NOTA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA UFRGS
Desde o dia 21 de setembro de 2020, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está sob intervenção do Governo Federal. Carlos Bulhões e Patrícia Pranke foram nomeados reitor e vice-reitora, em total afronta à autonomia da Universidade e ao processo de escolha da comunidade universitária, que não os elegeu. Desde então, a UFRGS é palco do autoritarismo, manifesto, dentre outros, na reestruturação administrativa operada pela reitoria interventora sem diálogo com as instâncias e segmentos da Universidade.
Mesmo com todos os empecilhos colocados pela reitoria com o intuito de minar o debate e naturalizar a intervenção, o Conselho Universitário (CONSUN) – órgão máximo da Universidade – discutiu e deliberou contrariamente às alterações, fusões, criações e extinções nas Pró-Reitorias, órgãos e setores. De acordo com a Resolução Nº 62/2021 do CONSUN, de 12 de março de 2021, a reitoria deveria desfazer a reestruturação administrativa, voltando à organização anterior à intervenção em até 30 dias. O prazo encerrou na última segunda-feira, 12 de abril de 2021.
Contudo, a reitoria interventora segue descumprindo a deliberação do conselho superior da Universidade. Além de autoritária, a desobediência à Resolução Nº 62 é desrespeito a toda a comunidade universitária e à própria instituição. Ademais, configura-se em irregularidade administrativa e legal – mesmo que a Advocacia Geral da União, órgão consultivo, continue emitindo pareceres que são usados como escudo por esta administração para as suas decisões.
Por isso, afirmamos que a UFRGS não pode continuar sob intervenção, pois sob uma condução autoritária e antidemocrática, que é também incompetente, não prosperam ensino, pesquisa e extensão. Vivemos em uma universidade que não tem qualquer definição sobre o seu próximo semestre, sobre a realização do próximo ingresso de estudantes e sobre os os resultados efetivos do ensino remoto emergencial (ERE).
Exigimos a destituição dos interventores Carlos André Bulhões e Patrícia Pranke! Convocamos todas e todos a participarem da Plenária da Comunidade Universitária, que acontecerá no dia 29 de abril às 18h, em ambiente virtual a ser divulgado em nossas redes tempestivamente. Essa Plenária tem caráter deliberativo. Conclamamos as e os Conselheiros Universitários a pautarem a destituição do reitor e da vice-reitora interventores. A UFRGS está unida contra a intervenção e o autoritarismo!
ANDES/UFRGS – Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
APG UFRGS – Associação dos Pós-Graduandos da UFRGS
ASSUFRGS – Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS
DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS