No último dia do 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, realizado entre segunda (28) e quarta-feira (30), os docentes atualizaram o plano de lutas do Sindicato. Entre as deliberações, foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem condições sanitárias seguras e que a implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) não seja imposta como alternativa ao presencial.
Durante a segunda plenária, professores e professoras aprovaram também que, quando adotado o ERE, sejam consideradas as desigualdades de acesso, gênero, raça, classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação. Foi definido que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do sistema remoto e um plano com as necessidades para o retorno presencial, quando as condições sanitárias forem favoráveis, assim como que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo.
Em defesa dos serviços públicos
A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada, e foi encaminhada a intensificação da luta por democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFEs), evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro.
O ANDES/UFRGS propôs que fosse realizada uma reunião das Seções Sindicais sobre as intervenções, para que se pudesse compartilhar experiências e discutir conjuntamente possíveis ações contra as intervenções de Bolsonaro nas IFEs, o que foi aprovado pelos delegados.
“Levamos uma proposta de reunião sobre as intervenções do governo nas escolhas dos(as) dirigentes das universidades federais, com especial participação daquelas Seções Sindicais cujas universidades se encontram sob intervenção, e, com algumas contribuições dos(as) delegados(as) e observadores, nossa proposta foi aprovada. O Sindicato Nacional já vem lutando contra as intervenções. Mas, essa proposta de uma organização mais afinada entre as seções, para compartilharmos experiências e estratégias de resistência poderá resultar em ações de luta nacionalmente fortes e articuladas”, conta a professora Rúbia Vogt, presidenta do ANDES/UFRGS, uma das representantes da Seção no evento.
A plenária aprovou, ainda, que as seções sindicais envidem esforços na Campanha Nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa dos serviços e servidores públicos e o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no âmbito nacional e nos estados, para a realização de ações contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidores.
Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria e o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, assim como todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.
Movimento Docente e Conjuntura
Este é o segundo Conad extraordinário realizado virtualmente, em decorrência da pandemia da Covid-19. No total, 70 seções sindicais estiveram presentes, totalizando 226 pessoas inscritas. O anterior ocorreu nos dias 30 e 31 de julho.
Na Plenária do Tema 1, as análises da conjuntura internacional e nacional e da organização do movimento docente atualizaram as avaliações em relação à oitava edição. Em comum, a compreensão de que a crise do Capital e a exploração dos trabalhadores, aprofundada pela crise sanitária do novo coronavírus, foi intensificada nos últimos dois meses, com mais ataques aos trabalhadores.
Como exemplos, foram destacados a Reforma Administrativa, os cortes no orçamento previsto para 2021 em diversas áreas de política sociais, e a adoção do Ensino Remoto Emergencial em muitas universidades federais e estaduais, Institutos Federais e Cefet, sistema que não garante a inclusão dos estudantes e está sobrecarregando docentes e técnicos.
Eleições da Diretoria do Sindicato Nacional
Outro ponto de discussão foi a eleição para a Diretoria do Sindicato Nacional. Em decorrência da pandemia e do necessário isolamento social, o processo eleitoral foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC) em março.
Após discussão nos grupos mistos e em plenária, ficou definido que a campanha será retomada de modo virtual nesta quinta-feira (1) e a votação acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em formato telepresencial. Os sindicalizados aptos a votarem se apresentarão remotamente a uma mesa nacional, com comprovação de identidade e de estar apto a votar. Em seguida, receberão um link para realizar a votação eletrônica. Todo o processo será auditado interna e externamente. A CEC deve enviar ainda nessa semana as informações oficiais sobre o processo eleitoral.
“As questões das eleições nacionais são bem caras ao ANDES Sindicato Nacional. Neste ano, para além da questão da chapa e do projeto vencedor para a diretoria nacional, tivemos que lidar também com a organização de uma eleição que ocorre por todo o Brasil nesse momento de pandemia. Como lidar com as adversidades do contexto pandêmico e mesmo assim seguir os princípios de nosso sindicato? A questão da participação qualificada – isto é, presencial, que permita o debate, a troca de ideias, o convencimento – é fundamental no ANDES. O melhor caminha possível no momento foi o amplo debate no Conad, onde cada Seção pode contar com o mesmo número de participantes, o qual resultou em eleições em condições excepcionais por conta da Covid, e tão somente por isso. Com isso, quero dizer que qualquer mudança só se justifica pelo imperativo de preservar a vida diante da crise sanitária, mas que não optamos por mudanças perenes na linha de nosso Sindicato”, finaliza a professora Rúbia.