O presidente Jair Bolsonaro interferiu mais uma vez no processo democrático de escolha de reitores em universidades públicas brasileiras. No dia 20 de novembro, foi empossado na Universidade Federal do Piauí (UFPI)  o professor Gildásio Guedes – que ficou em terceiro lugar na consulta à comunidade e em segundo na lista tríplice do Conselho Universitário.

Dias antes, a arbitrariedade aconteceu na Universidade Federal de Sergipe (UFS), com a posse da reitora interina Liliádia Barreto após a destituição do eleito, Valter Joviano. Já são pelo menos 18 intervenções do governo federal em nomeações de reitores(as).

Mobilizações
Os estudantes da UFPI realizaram ato público na segunda (23), em frente à reitoria da universidade, repudiando a nomeação do novo reitor. No mesmo dia, assembleia docente deliberou pela articulação de uma ampla frente contra as ações autoritárias do governo Bolsonaro, além de criar um comitê de mobilização pela autonomia universitária com estudantes e técnicos.

Já os professores da UFS, após assembleia, se posicionaram contra qualquer intervenção – interna ou externa – e em defesa da autonomia e democracia universitária. A categoria reivindicou também respeito aos resultados da Consulta Pública para a reitoria, realizada entre dezembro de 2019 e agosto deste ano.

Estratégias de luta

Na quarta-feira (25), a diretoria do ANDES-SN se reuniu com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção do presidente da República na nomeação de reitores para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e respeito aos processos democráticos internos às instituições. A iniciativa, que foi proposta pelo ANDES/UFRGS, é deliberação do 9º Conad Extraordinário. A Seção Sindical foi representada por Rúbia Vogt, Antônio Dalmolin e Rafael Cortes, da Diretoria.

Muitos docentes relataram perseguições a professores(as), estudantes e técnicos(as) que se posicionam contrários às gestões interventoras, com processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e até ao Ministério Público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado a configuração dos mesmos.

Diante desse cenário, e com a perspectiva de que a situação siga se perpetuando no próximo ano, foram definidos encaminhamentos como a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas IFEs.

Também foi levantada a necessidade de uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal – onde já há pelo menos duas ações relacionadas à pauta aguardando julgamento -, e a organização de um dia nacional de paralisação.

Esses encaminhamentos serão discutidos com a nova diretoria e levados para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), prevista para o início de dezembro.

Confira abaixo a lista de universidades, institutos federais e Cefet onde já houve intervenção federal na escolha de reitores – seja pela indicação de candidatos que não estavam em primeiro lugar na lista enviada ao MEC ou de nomes que sequer participaram do processo democrático:

Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal Sergipe (UFS)

Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)