O próximo ano será de desafios e lutas para professoras e professores de todo país. Questões surgidas em 2020, agravadas pela pandemia de Covid-19, devem movimentar 2021 já a partir dos primeiros dias.

Para os docentes associados às seções sindicais do ANDES-SN, inclusive ao ANDES/UFRGS, o ano começa com rodadas de assembleias para deliberar sobre uma possível greve sanitária. A paralisação, definida no plano de lutas aprovado no 9º Conad Extraordinário, seria uma atividade de protesto e resistência contra o retorno das aulas presenciais antes da vacinação, como pretende o governo federal. Em breve, divulgaremos mais informações sobre a assembleia geral docente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 7 de dezembro, Portaria (1038/2020) prevendo 1º de março de 2021 para a retomada das atividades – depois de anunciar e recuar sobre o retorno das aulas em janeiro.  Aumentando a confusão, no dia 10 de dezembro, foi homologada uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021.

Além da mobilização por condições sanitárias seguras para o retorno, será necessário muita articulação para avançar em direção a uma sociedade mais justa – e saudável. Confira:

Reforma Administrativa

Suspensa em novembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Reforma Administrativa deve voltar a ser discutida no começo do ano, assim que os trabalhos na casa legislativa possam acontecer presencialmente.

A Proposta de Emenda Constituicional (PEC) é um ataque flagrante aos direitos de servidores e servidoras públicas em todas as esferas de governo, promovendo o desmonte dos serviços à população. O Magistério federal está entre as categorias mais afetadas, pois, conforme o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia, um em cada quatro servidores federais na ativa é docente. Ao todo, são 145,3 mil professores e professoras em universidades, institutos federais e escolas, entre os 603 mil servidores federais em atividade.

Intervenções

Em 2021, a campanha Reitor Eleito, Reitor Empossado vai prosseguir com força, não apenas pleiteando a posse dos reitores já eleitos e preteridos pelo governo Bolsonaro em prol de interventores, como também buscando evitar novos casos nas instituições que venham a passar por processos de consulta democrática. Até o fechamento desta matéria, cerca de 20 IEs estavam sob intervenção do governo, inclusive a UFRGS. A vitória na Justiça que garantiu a posse do reitor eleito do IFRN, ocorrida no final de dezembro, traz novo fôlego ao movimento.

Future-se

Assim como a Reforma Administrativa, o Projeto de Lei (PL) que institui o Future-se segue parado no Congresso, aguardando a retomada do trabalho das comissões – que ocorre presencialmente, mas foi suspenso durante o estado de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19. O PL é uma tentativa do MEC de implantar o programa, amplamente criticado tanto pelas universidades quanto por organizações da sociedade.

De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), apesar de mais contido que a versão original, o PL 3076/2020 pode implicar uma “refuncionalização das universidades e instituições de ensino públicas, tornando-as vetores de negócio e membros de uma lógica típica do mercado”. Para acompanhar a tramitação, clique aqui.

Covid-19

Se em 2020 o papel da ciência foi fundamental para dar conta do combate à pandemia do novo coronavírus – sendo as universidades federais o centro da produção de conhecimento –, ao mesmo tempo, nunca pesquisadores foram tão atacados.  No próximo ano, com a consolidação dos dados sobre a doença e o – espera-se –  início da vacinação, novamente as IEs devem ocupar papel de destaque.

A UFRGS, por exemplo, além do desenvolvimento e da aplicação de testes, já disponibilizou ao Ministério da Saúde 20 ultrafreezers para armazenar doses da vacina. Mais equipamentos devem ser cedidos depois de definidos os imunizantes que serão utilizados no país.