A deliberação sobre o assento eleitoral para a próxima consulta à comunidade para a reitoria da UFRGS estava agendada para a última sexta-feira (12). Foi transferida para esta terça-feira (16) pelo Conselho Universitário (Consun). O adiamento aconteceu porque o órgão usou a sessão anterior para aprovar, por unanimidade, uma moção em defesa da autonomia universitária.
A mudança de pauta está relacionada à edição, pelo Planalto, da MP 979/2020, que possibilitava a intervenção nas universidades e institutos federais. Como divulgado em matéria do boletim InformAndes na UFRGS desta segunda-feira (15), o O texto acabou sendo devolvido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre, e revogado por Bolsonaro após intensa pressão de diversas entidades representativas – inclusive do ANDES-SN.
Entidades defendem paridade
Apesar de pedido feito por mais de 20 conselheiros do Consun, entre técnico-administrativos, estudantes e docentes, para que a Comissão Especial encarregada de elaborar a proposta de Assento Eleitoral na UFRGS fosse paritária, ela acabou composta por quatro docentes, dois técnicos-administrativos e dois representantes discentes.
Mesmo assim, a luta pela paridade da consulta segue forte. No dia da sessão virtual do Conselho, representantes do ANDES/UFRGS, da Assufrgs, do DCE e da APG realizaram ato simbólico em frente ao prédio da Reitoria, respeitando os cuidados de distanciamento social, defendendo o voto igualitário e a democracia.
Na quarta-feira (10), as mesmas entidades da UFRGS, juntamente com Sindoif, DCE e APG da UFCSPA, Fenet, DCE-IFRS e Grêmio Estidantil IFRS (ambos Campus POA), emitiram nota explicando que paridade na consulta à comunidade universitária “é um passo fundamental para tornar a UFRGS, cada vez mais, uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e diversa, que esteja mais próxima da sua comunidade, e voltada às necessidades do povo, no sentido de construir um Brasil soberano e solidário com os povos do mundo”.
“O aprofundamento da democracia na UFRGS passa por um importante passo as ser dado nesta semana: que a UFRGS defina a consulta paritária como modelo de consulta à comunidade, reconhecendo o peso igualitário para estudantes, técnico-administrativos em educação e professores. Frente a um contexto político conturbado, onde a autonomia universitária está sob ameaça, não podemos correr o risco de uma consulta à comunidade que tenha baixa legitimidade pois reduz o poder político da maior parte de seus membros”, acrescentam as entidades.
Representatividade legítima
“Como a comunidade da UFRGS vai defender o Reitor eleito por ela, se uns valem menos do que outros?”, questiona Berna Menezes, Coordenadora Geral da Assufrgs, frisando que a democracia é estratégia para enfrentar o governo Bolsonaro. ” É preciso democracia, mas também altivez e coragem! Esse Consun tem a tarefa histórica de alterar esse processo atual, que exclui dois setores da UFRGS. Só a democracia vai garantir que o eleito seja empossado”, enfatiza Berna.
“O modelo atual da eleição para a Reitoria, fruto dos tempos de autoritarismo e repressão da ditadura militar, mantém uma injustificável sub-representação dos discentes e técnicos em relação aos docentes. É necessário avançar na democracia interna e se somar aos quase 62% de IFEs que já adotaram o sistema paritário na escolha da reitoria”, pontua Ana Paula Santos, coordenadora do DCE da Universidade.
A estudante lembra que a comunidade da UFRGS sempre foi referência nas mobilizações em defesa da universidade, e que “em tempos de autoritarismo e constantes tentativas de intervenção por parte do governo federal nas IFEs, é cada vez mais necessário o aprofundamento da democracia interna”, dando força e legitimidade para resistir a qualquer intervenção externa.
Definições sobre pleito
Estarão em discussão, na sessão do Consun desta terça-feira (16), a proposta a ser apresentada pela Comissão Especial e um parecer divergente. O documento aprovado tratará das diretrizes do processo de consulta à comunidade acadêmica, e, a partir de sua aprovação, serão definidas as normativas do pleito – inclusive o calendário. O parecer divergente apresenta uma diferença fundamental em relação ao da Comissão Especial: a realização de uma consulta informal à comunidade universitária, não vinculante ao Consun, com a contabilização de votos de forma paritária. O resultado dessa consulta seria encaminhado ao pleno do Conselho Universitário, que então faria a votação da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Em consultas anteriores, a UFRGS já aplicou fórmula de cálculo diferente dos 70-15-15: em 2008, havia sido feito um acordo entre os candidatos, com anuência da Comissão de Consulta, que estabeleceu a distribuição 40-30-30, para os pesos dos votos de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes. Em 2004, o Consun também aceitou acordo informal com a proporção 40-30-30. Em 1987 e 1992, quando a consulta ainda não era prevista regimentalmente, a proporção foi distribuída em 50-25-25 entre os respectivos setores da comunidade acadêmica.
Com o estabelecimento das regras para a consulta deste ano, será possível publicar o edital de convocação, que, em princípio, deverá ocorrer entre os meses de junho e julho, já que o prazo final para o encaminhamento da lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC) é 20 de julho.
O mandato do atual reitor, professor Rui Vicente Oppermann, encerra-se em setembro.