25 de julho de 2019
De 9 a 12 de julho, a Câmara Federal votou e aprovou, em primeiro turno, o texto base, os destaques e emendas da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Na semana seguinte, o MEC apresentou o Programa Future-se, com o qual a equipe governamental pretende alcançar mudanças estruturais que ponham fim ao caráter público e gratuito das universidades federais. Em meros oito dias, foram dois ataques de maior gravidade contra importantes conquistas democráticas, educacionais e sociais.
É preciso responder unitariamente e com força. Para isso, é necessário debater coletivamente, para analisar e destrinchar o Future-se, avaliar o momento e debater um calendário e formas de mobilização.
Neste sentido, o ANDES/UFRGS convoca Plenária de Discussão e Mobilização Docente para quarta-feira, 31 de julho, às 12 horas, na sala 102 da Faculdade de Educação (Faced). A pauta inclui:
- Análise e debate do Programa Future-se, com vistas a propiciar uma compreensão de sua lógica, estruturação e organização;
- Análise do momento, bem como das decisões das reuniões unitárias realizadas pelas entidades da UFRGS, UFCSPA e IFRS e pelas centrais sindicais, pela reunião conjunta dos setores (Ifes e Iees/Imes) do ANDES-SN, para definição de um calendário de mobilização contra a privatização das universidades federais e contra o desmonte da Previdência Pública;
- Centralidade da construção da Greve Nacional da Educação, agendada para 13 de agosto.
No cronograma de resistência, mobilização e luta, destacam-se desde já duas datas de referência:
- 06 de agosto (quando deve começar a votação da Reforma da Previdência em segundo turno), data para a qual a CSP-Conlutas convoca Dia Nacional de Atos e Mobilizações, que está recebendo apoio de outras entidades (como a UNE) e outras centrais (ver abaixo);
- 13 de agosto: definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), conta com a adesão das centrais sindicais, do ANDES-SN e da União Nacional dos Estudantes (UNE). O objetivo é construir um novo “tsunami” contra os ataques do governo federal, a exemplo das manifestações que tomaram as ruas do país nos dias 15 e 30 de maio, da greve geral em 14 de junho e do Ato Nacional de estudantes em Brasília no dia 12 de julho.
Os docentes da UFRGS, sócios e não sócios, são convidados a comparecer e participar do debate. Contamos com a participação de todos e todas. Ataques à Educação e à Previdência demandam resposta!
06 de agosto
A CSP-Conlutas aprovou a convocação de um Dia Nacional de Atos e Mobilizações contra a votação do 2° turno da Reforma da Previdência, em 06 de agosto. “Com a liberação de quase R$ 3 bilhões em emendas para comprar os votos a favor da nefasta Reforma, Bolsonaro conseguiu que 379 deputados aprovassem este projeto que acaba com as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros e benefícios do INSS. Lamentavelmente, a votação ocorreu sem que tenha havido a necessária mobilização, como se houvesse um acordão a favor do ataque à Previdência”, previne a central, lembrando que o texto ainda precisa de 308 votos na Câmara, além de 2 turnos no Senado, para ser promulgado. “É possível reverter essa situação indo para cima deles, com muita pressão, mobilização e uma nova Greve Geral.”
Detalhes sobre a programação das duas datas serão divulgados em nossos canais de comunicação assim que estiverem definidos pelas entidades envolvidas na organização dos atos.
Para acessar o material desenvolvido pela CSP- Conlutas sobre os riscos e consequências da Reforma da Previdência, acesse aqui.