As universidades federais brasileiras necessitam de pelo menos R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto para funcionarem em 2022. O cálculo foi apresentado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em reuniões realizadas nos dias 25 e 26 de outubro no Congresso e no Ministério da Educação (MEC), após o governo anunciar um projeto de criação de novas instituições de ensino a partir do desmembramento de outras já existentes e sem realização de concurso público.

Na UFRGS, o ano só não será encerrado no vermelho devido ao Ensino Remoto, desenvolvido em condições precárias, e no qual servidores arcam com os custos de instalações, equipamentos e redes.

Entre 2020 e 2021, o orçamento executado de capital e custeio (OCC), com fonte Tesouro, já sofreu uma redução de cerca de R$ 34 milhões,  relata João Henrique Kanan, membro do Conselho de Curadores (CONCUR) da instituição. As planilhas de execução orçamentária foram apresentadas pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) aos conselheiros em reunião recente.

“Com a continuidade dos cortes orçamentários e os impedimentos legais de uso de valores arrecadados diretamente pela UFRGS, se a universidade voltar integralmente ao presencial em 2022, não será possível atender todas as demandas obrigatórias”, antecipa o professor.

Retomada do presencial demanda suplementação de verbas

Conforme Kanan, segundo o relato da PROPLAN, alguns gastos foram retomados desde outubro, visando o início das aulas presenciais em 2022. “Estão sendo retomados contratos de limpeza e de manutenção, com prioridade para salas de aula, banheiros e telhados. Houve uma ampliação desses contratos para que em três meses se ajeitem as condições para um possível retorno presencial em 17 de janeiro”, informa.

Com a redução de gastos em 2020, houve uma sobra de recursos que foi utilizada em 2021 e é possível que também sobre algum dinheiro para 2022. Contudo, mesmo com essa eventual sobra, “se a UFRGS voltar completamente ao presencial ano que vem não teria como cumprir com todos os gastos se não houver suplementação orçamentária”, acrescenta o professor.

Nem mesmo a estratégia que vem sendo adotada pela reitoria, de cortar despesas com serviços terceirizados, poderia ser implementada, pois não seria possível ir além do limite de 25% de cortes, que já teria sido atingido.

Orçamento irreal

No Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a previsão para gastos discricionários das 69 universidades federais é de R$ 5,1 bilhões, que deveriam cobrir despesas de funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.

No entanto, a Andifes alerta serem necessários, no mínimo, R$ 6,9 bilhões para custear a manutenção e pagar contas essenciais – como energia elétrica, água e serviços de limpeza e segurança, por exemplo.  O valor sequer representa uma alta orçamentária, e sim a recomposição dos cortes operados desde 2019 e a perda inflacionária.

Assim como o ANDES-SN vem reiteradamente denunciando, a entidade também assegura que o valor previsto no PLOA é irreal para garantir o funcionamento das instituições, que com o retorno às atividades presenciais, deverão se ajustar às necessidades e condições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19.

Reitoria conivente e protelatória

Na UFRGS, a reitoria interventora cala-se diante dos desmandos do governo Bolsonaro que sufocam a Universidade. Tenta eternizar o ensino remoto, que é emergencial. E assim protela o retorno presencial, que demanda mais gastos com reforma de prédios, laboratórios, equipamentos de proteção e assistência estudantil; mas que é urgente, em defesa da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, e da vida universitária.