A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS promoverá, na quinta-feira (9), debate sobre o Desfinanciamento de C&T no Brasil. Participarão da live, que começará às 16h, os professores Pedro Costa e Camila Furlan, ambos da Escola de Administração, que atuam em pesquisas sobre políticas públicas e financiamento no setor.
A atividade faz parte da Semana Nacional de Luta em Defesa da Educação e Contra os Cortes Orçamentários, que integra a campanha nacional “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”. Para acompanhar, acesse o canal do ANDES/UFRGS no Youtube.
Além das atividades locais, a agenda da semana conta com ampla programação em Brasília, incluindo o Dia Nacional de Luta contra a PEC 32/2020, na quarta-feira (8), que, além de atos de rua, protestos e panfletagens nas esferas municipais, estaduais e federal, contará com show virtual do cantor Zeca Baleiro, a partir das 20h.
Em defesa das verbas para a Educação
A campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”, lançada pelo Sindicato Nacional em setembro, busca ampliar a luta pela recomposição orçamentária das IFEs, cujos cortes de verbas durante o governo Bolsonaro atingiram um patamar que coloca em risco a existência das instituições públicas de ensino.
De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ensino Superior passou de uma dotação autorizada de R$ 42,3 bilhões no orçamento federal em 2016 para R$ 29,5 bilhões em 2021 – dos quais R$ 4,5 bilhões foram contingenciados, além de o autorizado ter sido menor, por ser alvo de vetos presidenciais.
No Balanço Semestral do Orçamento Geral da União (janeiro a junho de 2021), o Inesc destaca que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 subestimou as despesas obrigatórias constitucionalmente, como Previdência Social, para aumentar o espaço no orçamento para as emendas parlamentares, que também possuem imperatividade de gasto.
“Essa manobra, junto com as prioridades do Executivo, levou a grandes vetos e bloqueios do Presidente da República quando da sanção da Lei, além de correções posteriores no valor das despesas obrigatórias. Entre cortes e bloqueios, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões, e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares”, afirma o documento.
Acompanhe aqui a programação completa de Brasília.