Em reunião do Fórum de Diretores realizada na quarta-feira (1), a Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS (Prograd) apresentou seu “Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento dos Cursos de Graduação durante a Pandemia COVID-19”, até então desconhecido pela maioria dos docentes. As três situações previstas pelo material contemplam estratégias que vão da manutenção total da Resolução 25/2020, que rege o Ensino Remoto Emergencial (ERE), à associação da mesma resolução a uma Instrução Normativa (IN) Operacional para registro de planos de atividades práticas restritas.

“Apesar de representar uma ação positiva de planejamento, não há previsão para um cenário onde algumas atividades teóricas poderiam ser realizadas presencialmente num sistema híbrido como já previsto e adotado por outras IFEs, como UFMG, UFSC, entre outras”, analisa Elismar Oliveira, diretor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) e Coordenador do Fórum de Diretores da UFRGS.

Conforme o professor, não há informação sobre debate ou proposta de norma alternativa ao sistema remoto, criado como modelo emergencial e carente de condições plenas e equânimes de acesso digital e necessárias para preservar a saúde física e mental de discentes, técnicos adminsitrativos em educação e docentes.

“Apenas aparece como recomendação no Plano a Atualização da Resolução 025/2020, sob os argumentos de que não haveria tempo para fazer toda a discussão de uma nova norma hibrida e que as que existem não possuem amparo nas resoluções do CNE”. Assim, devido à própria norma do ERE, já fica claro que “2021/02 será ainda um semestre em ERE”, reforça.

“Para quem acompanhou a discussão do ERE no CEPE, fica claro que ele só era admissível, apesar de todos os problemas apontados, porque a alternativa era não haver nenhuma atividade acadêmica, então se optou pelo menor prejuízo. Agora, manter o ERE além do estritamente necessário é perpetuar um prejuízo evitável”, alerta Elismar.

As soluções apresentadas são baseadas nas situações abaixo:

“Cenário 1 – Manutenção na queda dos indicadores: internações e casos confirmados e média móvel de mortes. Com ampliação das medidas de flexibilização, mas manutenção por tempo indeterminado dos protocolos de biossegurança devido a alta transmissão.

Cenário 2 – Estabilização dos indicadores: média móvel de mortes e internações, mas com aumento de casos. Com manutenção por tempo indeterminado dos atuais protocolos de biossegurança devido a alta transmissão.

Cenário 3 – Piora dos indicadores: aumento na média móvel de mortes, internações e casos confirmados. Com retorno a medidas restritivas, e adoção por tempo indeterminado dos atuais protocolos de biossegurança devido a alta transmissão.”

Emergencial ou regulamentar?

Elismar defende que já está em tempo de serem apresentadas possibilidades de transição. Segundo ele, os números de matrículas têm subido até 50% em algumas disciplinas, e os cancelamentos seguem subindo com alunos matriculados em mais de dez disciplinas simultaneamente.

“É um processo disfuncional que terá impacto na carreira destes profissionais. Quem estava na metade de um curso de 4 anos em março de 2020 vai se formar em 2022, ainda no ERE, sem nunca mais ter tido uma avaliação presencial nem experiência prática. E não é apenas nas áreas da saúde, teremos graves deficiências nas artes, educação física, química, etc”, diz o docente, alegando que tais deficiências “só poderiam ser minimizadas retornando-se urgentemente a um modelo híbrido”.

Na opinião do professor, a existência desse modelo é importante independentemente da sua total implantação, “pois, do contrário, passaremos por outros atrasos como foi o caso do ensino remoto onde a universidade ficou paralisada por quatro meses até ter uma solução pensada e aprovada para implantar”.

Emergencial até quando?

As atividades remotas na UFRGS começaram em 19 de agosto, menos de 20 dias depois da implementação do sistema emergencial, em um processo que exigiu esforço por parte das e dos docentes para ajustar conteúdos às plataformas, aprender a manipular softwares e rever rotinas em meio ao confinamento e à falta de estrutura.

Desde então, pequenos ajustes foram implementados pela Administração Central, que se diz amparada em avaliações, mas, na verdade, apenas emitiu questionários restritos com perguntas que nunca promoveram diálogo com a comunidade acadêmica.

Em 26 de agosto, a Reitoria prorrogou, através da Portaria 4202/2021, a suspensão das atividades presenciais na UFRGS até 30 de setembro, ainda sem qualquer sinalização do retorno.

“O distanciamento social nos fez dar novos significado à sobrevivência, marcando esse momento dentro de casa pela necessidade de entender o que está acontecendo, pelo mínimo possível de sanidade do corpo e da mente. E nesta luta por sobrevivência, a Universidade precisa estar atenta, presente, acompanhando os dados permanentemente”, enfatiza o docente.

“Temos professores e estudantes aguardando a presencialidade mínima possível para concluir disciplinas. E isso tudo requer planejamento, preparação e antecedência. Temos urgência em desenvolver propostas para o ensaio do retorno. Estudantes da UFRGS são de diversos lugares, precisam se reorganizar. Não podemos aguardar o vírus desaparecer. Ele irá acompanhar a humanidade por um longo tempo. O debate epidemiológico é fundamental, mas chegou a hora de também concentrarmos nossos esforços no debate pedagógico”, conclui.

Plano Sanitário e Educacional do ANDES-SN

Em junho, o ANDES-SN divulgou os Textos de Resolução (TR) sobre o Plano Sanitário e Educacional que foram aprovados na Reunião Conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES como continuidade do 11º Conad Extraordinário. Focando na defesa da vida e da educação, o documento destaca que será necessária adequação progressiva da infraestrutura física e de pessoal em preparação ao retorno das atividades presenciais, “quando o estágio da pandemia assim o permitir”, mas frisa que a manutenção do Ensino Remoto Emergencial seja apenas e tão somente enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia.

É mencionada, também, a importância da regularidade de reposição/complementação de pessoal, por meio de concurso público de efetivação, de modo a enfrentar a situação de distanciamento físico nas salas de aula e outras dependências.

O ANDES/UFRGS defende que sejam seguidas as orientações do Comitê Covid UFRGS e do Conselho das Consats, que recomendam, por exemplo, a testagem de trabalhadores(as) e alunos(as) antes da retomada das aulas presenciais.

“No plano acadêmico, são permitidas exclusivamente atividades de pesquisa inadiáveis com seres vivos, com o novo coronavírus ou de pós-graduação com prazo de finalização até dezembro de 2021, e no plano administrativo existem atividades essenciais que precisam do trabalho presencial”, explica o professor Carlos Alberto Saraiva Gonçalves, do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e diretor da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, que integra o Comitê. Segundo o representante do ANDES/UFRGS no Comitê, o grupo “reconhece a gravidade da situação e está ciente dos alertas epidemiológicos. Não há como retornar no atual momento”.

O ANDES/UFRGS defende que um eventual planejamento de retomada das atividades presenciais deve ser amplamente discutido com a comunidade acadêmica, de modo organizado, sem atropelos, e considerando os eventuais cenários possíveis dadas as avaliações epidemiológicas.