Após uma longa espera, no dia 18 de janeiro, a vacinação contra o novo coronavírus foi iniciada no Brasil. Uma conquista de pressões, panelaços e mobilização popular que rechaçaram o negacionismo, “por que pressa?” e enrolações  do governo federal.

No mesmo dia (18), a prefeitura de Porto Alegre divulgou o plano local de imunização, organizado em etapas, priorizando trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente e têm maior risco de exposição ao vírus e pessoas dos chamados grupos de risco (indígenas, faixas etárias, comorbidades, etc.). De acordo com este plano, os trabalhadores da educação que não estiverem em grupo de risco, de todos os níveis de ensino, serão vacinados na quarta fase. A divulgação do plano municipal pode trazer algum alento para quem ainda aguardava uma orientação mais clara do documento que o governo federal tem a audácia de chamar de plano de operacionalização da vacinação. No entanto, há que se ressaltar que esta quarta etapa ainda não tem data para acontecer, pois depende do número de doses disponibilizadas e da necessária vacinação de grupos prioritários.

Plano porto-alegrense

A Prefeitura da capital gaúcha apresentou as quatro etapas definidas: a primeira é focada em profissionais da saúde de linha de frente, idosos em instituições de longa permanência, idosos acima de 75 anos, indígenas e quilombolas. Na fase seguinte, serão vacinadas pessoas entre 60 e 74 anos de idade, seguidas (fase três) de pacientes com comorbidades.

A fase 4, ainda na dependência da disponibilidade de doses,  incluirá trabalhadores e trabalhadoras da Educação, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, população em situação de rua, pessoas com deficiência permanente severa, transportadores rodoviários de carga e trabalhadores do transporte coletivo.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que a população não vá aos postos em busca da vacina neste primeiro momento, pois as doses estão sendo direcionadas aos grupos prioritários.

Plano gaúcho

No Rio Grande do Sul, até domingo (24), 76 mil doses haviam sido aplicadas no Estado. o O plano elaborado pelo governo Eduardo Leite menciona 13 grupos prioritários, estando os trabalhadores educacionais – que somam mais de 94 mil pessoas, conforme cálculos da Secretaria estadual da Saúde –  na sétima posição.

No entanto, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que foi formalizado, junto ao Ministério da Saúde, um pedido de inclusão de professores(as) em fases anteriores.

De acordo com reportagem do Sul21, a solicitação, ainda sem retorno, conta com apoio de Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) e do Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Orientação Escolar.

Falta de planejamento no plano nacional

No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o grupo prioritário, que já começou a ser imunizado, é formado por trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos ou mais e/ou deficiência institucionalizadas e povos indígenas vivendo em terras indígenas. Mais de 600 mil pessoas já foram vacinadas em todo o país. Algumas delas, indevidamente, como diversos veículos de comunicação têm denunciado. Há casos de prefeitos, secretários de saúde, cônjuges de secretários e profissionais de saúde, dentre outros oportunistas, que não atuam na linha de frente e que estão “furando fila” num contexto em que os imunizantes não são suficientes sequer para atender a primeira leva dos grupos prioritários.

De modo geral, a situação é confusa: Na atual versão do  plano de vacinação, o Ministério da Saúde detalha apenas a primeira etapa de vacinação. No documento anterior, a fase 2 era dedicada a idosos com mais de 60 anos – mesmo os que não estão em instituições de longa permanência. Na fase 3, citava pessoas com comorbidades, como diabetes e doenças renais ou cardíacas. Agora, esses e outros grupos seguem contemplados em uma futura etapa da vacinação, porém sem escalonamento definido. Não há informação de como os grupos prioritários serão definidos, nem quando acontecerão as demais fases de imunização, muito menos quem será vacinado em qual fase. Assim como outros segmentos, os trabalhadores da educação são citados no documento, mas sem identificação da fase em que serão inseridos, apesar da pressão para a volta às aulas presenciais em todo o país. Ficou a cargo de governos estaduais e municipais inserir a categoria nas fases iniciais, sendo Porto Alegre uma das prefeituras a fazer a inclusão.

Lançada um dia depois do início da vacinação, uma campanha organizada pela PROIFES vem cobrando imediata vacinação de educadores. Em nota, o ANDES-SN repudiou a ação, porque, além de desrespeitar os protocolos estabelecidos pelas e pelos profissionais do SUS, fragmenta a luta da classe trabalhadora por vacina gratuita e imediata para todas e todos.

Por enquanto, o Brasil conta com apenas 12,8 milhões de doses para enfrentar a pandemia, número que, na prática, só cobre cerca de 40% da população definida pelo governo federal como prioritária para a fase inicial da campanha. Enquanto a vacinação em massa está longe de ser uma realidade, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destaca a importância da manutenção das medidas de distanciamento social e de prevenção. O ANDES-SN defende a luta por vacina contra a Covid-19, gratuita para todas e todos, em um plano nacional de imunização. A vacina deve ser produzida e financiada pelo Sistema Único de Saúde, com valorização dos nossos centros de ciência e pesquisa, dos nossos cientistas. Frente a isso, é necessário pautar que as aulas presenciais somente sejam retomadas quando houver imunização para todos e todas.