16 de maio de 2019

Enquanto mais de um milhão de pessoas tomavam as ruas do Brasil neste 15 de maio em defesa da educação, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, passava por sabatina na Câmara dos Deputados para explicar os cortes anunciados pelo governo, após convocação aprovada com 307 votos favoráveis contra 82.

As alegações do Ministro

Em sua fala, o ministro alegou que a expansão da educação brasileira nos últimos anos “se deu pela iniciativa privada” e que o Brasil “gasta demais” com a educação. Declarou que as prioridades do Executivo seriam a alfabetização, o ensino básico e fundamental e o técnico: “O mundo inteiro que se desenvolve trabalha com ensino técnico”.

O deputado Orlando Silva (PCdoB), autor do requerimento que levou à convocação, ressaltou os problemas da tesourada no orçamento do MEC. “O risco é que o Brasil não evolua no cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação”.

A oposição também questionou se os cortes foram usados para punir universidades associadas à esquerda, ao que o ministro respondeu que o critério foi econômico, e que o contingenciamento seria consequência de ações dos governos anteriores. “Às vezes a gente passa por uma situação difícil. E às vezes a gente tem que apertar um pouco o cinto, esperar um pouco. E como a gente faz isso em casa ou na empresa? Conversando, mostrando os números, mostrando transparência”, afirmou.

Weintraub também afirmou que o governo busca uma “rede federal de ensino sem ideologias”. Na sequência, voltou a dizer que a produção científica brasileira seria concentrada “em áreas que não geram produção científica”, o que foi, mais uma vez, interpretado como parte da ofensiva governista contra os cursos da área de Humanas.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, apontou que seu partido entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação dos cortes. Perguntou a Weintraub a quem ele obedece. “Ao presidente ou aos representantes do mercado, que ligaram para dizer que precisa manter os cortes para não cair a Bolsa? O governo não acredita em livros, acredita em armas. Milhões de brasileiros nas ruas estão dizendo que acreditam em livros. Não chamem os alunos e professores de idiotas úteis.”

Ameaças e agressões à autonomia

“Esperava que o senhor  pudesse sentir que este Congresso não vai pactuar com cortes em áreas tão sensíveis como em universidades e institutos federais”, pontuou o deputado Expedito Neto (PSD-CE), enfatizando que algumas instituições terão que fechar a portas por falta de recursos. “Não podemos aceitar os cortes”, acrescentou o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

Orlando Silva quis saber o porquê do ódio ao conhecimento por parte do governo, e afirmou ser “estapafúrdia” a declaração de Weintraub segundo a qual a polícia deve ter permissão para entrar nas universidades. “Universidade não é lugar de repressão”, ponderou o parlamentar.

Após reiterar a defesa de uso de força policial, Weintraub se disse aberto ao diálogo e ao “confronto de ideias de forma legítima”. Afirmou, ainda, que “o histórico das revoluções não costuma ser muito bom”.

À tarde, em nota, o MEC também tentou ser diplomático, anunciando que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de ensino para juntos (buscarmos) o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país”. O Ministério acrescentou que “se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”.

Oposição rebate as alegações do Ministério

A convocação de Weintraub na data simbólica de 15 de maio é uma derrota do governo no Congresso Nacional. Apenas o PSL de Jair Bolsonaro e o Novo se posicionaram contra. Durante os debates, muitos deputados do Centrão se retiraram; nem mesmo o DEM, que tem três pastas no governo, defendeu o Ministro. Elmar Nascimento (BA) afirmou que a sigla não daria aval a “pautas ideológicas” da equipe de Bolsonaro.

A argumentação governista foi alvo de diversas críticas por parte da oposição. “Nunca vi uma exposição de conteúdo tão cínica”, lamentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O ministro fala do ensino básico e fundamental, mas o Fundeb foi cortado em 40%. Cem por cento do Pronatec foi bloqueado.”

Jandira exemplificou com a UFRJ, que teve 41% das verbas destinadas à manutenção cortadas. Citou o Capes e bolsas de pós-graduação, também virtualmente inviabilizados pelo governo Bolsonaro. “Diante das ruas hoje, diante da exposição cínica, a única exigência é que o senhor saia daqui e peça demissão”, acrescentou a deputada. No momento mais tenso da sessão, inúmeros parlamentares da oposição, em coro, também pediram a demissão do ministro.