09 de setembro de 2019
O Orçamento para 2020 enviado ao Congresso na última sexta-feira (30/08) é alarmante: com um brutal corte de gastos, a proposta reduz programas sociais, paralisa os serviços públicos e agrava o quadro da economia do país. Trata-se de uma redução histórica em custeio e investimentos.
Foram previstos R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo. Para se ter uma ideia da redução, neste ano de 2019, o Orçamento previa R$ 129 bilhões para esse tipo de despesas – valor que caiu para R$ 97,6 bilhões após cortes anunciados por Bolsonaro.
Reduções em cascata
O governo reduziu sem qualquer preocupação recursos para áreas e programas que atendem a população mais pobre e vulnerável em setores como habitação, educação e assistência social.
A previsão para o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões no próximo ano. É o menor orçamento da história do programa.
Já o Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tem reservado os mesmos R$ 30 bilhões previstos neste ano. Na prática, é a redução dos recursos do programa, já que não há correção pela inflação, e a projeção estima o atendimento de 13,2 milhões de famílias – sendo que atualmente são 13,8 milhões.
A Educação também segue no alvo de agressões: o orçamento previsto reduz em 18% os recursos totais do MEC com relação a valores autorizados em 2019. O maior corte foi na Capes, que perde metade do orçamento (R$4,25 bilhões foram autorizados em 2019, e a verba destinada em 2020 será de R$2,20 bilhões). Já o Fies, criado para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, teve seu orçamento reduzido para R$ 10,2 bilhões (em 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilhões).
O novo salário mínimo projetado é de R$ 1.039, sem ganho real em relação ao valor deste ano (R$ 998), já que a inflação prevista é de 4,02% pelo INPC e poderá ser ainda mais elevada.
Não é falta de dinheiro. É a Dívida Pública
O aperto orçamentário não se deve à falta de dinheiro, como alegam os governantes. Até mesmo economistas e analistas mais alinhados com o Executivo e sua política de redução de gastos públicos avaliam que regras de ajustes fiscal aprovadas nos últimos anos é que estão estrangulando a capacidade de investimento e funcionamento do Estado. A aprovação da PEC do Teto dos Gastos, a EC 95, está entre as causas: congelou os investimentos públicos por duas décadas, e é apontada como um gargalo que ameaça paralisar o país nos próximos anos.
“São medidas que estrangulam o orçamento público para garantir dinheiro ao pagamento dos juros da Dívida Pública a banqueiros e especuladores internacionais. Essa dívida, ilegal e ilegítima, consome mais de 40% do Orçamento, mas preferem cortar da saúde, educação e programas sociais, do que mexer com os ricos e poderosos”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
Para o sindicalista, o objetivo do governo é aplicar um projeto ultraliberal para permitir o saque das riquezas do país e garantir os lucros de grandes empresários, banqueiros e ruralistas. “Tudo à custa de brutais ataques ao povo, que vai sofrer com desemprego, informalidade, recessão na economia e perda de direitos e ataques às aposentadorias. Este governo precisa ser derrotado nas lutas. Intensificar as mobilizações e realizar uma nova Greve Geral é o caminho para darmos um basta nesses ataques e avançarmos na construção de uma saída socialista para a crise do país, em favor dos trabalhadores e do povo pobre”.