A Carreira Docente em tempos de pandemia foi pauta da primeira Roda de Conversa Virtual promovida pelo ANDES/UFRGS. Realizada nesta quarta-feira (20), a discussão girou, principalmente, em torno da Instrução Normativa 28/2020 (IN 28), que corta verbas adicionais, como vale-transporte, insalubridade e periculosidade, dos salários dos professores e do possível retorno às aulas na modalidade Ensino Emergencial Remoto (EER).

Sobre a aplicação da IN 28/2020

Conforme os participantes, algumas Unidades da UFRGS têm atribuído a anotação de trabalho remoto a todos os docentes no período iniciado em 17 de março, enquanto outras enviaram planilhas eletrônicas para que professores e professoras informassem os dias trabalhados nesse ínterim, e outras ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O ANDES/UFRGS veiculou matéria no Boletim InformANDES desta quinta-feira (21) em que apresenta parecer da Assessoria Jurídica sobre o tema e lembra que os descontos são ilegais.

Sobre o “Ensino Emergencial Remoto” e o retorno às atividades presenciais

Sobre o retorno às atividades presenciais, foi comentado que nem todas as unidades têm representantes naquilo que a Reitoria vem chamando de GT Retorno e sobre a proposta de ensino emergencial remoto.

Rúbia Vogt, presidente da Seção Sindical e docente do CAp, problematizou o conceito de novo normal: “Certamente estaremos diante do desafio de novas rotinas enquanto durar a pandemia, mas chamar isso de ‘novo normal’ é problemático, por mais de um motivo: primeiro, porque várias situações que ocorriam antes podiam ser consideradas como ‘corriqueiras’, mas não ‘normais’, no sentido de naturalizarmos uma série de práticas que violam direitos, por exemplo. Além disso, o que estamos vivendo não é ‘normal’, é algo atípico. E, ainda, há toda a crítica ao conceito de normalidade, desde o campo filosófico, sociológico e psiquiátrico”, reflete a professora. “Também se fala em coisas mudando, mas se vê reiteradas práticas da velha política para lidar com os problemas levantados pela pandemia”, complementa.

Guilherme Dornelas Camara, vice-presidente do ANDES/UFRGS e professor da Escola de Administração, apontou falta de clareza a respeito da diferença entre Ensino Emergencial Remoto e Eduação a Distância (EAD). “Essa proposta para a solução do semestre letivo não pode ser uma EAD precária, sem planejamento, sem os meios adequados e com objetivos didáticos que são incompatíveis com essa modalidade”, argumentou.

Outra ponderação do encontro versou sobre a necessidade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a toda a comunidade acadêmic, bem como sobre o afastamento de docentes idosos e portadores de comorbidades das atividades presenciais, e a eventual sobrecarga de trabalho dos docentes com atividades remotas e presenciais.

Leia aqui relatório do Conselho de Saúde e Ambiente de Trabalho (Conssat/UFRGS) sobre medidas de segurança a serem tomadas quando as atividades presenciais forem retomadas.

Desigualdades de todo tipo

Foi assinalado que o EER gera todo tipo de desigualdades, seja no acesso às atividades e às aulas virtuais, seja na reposição das aulas na retomada do semestre presencialmente. Na eventual volta às atividades presenciais, os docentes terão que recapitular os conteúdos ou atividades realizadas virtualmente, e o estudante que não teve acesso estará em desvantagem em relação a quem realizou as atividades remotamente e pôde acompanhar as aulas virtuais. Além disso, mesmo que a Universidade ofereça salas equipadas para alunos sem acesso a Internet, computador ou espaço adequado para estudar em suas residências, eles estarão expostos ao risco de contaminação no transporte público, por exemplo.

A possibilidade de cancelamento de disciplinas sem implicações no ordenamento não reduz as desigualdades entre estudantes dos diferentes estratos de renda. Quem não tem condições de acesso às atividades virtuais ou precisa cuidar de idosos ou crianças em casa e opta por cancelar o semestre, ainda que não tenha prejuízos no ordenamento de matrícula para o período seguinte, estará em condição desfavorável em relação a quem cursou a atividade de ensino. Sem falar nos prejuízos para a sua vida pessoal de formado.

Ainda que a proposição de soluções por cada Comissão de Graduação (Comgrad) possa tentar dar conta da diversidade de realidades na UFRGS, ela também pode gerar disparidades entre os alunos de diversos cursos, e que frequentemente compartilham atividades de ensino.

O ANDES/UFRGS defende que a suspensão das atividades presenciais seja mantida até que a Universidade possa oferecer condições equânimes de segurança sanitária a todos os membros da comunidade universitária, observando com especial atenção a situação dos alunos dos estratos de  menor renda ou em condição mais frágil por motivos de saúde, deficiências, situação familiar ou de moradia.

Entidades do Fonasefe pedem prorrogação do isolamento social no Serviço Público

As entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), incluindo o ANDES-SN, protocolaram um ofício no Ministério da Economia defendendo a prorrogação do período de isolamento social no Serviço Público Federal, uma vez que o governo está exigindo que a retomada das rotinas de trabalho comece a partir desta sexta-feira (22).

A solicitação busca não apenas evitar o avanço da contaminação pela Covid-19, preservando vidas dos(as) servidores(as) públicos(as) federais, mas tem como finalidade principal contribuir para evitar o colapso no sistema de Saúde. Sem a incidência de novos casos, será possível atender adequadamente aqueles que contraírem o vírus e necessitarem de leitos.

“A pandemia tende a se agravar como já ocorreu em vários países. É importante que todos os setores do governo estejam cientes das responsabilidades e dos riscos que estarão assumindo com a reabertura das unidades de trabalho, onde a maioria dos segurados faz parte daquele setor da população acima de 60 anos, pessoas do grupo de risco que terão suas vidas expostas, se contaminando pelo ambiente e contaminando os servidores”, ressalta o documento.

As entidades também mencionam que alguns estados brasileiros já vivenciam um caos sanitário, como Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. “Todas as análises dos especialistas apontam que o isolamento é a única garantia de evitar o aumento de vítimas desta tragédia mundial”, reforçam, acrescentando que a chegada do inverno tende a agravar o quadro.

Diálogo entre docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos

Os participantes destacaram a importância da conversa entre docentes para se construir uma compreensão comum dos problemas vivenciados pelos docentes, e até mesmo para subsidiar decisões a serem tomadas pelos gestores. Também foi enfatizada a importância do diálogo com servidores técnico-administrativos e com estudantes, para construir entendimentos e posições unificadas sobre a suspensão e o retorno.

Ao final, foi indicada a realização de uma nova roda de conversa, na primeira semana de junho. Data, pauta e link de acesso serão divulgados em um próximo boletim.