque não é correto tirar a legitimidade das chapas que colocaram seus nomes à disposição para poder disputar essa preferência da comunidade acadêmica, mas também disputar e consagrar o direito de compor legitimamente essa lista tríplice”. Concluindo, o candidato da chapa 1 criticou: “Querem tirar os nossos nomes e botar gente que não participou.” “Se tem tanta ideia boa, porque é que não participou do processo eleitoral?”.

Na quinta-feira (16), foi a vez de o professor Rui Oppermann, atual reitor e candidato pela chapa 2, ser entrevistado pela Guaíba. Deixando de lado as declarações estapafúrdias de Milton Ribeiro sobre educação, o reitor manifestou seu entusiasmo com sua nomeação, descrevendo o novo ministro como “experiente na gestão universitária e homem de diálogo, e diálogo é o que a gente mais precisa com o MEC”.

Questionado pelo jornalista Nando Gross sobre as possibilidades de modificação da lista tríplice pelo Consun, o reitor negou veementemente: “Esse processo de consulta que ocorreu na segunda-feira já se encerrou, e o resultado colocou a chapa 2 em primeiro lugar, a chapa 3 em segundo e a chapa 1 no último lugar.” “Como as inscrições para as candidaturas já se encerraram há muito tempo não há como considerar outros nomes, a não ser que algum dos candidatos desista, se alguns dos candidatos desistir, o Consun será obrigado a repor o nome. Não acontecendo isso, esses três nomes serão os considerados para a lista tríplice”. O reitor mencionou interações da Universidade com diversos setores da sociedade, “inclusive com o próprio Exército”, e manifestou ainda sua “mais absoluta convicção de que nós vamos ter o primeiro da lista como o reitor nomeado pelo presidente da República”.

Protestos na sessão do Consun

Antes da votação, na tarde da sexta-feira (17), houve poucas manifestações. Estudantes questionaram a mesa sobre os motivos para não ler o ofício encaminhado pelas entidades, que apresentava a apuração paritária dos votos e solicitava que esta fosse considerada na elaboração da lista tríplice. A justificativa dada ateve-se aos meandros da burocracia, pois não havia sido apensado requerimento junto ao ofício no processo eletrônico.

Após a leitura do relatório da Comissão de Consulta, foi apresentada aos conselheiros a lista das chapas que participaram da consulta. Aconteceram duas votações secretas, nas quais cada conselheiro votou em um nome para reitor e vice; o resultado espelhou a ordem proclamada pela Comissão de Consulta.

Após a votação, houve várias manifestações com declarações de voto. A grande maioria dos conselheiros que usaram a palavra, entre TAEs, docentes e estudantes, destacaram a vitória em número de votos da Chapa 3 na consulta à comunidade para a gestão da universidade.

Durante a sessão, os atuais reitor e vice-reitora utilizaram suas posições de conselheiros para dirigir a sessão e para votar, postura não adotada pelas candidatas da chapa concorrente. Outras intercorrências foram registradas, como o atropelamento do debate sobre o tema ético. A reunião teve diversos pedidos de ordem negados e outros, realizados através da função bate-papo na sala mconf da sessão, simplesmente ignorados e silenciados.

Encaminhamento da lista tríplice

O ordenamento definido na sessão do Consun será protocolado no Ministério da Educação (MEC) na próxima segunda-feira (20).

O ANDES⁄UFRGS entende que a vontade da comunidade, expressa no processo de consulta, deve ser respeitada, por isso fizemos, junto com as outras entidades, a apuração paritária, seu envio ao Consun e  a solicitação de que o nome mais votado fosse considerado pelos conselheiros em sua deliberação. A lista tríplice cria brecha legal para a decisão da comunidade ser atropelada. Em uma consulta em que técnico-administrativos em educação e estudantes são desvalorizados, é difícil mobilizar os segmentos da Universidade na defesa da autonomia universitária.

*Com informações de UFRGS e Assufrgs