A Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS enviou ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), nesta segunda-feira (8), proposta de aplicação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na Universidade em função da pandemia de Covid-19. O Ofício nº 025/2020/PROGRAD/UFRGS propõe a retomada das atividades de ensino de forma remota em julho, com duração “enquanto permanecer a situação emergencial de saúde”.
A proposta, que se ampara em portarias emitidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela própria UFRGS, aponta que os planos de ensino deverão ser adaptados pelos docentes responsáveis pelas disciplinas em itens como metodologia, critérios de avaliação e bibliografia – registrados via processo SEI e autorizados pelas Comgrads.
Permanecem sob cuidados dos docentes “questões que envolvam os direitos autorais, direitos de imagem e de copyright dos materiais”. Além disso, seria responsabilidade de professores e professoras o backup dos registros do acompanhamento do desempenho de cada discente.
O prazo previsto para ajustes, adaptação e conhecimento das plataformas a serem utilizadas – ainda não informadas – é de apenas 15 dias corridos, conforme sugestão de calendário da Prograd. O documento acena que alunos que não tiverem condições de participar do sistema virtual poderiam trancar a matrícula, sem implicação no total de trancamentos permitido dentro do regimento interno.
Na proposta, as aulas em regime ERE iniciam no dia 22 de julho e vão até 7 de novembro.
EAD precarizada
O ANDES/UFRGS vem questionando a substituição do ensino presencial por atividades EAD sem o devido planejamento e cuidado com o acesso dos estudantes e preparação dos professores desde março, quando começaram a circular projetos do tipo, enfatizando não ser viável uma transposição direta de formatos.
Em maio, a Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade emitiu nota manifestando preocupação com a adoção do ERE. “Seja no âmbito nacional, seja na UFRGS, são inestimáveis os riscos desta proposta para as/os discentes, visto que muitos não dispõem de meios para acompanhar o ensino virtual. É inaceitável o discurso de que aqueles que não puderem ou não quiserem aulas neste formato não serão prejudicados pois, dentre outras medidas, não serão afetados no ordenamento!”, avalia o ANDES/UFRGS.
A nota da Seção acrescenta que, frente à restrição de investimentos públicos em Educação imposta pela Emenda Constitucional 95/2016 e à orientação privatista do Governo Bolsonaro, “temos de estar atentos, ainda, para que a educação pública e gratuita não seja ainda mais incorporada aos circuitos de mercado com a aquisição de pacotes, licenças e plataformas digitais para darem suporte ao ERE”.
A Seção Sindical é solidária aos docentes que estão preocupados com a continuidade do ensino e que vislumbram alternativas. A Nota, aponta, ainda, algumas alternativas: “lembramos que isso pode ser feito via ações de solidariedade, atividades de pesquisa e extensão adaptadas aos tempos de pandemia, sem que se incorra em exclusões, precarizações e eventuais ilegalidades”
Roda de Conversa sobre ERE
Na próxima terça-feira (16), o ANDES/UFRGS promove uma roda de conversa virtual sobre o assunto, às 14h. O link para acesso à atividade é https://mconf.ufrgs.br/webconf/ere-na-ufrgs.