22 de julho de 2019
Determinado a intensificar a luta e os debates em defesa da educação pública e gratuita, dos direitos sociais e das liberdades democráticas, o ANDES-SN atualizou o plano de lutas dos setores federal, estadual e municipal durante o 64º Conad, realizado entre os dias 11 e 14 de julho, em Brasília.
Com o tema “Em defesa da Educação Pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas!”, o congresso reuniu 64 seções sindicais. A professora do Colégio de Aplicação Rubia Vogt, primeira secretária da Seção Sindical, representou o ANDES/UFRGS.
Uma das principais deliberações foi a determinação para consolidar a Greve Nacional da Educação, no dia 13 de agosto. A paralisação foi convocada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), juntamente com outras entidades representativas da classe e está incorporada ao calendário da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).
Defesa da educação e da previdência públicas
As discussões aconteceram no sentindo de defender de forma intransigente as liberdades democráticas, a liberdade de ensinar e aprender, os direitos sociais – em especial a seguridade social, atacada pela Reforma da Previdência – e a educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, assim como combater todos os retrocessos em curso no Brasil e nas Universidades, Institutos Federais e Cefet.
“Na mesma semana em que professore(a)s e estudantes estavam se reunindo para planejar a luta em defesa de liberdades democráticas e direitos sociais, a Câmara Federal, após a liberação de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, aprovou, em primeiro turno, a PEC 06/2019, que põe fim à previdência pública. Para piorar, no mesmo dia em que professore(a)s, estudantes e trabalhadore(a)s de várias categorias marchavam na Esplanada dos Ministérios, mais ataques à educação estavam sendo preparados e a imprensa anunciou que o Ministério da Educação apresentará um projeto de reforma da ‘autonomia financeira’ do ensino superior público federal”, aponta a Carta de Brasília, divulgada após o evento, referindo-se ao programa Future-se, que busca aumentar a captação de investimentos privados nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).
“Trata-se de mais um profundo ataque à universidade pública, marcado pela violação da autonomia universitária e pela privatização da educação pública. Esse grave ataque foi tratado na plenária do Tema II e gerou um manifesto em defesa da educação pública, com a indicação de ações para mobilizar a categoria, dentre elas a construção de uma Greve Geral ainda em agosto, pois a sincronia dos ataques contra a seguridade social e contra a educação pública é expressão de um mesmo projeto do capital para o(a)s trabalhadore(a)s”.
Deliberações
O Conad decidiu convocar reunião do setor das federais nos dias 27 e 28 de julho, com objetivo de analisar a proposta de mudança no financiamento das universidades e institutos federais e suas consequências. Os itens acrescentados ao plano de lutas do setor ainda incluem a construção da greve e o fortalecimento da luta pelo reajuste salarial definido em parceria com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
O plenário também aprovou que as seções sindicais avaliem ir à Marcha das Margaridas, no dia 14 de agosto. A participação do ANDES-SN nas próximas edições do ato será um assunto encaminhado para discussão nos Grupos de Trabalho de Políticas de Classe Para Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).
Na avaliação da secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, as determinações do Conad foram essenciais para as organizações estaduais e municipais. “O consenso fortalece a luta dentro das Unidades Federativas (Ufs) e permitirá que as nossas seções sindicais possam enfrentar governos que contribuem para o desmonte da educação pública e gratuita”, ponderou. “A Carta mostra que nosso Sindicato continua ativo e altivo. São muitos os desafios e é preciso uma análise lúcida como a da Carta. Mas nossa força para a defesa da educação pública é grande”, analisa a professora Rúbia, do ANDES/UFRGS.
“Seguimos na luta, mobilizado(a)s e fortalecido(a)s como sujeitos que lutam na esperança e na certeza que a ordem do capital deve ser superada e que é necessário enfrentar, com unidade, o projeto do capital materializado nos diferentes governos e defender, de forma intransigente, a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”, finaliza a carta.