A retirada recorrente de faixas sindicais e de entidades da UFRGS instaladas nas grades dos campi segue sem respostas por parte da Reitoria. O episódio mais recente ocorreu na semana passada, com materiais do ANDES/UFRGS arrancados às escondidas nos campi Campus Central e da Saúde.

O sistema de vigilância da Universidade não se envolve e a Administração Central nunca se manifestou quanto aos questionamentos protocolados pela Seção Sindical via Sistema SEI.

“A instalação de faixas por parte de entidades estudantis e sindicais é uma forma pacífica e legítima de manifestação adotada há anos não só na UFRGS como também em diversos outros órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, não havendo qualquer legislação que a proíba”, destaca o advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, da Assessoria Jurídica do ANDES/UFRGS.

“É importante levar em conta que a instalação dessas faixas se insere num contexto de liberdade de expressão, reivindicação e manifestação que deve permear o ambiente das Universidades Federais, conforme previsto na Constituição Federal e destacado em diversos julgamentos pelo Supremo Tribunal Federal”, acrescenta o assessor jurídico.

A pedido do ANDES/UFRGS, em reunião do Conselho Universitário (Consun) realizada na sexta-feira (29), o professor Tiago Martinelli, representante docente pela RAD, manifestou contrariedade à postura da Reitoria, mencionando uma nota da Procuradoria da UFRGS para retirada de faixas que trazem à luz as manifestações e reivindicações coletivas da comunidade acadêmica. O professor considera intransigente a ação prevista na nota, que busca criminalizar o movimento estudantil e sindical na universidade.

Em defesa da democracia, reiteramos a pergunta: Quem arrancou nossas faixas?