01 de agosto de 2019
Leia o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN sobre o Future-se ⇒ AQUI
Em meio aos ataques do governo Bolsonaro à educação pública, docentes da UFRGS estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (31) em plenária convocada pelo ANDES/UFRGS para debater a mobilização contra o desmonte do ensino e da seguridade social. A Plenária de Mobilização Docente também contou com a participação de representantes de estudantes e técnico-administrativos – DCE, ASSUFRGS, APG e integrantes do Grêmio Estudantil do IFRS-Campus Porto Alegre.
A pauta de destaque do encontro foi o programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação como alternativa de “viabilidade financeira” para as instituições públicas de ensino superior, em um contexto de bloqueio de verbas e estrangulamento financeiro. A data final estabelecida pelo MEC para a adesão é dia 8 de agosto. Tentando dividir as universidades, o ministro Abraham Weintraub declarou que ao menos 20 Universidades já teriam aderido “de boca” ao programa.
Integrante da diretoria do ANDES/UFRGS e da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, o professor Robert Ponge fez um apanhado de pontos importantes do projeto, destacando a mudança no comando da gestão das entidades, que passaria a uma Organização Social (OS), as questões relativas à carreira docente federal – que deve ter seu fim decretado caso o texto seja seguido à risca – e o retrocesso na democratização do acesso à Universidade. “Com a EC 95 e os contingenciamentos, o orçamento das universidades foi se estrangulando cada vez mais. Agora, estamos num ponto em que o MEC oferece, convenientemente, a adesão a esse projeto como condição para liberar verbas”, comenta Ponge.
A grande preocupação dos presentes, expressa unanimemente nas falas, é com a postura que a UFRGS adotará frente ao programa, uma vez que o tema não foi discutido com a comunidade acadêmica. Para estabelecer o diálogo, todas as entidades presentes concordaram em convocar uma Plenária da Comunidade Universitária, a ser realizada no dia 7 de agosto, às 14h, na Faculdade de Educação (FACED). O objetivo é reunir estudantes, técnico-administrativos, docentes e representantes da Administração para construir uma avaliação e posicionamento sobre o Future-se.
Leia aqui a análise do professor Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. E também o artigo da professora Andrea Caldas, Pesquisadora de Políticas Educacionais da UFPR, publicado no Sul 21. Sobre o programa Future-se, leia mais aqui.
Assembleia docente no dia 7 decidirá sobre Greve no dia 13
Ainda durante a Plenária, os presentes aprovaram a reativação do Comando Local de Mobilização (CLM), uma vez que o próximo semestre deve trazer diversas lutas importantes para a categoria, e também uma nota de repúdio às declarações de Bolsonaro a respeito do sequestro e da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (leia aqui), construída em diálogo com oito outras entidades representativas da comunidade universitária.
Além disso, foram abordadas as ações referentes ao dia 13 de agosto, quando ocorre a próxima Greve Nacional da Educação.
No dia 7 de agosto, às 12 horas, será realizada Assembleia Geral Docente para deliberar sobre adesão à Greve, na Faculdade de Educação. ASSUFRGS, APG, DCE e o Grêmio do IFRS também participarão das mobilizações no dia 13, sendo que algumas destas instituições realizarão Assembleias na próxima semana para definir suas ações. No dia 13, será realizado ato unificado em frente ao Palácio Piratini a partir das 16 horas. Outras atividades serão divulgadas nos próximos boletins.
Pressão sobre os deputados federais
As atividades convocadas pelas centrais sindicais para o dia 6 de agosto, para barrar a votação da Reforma da Previdência, foram antecipadas para as 19h da segunda-feira, dia 5, no Aeroporto Salgado Filho, horário em que os deputados federais viajam para Brasília.
Alunos cotistas
As representantes do DCE ainda convidaram os docentes a integrar mutirões de auxílio jurídico aos alunos cotistas, cuja situação está precarizada e cada vez mais difícil em função dos cortes. Os encontros ocorrem nos dias 1º, 10 e 17 de agosto, na sede da entidade.