Para debater o resultado das recentes rodadas de assembleias e a conjuntura, foi realizada, no dia 04 de dezembro em Brasília, reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino. Entre as deliberações, os representantes das seções das IFES, IEES e IMES definiram que as seções sindicais construam uma pauta para greve geral da educação, com temas específicos e gerais.

Os eixos a serem considerados na pauta são: reposição das perdas salariais, luta pela revogação da Emenda Constitucional nº 95/16 e pela recomposição do orçamento público para as Instituições de Ensino Superior, pela rejeição das PECs 186, 187 e 188 (conhecidas como PEC Emergencial, PEC da Revisão dos Fundos e da Desvinculação Orçamentária), contra o Future-se e em defesa da autonomia universitária e da liberdade de cátedra.

A maioria dos representantes das seções sindicais presentes votou por entrada em estado de greve a partir do início do primeiro semestre letivo de 2020. A proposta aprovada na Assembleia Geral Docente da UFRGS, em 25 de novembro, foi a de “estado de alerta”. Nova assembleia deverá debater e encaminhar as deliberações e indicações da reunião dos setores.

Encaminhamentos

Também ficou definido que secretarias regionais e as seções sindicais unirão esforços para propor reuniões sistemáticas entre diretorias e assessorias de comunicação das entidades para sincronizar as comunicações sindicais, e a realização de “Um Dia na Praça”, em que as seções vão expor a pauta de reivindicações, além de semanas para mobilização, com palestras, faixas, panfletos, plenárias ampliadas, atos públicos.

Os encaminhamentos também incluem solicitar, via CSP-Conlutas, plenária ampliada das centrais sindicais para levar a cabo a luta ampla em defesa da Educação Pública. Além disso, a Diretoria do ANDES-SN ficou responsável por desenvolver uma campanha nas redes sociais e demais mídias em defesa do ensino público, enquanto as seções deverão buscar espaço em veículos de comunicação locais para ampliar o alcance da temática. Também deverão organizar movimentos mais amplos em defesa da universidade pública, chamando os DCEs e os sindicatos de servidores técnico-administrativos para formação de comandos locais unificados de mobilização, além de reunir os fóruns estaduais de servidore(a)s federais e estaduais, e os fóruns municipais de servidore(a)s para encaminhar lutas em conjunto na sociedade.

Conjuntura nacional

Também foi apresentada uma análise da conjuntura pela diretoria do ANDES-SN, que abordou pontos como o enfrentamento às políticas econômicas neoliberais, a violência do aparato policial nas periferias das grandes cidades, com destaque às favelas do Rio de Janeiro e o massacre de Paraisópolis em São Paulo, além da perseguição e da prisão arbitrária de brigadistas na floresta amazônica e da nomeação do novo presidente da Fundação Palmares, e de um “terraplanista” para a Funarte. Ainda foram mencionados a correlação de forças desfavoráveis à classe trabalhadora e os obstáculos ao processo de reorganização da classe.

Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas

Nos dias 14 e 15 de dezembro, acontece  em São Paulo o Seminário do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas. A programação contará com mesas que debaterão a conjuntura brasileira, os desafios para entidades e organizações classistas, o mundo do trabalho e a organização da classe trabalhadora no Brasil e, também, um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat).