Na contramão de recente recomendação do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 sobre os cuidados sanitários, o governo estadual publicou, na segunda-feira (9), decreto que altera o distanciamento entre alunos em escolas e outras instituições de ensino.

A nota técnica do Comitê, atualizada na mesma data, reforça que “que crianças são suscetíveis ao vírus e, com a presença de uma variante mais transmissível e que pode levar a um aumento substancial na carga viral como a Delta, devemos alertar aos educadores para o reforço dos cuidados quanto ao uso de máscaras, bem como o cumprimento do distanciamento entre as classes, além de manter os ambientes bem ventilados e arejados nos locais de sala de aula”.

O coletivo, formado por pesquisadores das universidades gaúchas e autoridades científicas de diversas áreas do conhecimento, destaca que o limiar para imunidade populacional está subindo: calculado em torno de 60% a 70% para a variante original, pula para 80% para as variantes Alfa e Gama, e “estima-se que o limiar esteja acima de 90% para a variante Delta”. Isto quer dizer que a população não estará protegida do contágio enquanto pelo menos 90% da população não estiver imunizada.

“Sem atender a protocolos básicos na rede pública, como a existência de um programa de monitoramento, salas bem ventiladas e máscaras de qualidade (PFF2), o governo abre mão das poucas medidas de segurança existentes para atender às reivindicações de empresários (as), que pretendem acabar com o rodízio de turmas alternadas no ensino privado”, publicou o CPERS Sindicato, criticando a falta de compromisso do Piratini com a saúde da comunidade escolar.

O novo decreto inclui normas para cursos de dança e artes cênicas, além de formação de condutores de veículos. Amplia, ainda, de 60% para 90% a capacidade de ocupação de veículos de transporte coletivo e de 75% para 100% no caso de transporte rodoviário.

Aumento da exposição

Enquanto a própria a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre afirma que a volta às aulas presenciais foi responsável pelo aumento de surtos do novo coronavírus, a flexibilização vai permitir que mais de 30% das escolas privadas do Estado suspendam o sistema de rodízio, aplicado como meio de reduzir a exposição de estudantes, equipes e familiares ao vírus.

Conforme o boletim epidemiológico da SMS, da semana epidemiológica 18 (iniciada em 2 de maio) até a semana epidemiológica 23 (encerrada no dia 12 de junho), foram registrados 55 surtos em escolas, que representam uma média semanal quase o triplo da constatada nas 17 semanas anteriores (63 ocorrências).

Nas mesmas seis semanas após o retorno presencial, foram 93 contaminações confirmadas entre alunos, 93 entre professores(as) e 46 entre funcionários(as), sem contar os casos de familiares e outros indivíduos próximos, que podem ter se contaminado por esses vetores fora do ambiente escolar.

Ainda conforme boletim específico sobre a pandemia nas instituições de ensino da Capital, somente na semana epidemiológica 24 (de 13 a 19 de junho), foram 53 casos de contaminação em escolas (20 alunos, 17 professores e 16 funcionários) – uma média de 7,5 por dia.

Atualmente, a ocupação de leitos em UTI na capital chega a 75,2%, e os óbitos pela Covid-19 passam de 5,3 mil.

Os números evidenciam que a vacinação de professores não é condição suficiente para a retomada segura de aulas presenciais. O ANDES/UFRGS defende que a retomada das aulas presenciais só deve acontecer após a vacinação em massa da população.