Uma plenária nacional, com a participação presencial e virtual de reitores eleitos, representantes do ANDES-SN, da ANDIFES, ANPG, FASUBRA, PROIFES, SINASEFE, UBES, UNE, parlamentares e ex-ministros marcou o início de uma agenda nacional de lutas na noite desta terça-feira (8). O ato foi realizado na sede da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb), com o objetivo de defender a democracia e a autonomia universitária e pôr fim às intervenções do governo Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino.

Reitores mobilizados

Sob o slogan Reitor(a) Eleito(a), Reitor(a) Empossado(a), dez dos dezesseis integrantes da Frente de Articulação Nacional de reitores e reitoras eleitos(as) e não empossados(as) usaram a palavra para contar como se deu a arbitrariedade em cada caso – evidenciando um modus operandi por parte do Executivo – e exaltar a união das entidades ligadas à Educação na busca pela reversão do quadro.

A professora Terezinha Domiciano Dantas Martins, reitora eleita da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lembrou que a autonomia universitária é uma conquista da Constituição de 1988, hoje desrespeitada em pelo menos 19 instituições. “Isso é gravíssimo. As comunidades acadêmicas estão indignadas, mobilizadas, mas essa luta não é apenas das instituições que foram afetadas pela nomeação de reitores não escolhidos pela comunidade acadêmica; é de toda a sociedade brasileira, que acredita que podemos fazer ensino público de qualidade, gratuito, referenciado e autônomo.”

Ethel Leonor Noia Maciel, reitora eleita da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), frisou que sua posse não ocorreu por motivos misóginos e políticos. “É importante dizer aqui que é um cerceamento à liberdade de expressão, uma afronta à democracia. Nunca deixamos de lutar e seguiremos, agora mais fortalecidos, porque estamos unidos. A democracia precisa vencer, e estaremos aqui para defendê-la”. Maciel seria a primeira mulher reitora da UFES.

Etienne Biasotto, reitor não empossado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), se disse alegre por integrar um movimento que só cresce, e relatou ganhos de causa para sua chapa em primeira e segunda instância. “A luta está apenas começando. A transformação social assusta, mas não aqueles que querem um mundo mais igual.”

Rui Vicente Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou que a luta é por justiça e por respeito à Constituição, além da importância da semana de lutas. “Temos que defender a universidade pública, a autonomia, a gratuidade e a referência social, a inclusão e a diversidade. Esse é o projeto que causa desconforto e que querem destruir”, comentou, acrescentando que o movimento nacional é o que vai fazer realmente diferença, ao influenciar aqueles que têm a possibilidade de decidir pela Constituição e pelo respeito aos direitos.

O professor Fábio César da Fonseca, eleito na Universidade Federal do Triangulo Mineiro (UFTM), rememorou a intervenção, ocorrida ainda em junho de 2018, e frisou que não só a autonomia e a democracia têm sido atacadas. “Temos uma afronta também aos princípios constitucionais da administração pública. Tenho esperança que o STF aja e atenda de fato e juridicamente a defesa da democracia, da autonomia, do pluralismo político e do republicanismo.”

Descrevendo como o MEC pediu à sua chapa uma recomendação política, o reitor eleito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFRSA), Rodrigo Nogueira Codes, explicitou como as intervenções são reflexo da desvalorização da educação pública de qualidade. “É muito importante a união em torno desse movimento.  Vamos juntos seguir firmes na luta para reverter a situação que está ocorrendo.”

Já Gilciano Saraiva Nogueira, eleito na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), acredita que fascista não é só o governo: são os colegas que aceitaram a nomeação e seus simpatizantes. “Nossa luta é também contra eles. Precisamos do apoio de todos: de quem sofreu este golpe e daqueles que ainda não sofreram, além da sociedade.”

Leonardo Villela, da Unirio, acrescentou que as equipes que tomam posse junto com os reitores empossados arbitrariamente pelo governo são traidores da democracia interna da instituição, e que esta foi uma conquista dura. “Patriotas somos nós, que estamos lutando pela democracia nas nossas instituições.” Os reitores eleitos, mas não empossados, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Telio Nobre Leite, e da Universidade Federal Piauí, André Macêdo Santana, não conseguiram participar da transmissão.

Docentes, estudantes e técnicos mobilizados

Entidades representativas de docentes, técnico-administrativos em educação e discentes também participaram da audiência, além de parlamentares. A presidenta do ANDES-SN, professora Rivânia Moura, ressaltou a importância da unidade nacional em torno da discussão e da defesa da autonomia nas instituições federais de ensino, pontuando que o processo de intervenção em universidades, institutos federais e Cefets tem sido acompanhado de um pacote que visa silenciar todas as vozes contrárias a esse governo. Destacou, ainda, que a luta envolve o fim da lista tríplice, “resquício da Ditadura que tem se mostrado, principalmente agora, uma fragilidade do nosso processo democrático.”

Ana Paula de Souza dos Santos, estudante e coordenadora do DCE da UFRGS, salientou que as agressões do atual governo à Educação acontecem tanto no campo ideológico quanto no corte de verbas, que pode representar o fechamento das universidades. “A grande resposta foi o tsunami da Educação, que tomou as ruas para defender as universidades e o futuro de sociedade como um todo. Agora, não podemos naturalizar as intervenções, pois representam um perigo enorme.” Quem também lembrou o movimento de 2019 foi a deputada federal Fernanda Melchionna, oriunda do movimento estudantil. Para ela, a luta é contra um governo que combina uma agenda anti-povo, anti-servidor público e anti-professores, na tentativa de suprimir as liberdades democráticas duramente conquistadas. “O tsunami da Educação foi crucial pra resgatar cada centavo cortado, e também para derrotar o Future-se, fazendo uma contenção nessa tentativa de atacar as liberdades democráticas e os direitos das minorias. Mas nenhum governo cai de podre; é preciso derrotá-lo na mobilização, na pressão.”

De acordo com a estudante Ayra Liberato, que integrou a Ocupação da UFPB, o que está sob ameaça são anos de luta de movimento estudantil e de sangue de muitas pessoas que acreditaram no potencial da Educação como agente promotora de mudanças sociais. “É chegada a hora de nos unirmos em torno de um projeto político sobre a Universidade que queremos: plural, inclusiva, democrática e, sobretudo, autônoma.” Já o presidente da Andifes, professor Edward Madureira Brasil, frisou que os colegas eleitos têm lugar reservado na entidade, e que luta que está sendo empreendida, com tantos atores e em tantas frentes, será exitosa.

Pressão sobre o MEC e o STF

Na quarta-feira (9), à tarde, as entidades acompanharam a Frente de Articulação Nacional de reitores e reitoras eleitos(as) e não empossados(as) em ida ao Ministério da Educação.

Na quinta-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que ignoravam nomes eleitos pelos colegiados das universidades. O ANDES-SN é amicus curiae na ação.

Agenda de Lutas

A Plenária Nacional e o ato integram Agenda de Lutas. Nesta quinta-feira (10), Dia Nacional de Luta, houve ato público em Brasília, com a participação de diversas entidades. O evento foi será transmitido pelas redes sociais do ANDES-SN, e também do ANDES/UFRGS. Mobilizações locais aconteceram em Porto Alegre [link para a outra matéria] e em diversas cidades do país.