Enquanto os números mostram aumento das internações pela Covid-19 em UTIs da capital, a Prefeitura de Porto Alegre reafirma o cronograma de retomada das aulas presenciais a partir desta segunda-feira (5).

Apesar ter um leve decréscimo no registro móvel de casos nas últimas duas semanas, bem com nas internações e na ocupação das UTIs, as cifras continuam altas, ainda na zona do pico. Os dados indicam que a cidade ainda está longe de um descréscimo qualitativo na contaminação, sustentada e sedimentada. Pelo contrário, as cifras ainda são muito superiores às que levaram à decretação do confinamento em meados de março.

Apenas no final de semana, o total de pacientes em tratamento intensivo para o novo coronavírus passou de 248 para 261 (e outros 29 seguem suspeitos), quebrando a tendência de queda observada até a sexta-feira (2). Até domingo, 1.057 óbitos pela doença estavam confirmados na cidade.

Conforme o novo decreto, já estão autorizadas – nas redes pública e privada – as atividades letivas de educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e profissionalizante. “A capital apresenta situação epidemiológica de transmissão do vírus que assegura esse retorno”, diz texto publicado no site do governo municipal.

O Sindicato dos Municipários (Simpa) discorda. “As escolas não têm estrutura física, nem recursos humanos e financeiros, muito menos condições sanitárias adequadas para abrirem suas portas à comunidade, de maneira a garantir que não haja a disseminação do vírus entre crianças, professores, funcionários e familiares. Além disso, não dispõem de orientação técnica, por parte da Prefeitura, para avaliar a situação de cada escola e estabelecer as medidas necessárias à garantia da saúde”, alerta manifesto da entidade, acusando a Prefeitura de jogar para as direções escolares a responsabilidade pelas medidas de segurança sanitária.

Na sexta-feira (2), recurso do Sindicato no TJ-RS para tentar barrar retorno acabou inferido. Com nova assembleia agendada para esta segunda-feira, os municipários seguem em estado de greve na Educação.

A Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestou em nota sobre o retorno das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. “São notórias as deficiências, inclusive estruturais da maioria das escolas brasileiras e as dificuldades de fiscalização adequada pelos três níveis de governo(federal, estadual e municipal). As escolas privadas não estão isentas destas dificuldades, não havendo necessariamente a garantia de adequadas qualidades administrativas, estruturais e de ensino em muitas destas instituições.”

Ameaças aos professores

Em entrevista à Rádio Gaúcha no primeiro dia de aulas presenciais, o secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, repetiu o discurso de que todas as escolas têm condições de receber os protocolos de segurança estabelecidos, e que as instituições não podem “simplesmente dizer ‘não quero voltar’, porque há questões administrativas”.

Até o fechamento desta matéria, a Pasta ainda não possuía um levantamento a respeito do funcionamento dos locais de ensino. Já na rede privada, análise preliminar do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) apontava que apenas duas escolas haviam aderido ao calendário: Farroupilha e Crescer.

Pelo cronograma da Prefeitura, a próxima etapa de retomada acontece no dia 13 de outubro, quando recomeça a alimentação em todas as outras escolas (na Educação Infantil já estava liberada) e atividades de apoio nos Ensinos Fundamental, Médio e Especial. No dia 19, é previsto o retorno do Ensino Fundamental 1, especial e EJA (municipal), enquanto em 3 de novembro se calcula o regresso do Ensino Fundamental 2, Especial e restante do Ensino Médio.

As escolas da rede pública de Porto Alegre que mantiverem os portões fechados terão de justificar a decisão à prefeitura. Além disso, o prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou que os professores municipais que não voltarem às salas de aula e não apresentarem justificativa – seja médica, seja por fazerem parte do grupo de risco em razão da idade – terão o ponto cortado.

Escolas estaduais se unem contra retorno

Em um movimento histórico, 65 diretores e diretoras de escolas estaduais de Porto Alegre convocaram uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, contra a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A instituição é uma das que não retornarão na data estipulada pelo governo.

“As nossas escolas têm problemas estruturais graves, falta de professores, de funcionários, e apesar da sobrecarga das aulas remotas, não queremos nos expor sem segurança ao vírus. Não queremos ser cobaias desse experimento genocida que o governo está conduzindo”, denuncia Daniel Damiani, diretor do Cpers.  “No estado inteiro estão chegando manifestações contra o retorno. A maioria dos pais e dos alunos também é contra”, acrescenta.

Entenda como está a situação no estado e nos municípios

As prefeituras determinam sobre escolas públicas municipais, privadas e instituições de ensino superior. Em relação às escolas estaduais, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) é quem define como será o retorno, de acordo com as bandeiras. O retorno na rede estadual está previsto para 13 de outubro.

Até agora, pelo menos quatro municípios optaram por não ter mais aulas presenciais em 2020: Alvorada, Viamão, Sapucaia do Sul e Eldorado do Sul. Em Cachoeirinha, só uma modalidade está com destino definido: o Ensino Fundamental municipal continuará de forma remota até o final do ano letivo. Em Gravataí, a prefeitura ainda não anunciou previsão de retorno, e em Guaíba o governo local aguarda os primeiros resultados acompanha dos modelos adotados pelas instituições privadas, que voltam em 15 de outubro, para traçar planos na rede pública.

Em São Leopoldo, ao menos duas escolas já anunciaram que não abrirão por falta de condições. Em Santa Cruz do Sul, 15 escolas assinaram um documento listando ponto a ponto as deficiências estruturais e as falhas dos protocolos. Já no núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em defesa da vida, contra a volta às aulas em 5 de outubro

Em nota, o ANDES/UFRGS também condenou a retomada das atividades presenciais nesta semana. “Que abram as escolas, mas não em 5 de outubro. Que elas voltem a atender presencialmente no futuro, quando as condições de trabalho e segurança sanitária efetivamente melhorarem, quando o risco de contágio diminuir e estiver totalmente controlado, quando os protocolos estiverem construídos, quando todos e todas forem testados no reinício, quando todos os equipamentos de proteção individual, os recursos humanos e materiais estiverem disponíveis às escolas, enfim, quando chegar um comprometido projeto educacional em favor da proteção das pessoas e suas vidas”, enfatiza a Seção Sindical. Para ler o posicionamento completo, clique aqui.