Rafael da Silva Cortes
(Docente do Colégio de Aplicação/UFRGS)
Conforme as expectativas dos inscritos, o I Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 8 e 10 de agosto do corrente ano contou com maciça participação de representantes docentes, discentes e de trabalhadores em educação pública vindos de todos os cantos do país, que lotaram todas as dependências dos locais onde o evento foi realizado. O Encontro teve início na sexta-feira com a realização de uma grande marcha composta pelos participantes que percorrem algumas das principais ruas da capital fluminense, num ato unificado de luta pela educação pública, gratuita, laica e de qualidade no país. No sábado pela manhã as atividades do ENE começaram com a mesa composta por representantes de entidades – nacionais e internacionais – que organizaram e que participaram do Encontro tais como o professor Valério Arcáry (Instituto Federal de São Paulo), o professor Roberto Leher (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a professora Mariluz Arriaga (Universidad Nacional Autónoma de Mexico) e a professora Marinalva Oliveira (presidente do ANDES-SN) que debateram sobre “Conjuntura, lutas sociais e educação”.
Na tarde do mesmo dia os participantes do ENE concentraram suas atividades nos diferentes grupos de discussão (GD): financiamento; democratização da educação; transporte, passe livre; privatização, mercantilização; avaliação e meritocracia; precarização das condições de trabalho; acesso e permanência. No GD sobre financiamento as discussões começaram com a fala do professor Otaviano Helene (ADUSP) que historicizou, desde a década de 1990, os Planos Nacionais de Educação do país no tocante aos percentuais de investimentos públicos. De acordo com o professor Helene, hoje o governo federal brasileiro investe aproximadamente 4,7 % do produto interno bruto (PIB) em educação sendo que, a educação pública precisa dividir esse percentual, por exemplo, com ONGs e instituições privadas. Ao término de sua fala, o professor Helene ratificou a necessidade de reivindicação junto ao governo de que os 10% do PIB (objetivo de investimento definido pela lei 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação 2011-2020, recentemente aprovado) sejam destinados exclusivamente para a educação pública. As falas dos integrantes do GD que se seguiram ao professor Helene acordaram com sua proposta. Por conseguinte, participantes do GD passaram a debater sobre a fonte dos recursos para o percentual de investimentos na educação pública defendidos. Dessa maneira, chegou-se a conclusão sobre a necessidade de intensificação das seguintes ações por parte do governo para garantir o alcance da meta de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública: aumento de impostos sobre grandes fortunas, instituições religiosas e heranças, término de qualquer tipo de subsídio público à educação privada, suspensão do pagamento dos juros da dívida externa, efetivo combate á sonegação fiscal e reforma tributária.
Na atividade final do ENE, realiza no domingo, foram lidas as propostas e conclusões dos diferentes GDs. Cabe salientar que a proposta do GD sobre investimento não foi isolada, muito pelo contrário, a exigência de que o governo federal passe a destinar imediatamente 10% do PIB exclusivamente para a educação pública foi a principal reivindicação dos participantes do Encontro Nacional da Educação, como evidencia a “Carta do Rio”, documento que sintetiza os resultados e reivindicações elaboradas pelos participantes do I Encontro Nacional de Educação. Enfim, o I ENE consistiu num marco referencial da luta dos trabalhadores em educação e dos movimentos sociais por educação brasileira pública, gratuita, laica e de qualidade.